DOMCE 04/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3265
Publicado por: Heitor Fernandes Felix Código Identificador: 5BD94826
bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 02 de Agosto de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2023.07.14.4.
Extrato de Contrato DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2023.07.14.4. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes : A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ nº. 33.311.148/0001-04. Objeto : Contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços especializados para assessoria e consultoria junto à elaboração de Estudos Técnicos Preliminares e justificativas técnicas conforme Leis 8.666/93 e 14.133/2021, visando à regularidade nas Contratações Públicas do município de Barro/CE. Valor Total do Contrato : R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Vigência do Contrato: até 31/12/2023. Signatários : Amanda Aquino Rodrigues Feitosa e Mickaelly Lohane Morais Tributino. Data de Assinatura do Contrato: 02 de agosto de 2023.
Publicado por:
Heitor Fernandes Felix Código Identificador: 97677CDE
VALDISLAN MENDES ANTUNES
Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: D3A6F9A8
SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA
A Senhora Maria Madark Carvalho De Mendonça torna público que recebeu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00740, localizado no Sítio Estreito, Cariús - CE, referente a atividade de bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 02 de Agosto de 2023.
VALDISLAN MENDES ANTUNES
Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS
SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
O Senhor Jose Américo Barbosa torna público que requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00739, localizado no Sítio Saco, Cariús - CE, referente a atividade de bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 02 de Agosto de 2023.
VALDISLAN MENDES ANTUNES
Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: AEF19B39
SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA
O Senhor Jose Américo Barbosa torna público que recebeu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00739, localizado no Sítio Saco, Cariús - CE, referente a atividade de bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: D0665A18
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021/TP.04
A Secretaria de Educação e Desporto de Catunda-CE torna público o extrato do Segundo Aditivo ao Contrato nº 001/2021/TP.04, decorrente do processo licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 001/2021/TP, cujo objeto é a Contratação dos serviços de assessoria e consultoria jurídica junto à Secretaria de Educação e Desporto município de Catunda/CE. CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Desporto. CONTRATADO(A): KAMILLA RUFINO MESQUITA – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. DO VALOR : O valor mensal do Contrato permanecerá inalterado. PRAZO DE DURAÇÃO PRORROGADO: De 13 de julho de 2023, fixando o seu novo vencimento até 13 de julho de 2024. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 10 de julho de 2022. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Kamilla Rufino Moreira Martins Mesquita. ASSINA PELA CONTRATANTE: Rondinele Rodrigues de Oliveira.
Catunda-CE, 10 de julho de 2022.
RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA
Secretário de Educação e Desporto
Cariús, 02 de Agosto de 2023.
VALDISLAN MENDES ANTUNES
Publicado por: Rondinele Rodrigues de Oliveira Código Identificador: 6982A29F
Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: D875516D
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021/TP.01
SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
A Senhora Maria Madark Carvalho De Mendonça torna público que requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00740, localizado no Sítio Estreito, Cariús - CE, referente a atividade de
A Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças de CatundaCE torna público o extrato do Segundo Aditivo ao Contrato nº 001/2021/TP.01, decorrente do processo licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 001/2021/TP, cujo objeto é a Contratação dos serviços de assessoria e consultoria jurídica junto à Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças município de Catunda/CE. CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento, Administração e
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