DOMCE 04/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3265
Publicado por: Odirlei da Silva Souto Código Identificador: DD7F61B9
SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - SCIN009/2023
O Secretário de Cultura torna público o extrato do Contrato nº SCIN009/2023 , decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº SC-IN009/2023, a saber: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 1101.13.392.0013.2.107. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.23. OBJETO: Contratação da apresentação de show musical do Artista/Banda ―VICENTE NERY‖ no dia 11 de agosto de 2023, durante os Festejos de Agosto, alusivos à Padroeira Nossa Senhora das Graças, no município de Nova Russas/Ce. FAVORECIDO: A V NERI DA SILVA EVENTOS - CNPJ: 20.268.052/0001-50. Valor Global: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, inciso III, c/c o art. 26, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: até 31 de dezembro de 2023. CONTRATANTE: Secretaria de Cultura; ASSINA PELA CONTRATANTE: Odirlei da Silva Souto – Secretário; CONTRATADA: A V NERI DA SILVA EVENTOS ; ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIO VICENTINO NERI DA SILVA;
Nova Russas/CE, 03 de agosto de 2023.
Publicado por: Odirlei da Silva Souto Código Identificador: 02607B81
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA PORTARIA Nº 002, DE 02 DE AGOSTO DE 2023.
DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDORA PARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Jamil Almeida Pinto , no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E:
Art. 1º. DETERMINAR a Sra. MARIA DAS GRAÇAS CALIXTO DA SILVA , portadora do RG nº 329405198 e inscrita no CPF sob o nº 963.566.933-04, ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL, preste seus serviços na Sede da Prefeitura Municipal de Nova Russas, de segunda-feira a sexta-feira, devendo cumprir o expediente de 8h:00min às 14h:00min.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 02 de agosto de 2023.
JAMIL ALMEIDA PINTO
Secretário Municipal de Segurança Pública
Publicado por: Jamil Almeida Pinto Código Identificador: 12CD06EA
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº SAAE-DL18/23
O Presidente da Comissão de Licitação em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. Superintendente do SAAE, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:
OBJETO: SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DOS MEMORIAIS DE CÁLCULO DOS SISTEMAS E DE DOCUMENTOS CONDICIONANTES PARA REGULARIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE TÉCNICA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO (EEE) E ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA). CORREÇÃO DE SISTEMAS, MANUTENÇÃO E MONITORAMENTO.
EMPRESA: SUSTECO ENGENHARIA E AMBIENTE LTDA.
VALOR GLOBAL: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), para um período de 10 (dez) meses.
FUNDAMENTO LEGAL: artigo 24, inciso II, § 1º, assim como parágrafo único do artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Declaração de Dispensa emitida pela Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr. Superintendente do SAAE.
Nova Russas/CE, 03 de agosto de 2023
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA Superintendente do SAAE
Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador: 45F0BC4A
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL ISABEL BENTO DA SILVA
Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio Bento da Silva, localizado no Sitio Cabeça de Negro, Distrito de Igaroi, Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Juciene Custódio da Silva Código Identificador: 6178B9AB
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL MARIA BEZERRA SILVA NOBREGA
Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio Silva Nobrega, localizado no Sitio Aroeira, Distrito de guassussê, Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Juciene Custódio da Silva Código Identificador: 8E2EF4A4
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