DOMCE 04/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3265

Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador: 1886B5A4

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 - PERP

331.948,00 (trezentos e trinta e um mil, novecentos e quarenta e oito reais), conforme ata circunstanciada. Fica aberto o prazo recursal a partir desta publicação. Os autos do processo encontram-se a disposições dos interessados no setor de Licitação. Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n, Esplanada II,

Iguatu-Ce. Em, 03 de agosto de 2023.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – AVISO DE LICITAÇÃO - A Comissão de Licitações do município de Icó torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 16/2023-PERP, do tipo menor preço por Lote, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL ESPORTIVO, UNIFORMES E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA ESPORTIVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO ICÓ-CE. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08hs:00min do dia 04/08/2023; 2. Fim do recebimento de propostas: ás 08hs00min do dia 22/08/2023; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08hs01min ás 08h59min do dia 22/08/2023; 4. Início da sessão de disputa de preços: ás 09hs00min do dia 22/08/2023, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó-Ce, das 07:30 ás 11:30 ou pelo telefone (88) 993001896 e no site:www.tce.ce.gov.br.

ICÓ (CE), 03 de agosto de 2023.

PETRUS BARBOSA DE LIMA Pregoeiro

Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador: 0428CE19

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.07.21.01-PMI-SME. Objeto: Contratação de pessoa física/jurídica para a confecção e o fornecimento de serviços de costura de figurinos, em caráter programático, a serem distribuídas para uso da comunidade escolar em festividades educacionais, com a finalidade de efetivar as ações culturais da Secretaria da Educação. Data da sessão:15 de agosto de 2023, a partir das 08:30hrs. Edital e Local: Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n, Esplanada II.

Iguatu, 03 de agosto de 2023.

JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO, Presidente da CPL.

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: F133A44B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU - JULGAMENTO DE PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.05.31.01-PMI-SEINFRA. A CPL torna público o resultado de julgamento de propostas de preços da Tomada de Preços acima numerada. PROPOSTAS CLASSIFICADAS: SM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES; SAULO MARJORIE GONÇALVES SILVA BEZERRA; CERTARE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA; ELLO PROJETOS E SOLUÇÕES LTDA; ACS ENGENHARIA E SERVIÇOS; JOTA BARROS PROJETOS E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA-EPP; GEOPAC ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA e LAC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. EMPRESA VENCEDORA : SM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, como o valor total de R$

JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO - Presidente da CPL.

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 393E2CDF

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1390/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso de suas atribuições legais, e ainda com base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, alterada pela Lei Nº 3.035, de 29 de março de 2023.

CONSIDERANDO a necessidade de designar servidor para a função de Fiscal de Contrato disposto no art. 11 da Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como o descrito no Decreto Nº 019 de 31 de março de 2023 que regulamenta a mencionada lei:

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, o servidor MARCO ANTUNES DE SOUSA , inscrito no CPF Nº 010.456.703-16, e RG Nº: 2002029068298, matrícula Nº: 00044815, ocupante do cargo de provimento efetivo de Pedagogo, para a função gratificada de Fiscal de Contratos do Termo de Contrato Nº 2022.30.11.15 - PMI/SAS que celebraram entre si, de um lado a Prefeitura Municipal de Iguatu, por intermédio da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania - SAS e, do outro lado, a pessoa jurídica LVM VIAGENS E TURISMO LTDA - ME.

Art. 2º - O objeto trata-se de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de passagens áreas, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania - SAS, do Município de Iguatu.

Art. 3º - Fica concedida a servidora, durante a vigência do contrato, gratificação de função no percentual de 50% (cinquenta por cento) do seu vencimento base, de acordo com o § 1º do Art. 8-E da Lei Nº: 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, incluído pela Lei Nº 3.035, de 29 de março de 2023.

Art. 4º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de julho de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 18 DE JULHO DE 2023.

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA

Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: F3FBF7C1

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1391/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIAS.

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