DOMCE 04/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3265

Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 01 DE AGOSTO DE 2024, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 02 de agosto de 2023. Signatários: Gean Karlo Alves Feitosa e Cicero Anderson Generoso Bezerra.

Milagres/CE, 31 de julho de 2023.

Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador: 9A88FFD7

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA-CE torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 17 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 09:00 HORAS , através de endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.07.28.01 , critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, com fins a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E CONSUMO EM GERAL DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES E MANUNTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MISSÃO VELHA/CE , o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua Dr. José Leite Landim Júnior, nº 64, Centro, Missão Velha/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 14:00h ou pelo site http://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.07.07.1

Missão Velha-CE, 03 de agosto de 2023.

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº01.08.05/2022, referente ao Pregão Eletrônico nº 2022.07.07.1. Partes: O Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa LESSA LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕESLTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 42.001.378/000150. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de locação de veículos (tipo passeio, caminhonete, utilitário e van) destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 01 DE AGOSTO DE 2024, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 02 de agosto de 2023. Signatários: Gean Karlo Alves Feitosa e Marcel Bezerra Sampaio Lessa.

Milagres/CE, 31 de julho de 2023.

Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador: 3A977AE8

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.07.07.1

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº01.08.15/2022, referente ao Pregão Eletrônico nº 2022.07.07.1. Partes: O Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil e a empresa GS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 35.300.426/0001-45. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de locação de veículo (tipo pick-up) destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil (Departamento Municipal de Trânsito) de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 01 DE AGOSTO DE 2024, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 02 de agosto de 2023. Signatários: Mauro Ferreira de Sousa e Cicero Anderson Generoso Bezerra.

Milagres/CE, 31 de julho de 2023.

Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador: 82A5E993

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

RICARDO MENDES GOMES Pregoeiro.

Publicado por: Iracilda Maria da Silva Ancelmo Código Identificador: 3CB674D0

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTARTO Nº 02/2023 SESAU

EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2023 - SESAU

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de Contrato Nº 02/2023 - SESAU. Órgão Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Empresa Contratada: CLÍNICA DE ECOGRAFIA GERAL LTDA - EPP, CNPJ:41.342.569/0001-12 , representada por LAMARCK NICODEMOS SANTANA , CPF: 619.443.943-20; Valor Global R$ 186.640,00 (cento e oitenta e seis mil e seiscentos e quarenta reais). Dotação Orçamentária 0501.10.122.0112.2.005 / 0502.10.302.0634.2.014 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Vigência do Contrato: até 26 de julho de 2023. Chamamento Público nº 01/2022, cujo objeto é a REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS AO SUS , na modalidade AMBULATORIAL (SERVIÇOS DE IMAGENS – TOMOGRAFIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA . Francisco Rafael Tavares Luna - Secretário Municipal de Saúde - Data da assinatura: 31 de julho de 2023.

Publicado por: Iracilda Maria da Silva Ancelmo Código Identificador: 15C32DF5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ RATIFICAÇÃO E DO EXTRATO CONTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023SMS-DP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Mombaça, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023SMS-DP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , vem emitir a presente declaração de dispensa de Licitação. CONTRATADO(A): FRANCISCO DAS CHAGAS CANDIDO CUSTÓDIO.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mombaça, através da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTO JURÍDICO: Inciso X artigo 24 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Locação de um imóvel urbano residencial, localizado na Rua F, Quadra 18, Lote nº 12, Bairro São Domingos, destinado ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do município de Mombaça - CE. DO VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data de assinatura do contrato pelo período de 12 (doze) meses. DA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.07.28.01

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