DOMCE 04/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3265
Art. 1º - CONCEDER , RETORNO AS FUNÇÕES , a servidora MARILENE UCHOA DE SENA, matrícula Nº: 36568 , ocupante de cargo de provimento efetivo de PEB II Classe II, lotada na Secretaria da Educação – SME.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor a partir de 01 de Agosto de 2023.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE AGOSTO DE 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: F77C085F
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1.446/2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU , Estado de Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e também os requisitos elencados no inciso I do art. 89 da Lei N° 2.092/2014, já com a nova redação dada pela Lei N°: 2.331/2016 e,
CONSIDERANDO: a solicitação feita através do Ofício Nº 427/2023 da Defensoria Pública Geral;
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à servidora FRANCISCA SOLANGE JUCA FEITOSA, na função de Professora Licenciatura Pós Graduada, matrícula Nº: 2754/2959, lotada na Secretaria da Educação – SME, pelo prazo de 03 (três) meses , com efeitos a partir da data de publicação da portaria.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE AGOSTO DE 2023.
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! CUMPRA – SE!
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: FDF505C6
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1448/2023
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE :
CONSIDERANDO: o Termo de Convênio entre Prefeitura Municipal de Iguatu e Defensoria Pública do Estado do Ceará de 2022;
CONSIDERANDO: a autorização da cessão feita pelo Município de Iguatu, no Estado do Ceará, por meio do Ofício N° 603/2023 - SEGAB, de 31 de julho de 2023;
RESOLVE:
Art. 1° - Fica AUTORIZADA a CESSÃO da servidora ARLENE BATISTA DE SOUZA, inscrita no CPF Nº: 824.336.583-49 e RG Nº: 251583292, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais, para o exercício de suas funções na Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará, no Município de Iguatu, com ônus para o cedente.
Art. 2° - Os efeitos dessa Portaria entram em vigor a partir de 01 de agosto de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE AGOSTO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: CFA7D593
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1447/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 70 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e nos art. 104 e §, da Lei Municipal nº 104/1990.
Art. 1º - EXONERAR o servidor JANAILSON LIMA DE LUCENA, inscrito no CPF Nº: 025.387.513-73 e RG Nº: 2003097051930, matricula Nº: 66616 do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Contabilidade – código CNP – 1, com lotação na Secretaria da Fazenda Municipal – SEFAM.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de julho de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE AGOSTO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: A97D0850
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1449/2023
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base na Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de Março de 2023.
RESOLVE:
CONSIDERANDO o Ofício Nº 224/2023 da Secretaria da Educação, em 01 de Agosto de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - REVOGAR A DESIGNAÇÃO, concedida ao senhor MARCOS AGEU MEDEIROS SOARES , inscrito no CPF Nº: 886.244.553-91 e RG Nº: 96002216099 para responder pela Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano - SMC , como
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