DOMCE 04/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3265
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, com base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023.
Art. 1.º NOMEAR os representantes para comporem o Conselho de Desenvolvimento Econômico de Iguatu – CONDEI para o Biênio 2023-2025 , conforme descrito abaixo:
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS (O.G):
SECRETARIA DE GOVERNO – SEGOV.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o senhor LUIZ FERNANDES VIEIRA , inscrito no CPF Nº: 804.175.407-44, e RG Nº: 66510183, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Executivo de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Pecuária – código CDS– 3, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SEDA.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor a partir de 01 de agosto de 2023.
Titular: JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE Suplente: JOSE WELLINGTON UCHOA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – SME.
Titular: HUDSON BRENO DA SILVA ELOI Suplente: INGRED ALVES DE OLIVEIRA
SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO - SMC
Titular: DIEGO PAULO DOMICIANO Suplente: MARIA ELIVANIA VIEIRA ALMEIDA
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE AGOSTO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 2A1B2506
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1443/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VACÂNCIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso VI do artigo 36 da Lei Complementar Nº 2.092 de 16 de maio de 2014,
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL – SEFAM. Titular: ANTONIO RICARTE SOBRINHO Suplente: VINICIUS MENDONÇA SILVA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA. Titular: ANA CLAUDIA DOS SANTOS CAVALCANTE Suplente : FELIPE FERREIRA DA CRUZ MONTEIRO
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - SECULT Titular: JOSE EMANOEL FERNANDES SILVA Suplente : FRANCISCO FABRICIO FRANCO VIEIRA
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IGUATU Titular: JOAO TORRES DA SILVA
REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
SINDICATO DOS COMÉRCIARIOS DE IGUATU. Titular: CLAUDEMIR BRITO DA SILVA Suplente: FRANCISCO GREIUTONYLES GOUVEIA NASCIMENTO
RESOLVE:
Art. 1º - DETERMINAR a VACÂNCIA do cargo de provimento efetivo de Vigia Municipal, ocupado pelo servidor FRANCISCO DE ASSIS LAVOR , matrícula N°: 1302, inscrito no CPF Nº: 865.195.813-72 e RG Nº: 99029007703 da Secretaria da Educação – SME, com efeitos a partir de 01 de Agosto de 2023.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE AGOSTO DE 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: C74CBCFA
SINDICATO DOS LOJISTAS DE IGUATU - SINDILOJAS Titular: FRANCISCO BENTO DE SOUZA Suplente: JULIO CESAR DE OLIVEIRA DA SILVA
CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE IGUATU – CDL IGUATU Titular: NORBERDSON FERNANDES DA SILVA Suplente: FRANCISCO MARCIO CAZIMIRO RODRIGUES
ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA ASSINATURA.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE AGOSTO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1444/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso VI, art. 66 e art. 72 inciso II letra c da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e,
CONSIDERANDO o que determina a Lei Nº: 2.843, de 11 de maio de 2021, conforme abaixo relacionados.
CONSIDERANDO o que determina a Lei Nº: 3.076, de 13 de julho de 2023, conforme abaixo relacionados.
RESOLVE:
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 85AD33CE
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1.445/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no artigo 87 § único da Lei Nº 2.092/2014 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/aprece 33