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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 04/08/2023 · pág. 60

DOMCE 04/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3265

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL JOSILEUDA BENTO DA SILVA

Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio Bento da Silva, localizado no Sitio cabeça de Negro, Distrito de Igaroi, Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA

LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.07.12.01SAS, RESULTANTE DA CONTRATAÇÃO DIRETA

EXTRATO DO CONTRATO

A SECRETARIA DO TRABALHO, AÇÃO SOCIAL E DESENV. ECONOMICO do município de Orós torna público o extrato do CONTRATO Nº 2023.07.12.01SAS , resultante da Contratação Direta, com base no Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, juntamente com o Decreto Federal nº 9.412, de 18 de junho de 2018:

Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Juciene Custódio da Silva Código Identificador: 9CDC4658

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL VALERIA PATRICIO DA SILVA

Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio Patricio da Silva, localizado no Sitio Cidade, Distrito Guassussê, Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA

ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DO TRABALHO, AÇÃO SOCIAL E DESENV. ECONOMICO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001.08.243.0021.2.084.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2023 DO MUNICIPIO DE ORÓS-CE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO, AÇÃO SOCIAL E DESENV. ECONOMICO DO MUNICIPIO DE ORÓSCE.

PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: 12 MESES

CONTRATADO(A): S STANISLAU DA SILVA - ME CNPJ: 14.579.942/0001-80

Diretora De Licenciamento E Fiscalização Ambiental

Publicado por: Juciene Custódio da Silva Código Identificador: 09D487A3

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL JOSÉ ZILBERTO FERREIRA

Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio Zilberto Ferreira, localizado no Sitio Caro Custou, Distrito de Santarém, Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA

Diretora De Licenciamento E Fiscalização Ambiental

Publicado por: Juciene Custódio da Silva Código Identificador: 47505F49

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL EMERSON BENTO VIEIRA DA SILVA

Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio Vieira da Silva, localizado no Sitio Carnaubinha, Distrito de Santarém, Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): SAMUEL STANISLAU DA SILVA

ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: JESSE NUNES ANDRADE

VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS).

Orós/CE, 12 DE JULHO DE 2023.

JESSE NUNES ANDRADE

Ordenador(a) de Despesas da Secretaria do Trabalho, Ação Social e Desenv. Economico

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: D037B60B

LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE Nº. 2022.12.01.01-17, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO Nº 2022.12.01.01-SRP

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

O GABINETE DO PREFEITO do Município de Orós - CE, torna público o extrato do Instrumento Contratual de nº. 2022.12.01.01-17, resultante do PREGÃO ELETRONICO Nº 2022.12.01.01-SRP:

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA COMUM E DIESEL S10), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES LOCAL E NO AMBITO DA CAPITAL FORTALEZA-CEARÁ, DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, CONFORME ANEXO I.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA

Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Juciene Custódio da Silva Código Identificador: 01021BCA

Órgão 02- Gabinete do Prefeito
Unidade Orçamentária 01- Gabinete do Prefeito
DOTAÇÃO: 04 122 0021 2.004- Manutenção e Aquisição de Veiculos - Gabinete
ELEMENTO: 3.3.90.30.00

EMPRESA : POSTO MOREIRA PEQUENO LIMITADA

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