Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 04/08/2023 · pág. 64

DOMCE 04/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3265

AFIM DE DIRIGIR VEÍCULO OFICIAL DO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR SERVIDOR QUE IRÁ PARTICIPAR DE SERVIÇO RELATIVO A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE NO CENTRO DE IDENTIFICAÇÃO DE PERÍCIAS BIOMÉTRICAS,SSPDS/PEFOCE.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais).

II - Local Fortaleza/CE, Centro de Identificação de Perícias Biométricas, Sspds/pefoce. no período de 15/08/2023 a 17/08/2023. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro/CE, 03 de agosto de 2023.

EDINARDO SALES PINHEIRO Ordenador de Despesas

Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador: E729CB87

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230441 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.10.01

EXTRATO DE CONTRATO

pública a ser realizada no dia 07 de agosto de 2023 as 09:00 horas, da licitação relativa ao Processo Licitatório 2023.07.04.01, em virtude da necessidade de analisar ou ajustar o item da qualificação técnica pelo setor de obras (item 5.1.1.4.1 - 3.1 que trata das parcelas de relevância), do edital cujo objeto é a Contratação de empresa para a execução dos serviços de Revestimento Primário de Estradas Vicinais em diversas localidades no município de Piquet Carneiro - CE, (OP. 1076730-59/Convênio 910874), de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Recursos Hídricos. Após os devidos ajustes, caso sejam necessários, um novo prazo será reaberto e publicados para ciência dos interessados.

Piquet Carneiro, 04 de agosto de 2023-

FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA DE LIMA- Presidente da CPL.

Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador: C57CAD96

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ PORTARIA Nº 03.08.01/2023

O VEREADOR LUIZ DIOGENES PINHEIRO NETO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC.

CONTRATO Nº...........: 20230441

RESOLVE:

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2023.05.10.01

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA(O).....: COMERCIAL PH LTDA

OBJETO......................: Aquisição de Gêneros Alimentícios que compõem as cestas básicas para distribuição às famílias em situação de vulnerabilidade social, através dos benefícios eventuais, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social de Piquet Carneiro-CE.

VALOR TOTAL................: R$ 192.062,50 (cento e noventa e dois mil, sessenta e dois reais e cinquenta centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 1102.081220112.2.104 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Soci , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 137.187,50, Exercício 2023 Atividade 1102.082440224.2.117 Manutenção dos Benefícios Eventuais , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 54.875,00

VIGÊNCIA...................: 20 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 20 de Junho de 2023

Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador: D86A5C9C

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS AVISO DE SUSPENSÃO DE SESSÃO CONCORRÊNCIA Nº 2023.07.04.01

AVISO SUSPENSÃO DE SESSÃO CONCORRÊNCIA Nº 2023.07.04.01

O MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, torna público, para conhecimentos dos interessados, a suspensão ―SINE DIE‖ da sessão

Art. 1o – Conceder de conformidade com a Art. 1º, da Resolução nº 452, de 17 de abril de 2017 e Anexo Único da Resolução nº 482, de 02 de dezembro de 2021, ao Vereador APARECIDO HILDENIO ALVES DUTRA, 01 (uma) diária no valor de R$ 460,00(QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS), em face despesas com o seu deslocamento a Fortaleza, no dia 04 de agosto do corrente ano, para em Missão Parlamentar junto a Secretaria Estadual do Desenvolvimento Agrário,– SDA, para tratar sobre projetos de apoio técnico e financeiro a Agricultura Familiar no município de Quixadá, devendo a despesa ficar por conta da dotação própria do Legislativo Municipal.

Art. 2º - A presente despesa ficará por conta da dotação própria do Legislativo Municipal.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Câmara Municipal de Quixadá-Ce., 03 de agosto de 2023.

LUIZ DIOGNES PINHEIRO NETO Presidente

Publicado por: Abinadabe Gomes da Silva Código Identificador: 05253787

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ PORTARIA Nº 03.08.02/2023

O VEREADOR LUIZ DIOGENES PINHEIRO NETO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC.

RESOLVE:

Art. 1o – Conceder de conformidade com a Art. 1º, da Resolução nº 452, de 17 de abril de 2017 e Anexo Único da Resolução nº 482, de 02 de dezembro de 2021, a Vereadora MARIA ROSELENE BURITI LIMA, 01 (uma) diária no valor de R$ 460,00(QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS), em face despesas com o seu deslocamento a Fortaleza, no dia 04 de agosto do corrente ano, para em‘ Missão Parlamentar junto a Secretaria Estadual do