DOMCE 04/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3265

CLÁUSULA DÉCIMA – É eleito o foro da Comarca de Quixeré, para dirimir qualquer controvérsia decorrente deste Contrato ou de sua execução.

E, por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, na presença de duas testemunhas, para que produza os seus efeitos legais.

Fonte de Recurso: 500.1002.00- Receitas de Impostos e de Transferências de impostos; 02.16.02.10.301.0013.2 2077 Manutenção e Gerenciamento do Bloco da Atenção Básica - Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00- Outros Serviços de terceira pessoa física. Fonte de Recurso: 500.1002.00- Receitas de Impostos e de Transferências de impostos; 600.0000.00 - Transferência de Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Quixeré (CE.), 03 de julho de 2023.

FRANCISCO THALES COSTA DE OLIVEIRA Contratado(a)

VIGÊNCIA...................: 01 de agosto de 2023 até 01 de agosto de 2024

DATA DA ASSINATURA.........: 01 de agosto de 2023

JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA Secretario de Saúde

Testemunhas:

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador: 0BEA5B1F

Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador: 6C91CFAE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02.08.001/2023PMS. Objeto: Aquisição de combustíveis na cidade de Fortaleza-CE, para o abastecimento dos veículos pertencentes às Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de SaboeiroCE, conforme especificações no Termo de Referência. DATA DA SESSÃO: dia 16 de agosto de 2023, às 08h:30min. EDITAL e LOCAL : www.bll.org.br - Travessa Senador Miguel, n° 15, Centro,

Saboeiro-CE, 03 de agosto de 2023.

MARIA DANIELE DA SILVA - Pregoeira da CPL

Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador: B6C09D50

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 0308001/2023 DE 03 DE AGOSTO DE 2023

DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE UNIFICAÇÃO DE MATRICULAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará , em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; CONSIDERANDO , o pedido formulado pelo (a) servidor (a) ANTÔNIO AURIBERTO RODRIGUES CAMPOS, para verificar a possibilidade da unificação de matrículas;

CONSIDERANDO , o parecer jurídico n° 1107001/2023, onde a Procuradoria do Município opinou pelo deferimento ao pedido, constante no Processo Administrativo n°20232006001;

CONSIDERANDO, ainda, que o (a) requerente demonstrou em seu pleito, reunir as condições e requisitos indispensáveis à concessão da unificação das matrículas funcionais de cargos efetivos;

RESOLVE:

Art. 1º. DEFERIR o pedido de UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULAS DE CARGOS EFETIVOS do servidor efetivo ANTÔNIO AURIBERTO RODRIGUES CAMPOS , CPF n° 289.854.863-49, cargo efetivode Cargo de Provimento Efetivo, no cargo de PROFESSOR NIVEL IV 100HR18, matricula n° 678 e cargo efetivo PROFESSOR NIVEL IV 100HR18, matrícula n° 677, parte integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de Santana do Cariri — CE;

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a data de 02/08/2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

CONTRATO Nº...........: 0108232SMS

ORIGEM.....................: Chamamento Público Nº 18.02.2022.01-CH

CONTRATANTE........: Secretaria de Saúde

CONTRATADO (A)…: Romerito do Nascimento Silva

OBJETO......................: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO CARIRI-CE.

VALOR MENSAL................: R$ 2.250,00 (dois mil e duzentos e cinquenta reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: 02.16.01.10.122.0002.2 2075 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde, Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00- Outros Serviços de terceira pessoa física,

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, em 03 de agosto de 2023.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal

Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador: 3A5D6EE9

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 0308002/2023 DE 03 DE AGOSTO DE 2023

DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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