DOMCE 04/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3265
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 18 DE JULHO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: E9976970
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1398/2023
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, com base na Lei Nº 3.019 de 03 de Fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de Março de 2023.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Julho de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 18 DE JULHO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: AC1FA126
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1411/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso de suas atribuições legais, e ainda com base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, alterada pela Lei Nº 3.035, de 29 de março de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - REVOGAR A DESIGNAÇÃO, concedida ao servidor PABLO MYCHEL NEVES DA SILVA , inscrito no CPF Nº: 058.063.953-32 e RG Nº: 20080449284, ocupante de cargo de provimento efetivo de PEB II - Pedagogo, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Secretario de Mobilidade e Controle Urbano – código CDS-1, com lotação na Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano – SMC, assim podendo exercer todas as atividades inerentes a essa função.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Julho de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 18 DE JULHO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: C8C5AF52
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1399/2023
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERANDO a necessidade de designar servidor para a função de Fiscal de Contrato disposto no art. 11 da Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como o descrito no Decreto Nº 019 de 31 de março de 2023 que regulamenta a mencionada lei:
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, o servidor ADSON SANTANA LIMA , inscrito CPF Nº: 068.639.523-94 e RG Nº: 20082690434, ocupante de cargo de provimento em comissão de Assessor Especial do Procurador Geral, para a função gratificada de Fiscal de Contratos do Termo de Contrato Nº 2021.08.23.19 - PMI/PGMI que celebraram entre si, de um lado a Prefeitura Municipal de Iguatu, por intermédio da Procuradoria Geral do Município e, do outro lado, a pessoa jurídica DR SOFTWARE SERVICOS LTDA - MOREIA TECNOLOGIA .
Art. 2º - O objeto trata-se de registro de preço para futura eventuais contratações de serviços de locações de equipamentos de informática com suporte assistência técnica e manuten.ao preventiva e corretiva in-loco, para atender as necessidades da Procuradoria Geral do Município - PGMI, do Município de Iguatu.
Art. 3º - Fica concedida a servidora, durante a vigência do contrato, gratificação de função no percentual de 100% (cem por cento) do seu vencimento base, de acordo com o § 1º do Art. 8-E da Lei Nº: 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, incluído pela Lei Nº 3.035, de 29 de março de 2023.
Art. 4º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de julho de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base na Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de Março de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR o senhor MARCOS AGEU MEDEIROS SOARES , inscrito no CPF Nº: 886.244.553-91 e RG Nº: 96002216099 para responder pela Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano - SMC , como Secretario de Mobilidade e Controle Urbano, assim podendo exercer todas as atividades inerentes a essa função.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 28 DE JULHO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 25FBFA48
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 1412/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIAS.
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