DOMCE 04/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3265
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM RESOLUÇÃO Nº 005/2023
Concede Licença a Vereadora Márcia Vieira dos Santos Nogueira para tratar de assuntos de interesse particular.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM – ESTADO DO CEARÁ , usando de suas atribuições legais e constitucionais, tendo em vista o art. 58 do Regimento Interno desta Casa:
RESOLVE:
Art. 1º Conceder, a requerimento da interessada, aprovado em Plenário, licença para tratar de assuntos de interesse particular à Vereadora Márcia Vieira dos Santos Nogueira (MDB), pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar de 1º de agosto de 2023, nos termos do art. 16, II do Regimento Interno da Câmara.
Art. 2º Para assumir a vaga oriunda do presente licenciamento, far-seá convocação da suplência imediata.
Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 1º de agosto de 2023 e findando em 28 de novembro de 2023.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM. Em, 31 de julho de 2023.
KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI
- Presidente do Legislativo -
Publicado por: Renata Soraia Ferreira Dos Santos Código Identificador: 102BB13B
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM PORTARIA N.º 082/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, Sra. Kath Anne Meira da Silva Simonassi, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. - Conceder férias à Servidora Gracinete Teixeira de Sousa , ocupante do Cargo de Assessora de Suporte Legislativo, matrícula nº 120060-2, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Fortim.
Paço da Câmara Municipal de Fortim, 1º de agosto de 2023.
KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI Presidente
ORLANDO DA COSTA OLIVEIRA Vice-Presidente
RAIMUNDO TOMAZ DE SOUZA
Parágrafo Único: As férias referem-se ao período de aquisição de março de 2022 a março de 2023, que serão gozadas de 01/08/2023 a 30/08/2023, voltando às atividades no dia 31/08/2023.
Art.2º. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM. Em, 31 de julho de 2023.
Primeiro Secretário
Licenciado
GERARDO CORREIA DA SILVA JÚNIOR Segundo Secretário
Publicado por: Renata Soraia Ferreira Dos Santos Código Identificador: AEC9DB62
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM PORTARIA N.º 081/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM.
KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI - Presidente do Legislativo -
Publicado por: Renata Soraia Ferreira Dos Santos Código Identificador: 482C5A76
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 119/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023
Exonera ocupante de cargo que exerce, na forma que indica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, Sra. Kath Anne Meira da Silva Simonassi, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. - Conceder férias à Servidora Cínthia de Aquino Moreira , ocupante do Cargo de Diretora da Controladoria Interna, matrícula nº 120058-7, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Fortim.
Parágrafo Único: As férias referem-se ao período de aquisição de janeiro de 2022 a janeiro de 2023, que serão gozadas de 01/08/2023 a 30/08/2023, voltando às atividades no dia 31/08/2023.
Art. 2º. - Durante o período de férias da Servidora acima citada, as atividades pertinentes a função de Diretora da Controladoria Interna, ficarão sob a responsabilidade da servidora Maria Vitória Apolinário Fernandes, matrícula nº 120059-8.
Art. 1º . Exonerar o senhor Milton Ciríaco da Costa do cargo de Chefe da Seção de Manutenção CC2, da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças, de conformidade com a Lei Municipal n.º 864/2022, de 11 de janeiro de 2022, e legislação correlata.
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 01 de agosto de 2023.
NASELMO DE SOUSA FERREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: C4ECF588
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 120/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023
Art.3º. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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