DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: CARTA-CONVITE MCTI/FINEP/FNDCT/CT-INFRA 01/2021 - INFRAESTRUTURA DE PESQUISA EM UNIDADES VINCULADAS AO MCTI; Referência: 0956/22; Data da Assinatura: 01/08/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA - FACC; CNPJ nº 06.220.430/0001-03; Objeto: Projeto intitulado "LNCC - Simulador Quântico"; Valor total: até R$4.957.830,25 (quatro milhões, novecentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e trinta reais e vinte e cinco centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: FNDCT - CT-Infra; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS PARA O APOIO FINANCEIRO A PROJETOS INSTITUCIONAIS PARA IMPLANTAÇÃO, ADEQUAÇÃO E MELHORIA DE INFRAESTRUTURA DE AMBIENTES CONTROLADOS E SALAS LIMPAS PARA DESENVOLVIMENTO DE PESQUISA; Referência: 1193/22; Data da Assinatura: 01/08/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: ASSOC I AÇ ÃO CULTURAL E DE PESQUISA NOEL ROSA - ACPNR; CNPJ nº 40.181.307/0001-50; Objeto: Projeto intitulado "Implantação de Salas Limpas para Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Ciências Biomédicas e em Nanofabricação - LABLIMP"; Valor total: até R$ 3.489.299,82 (três milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil, duzentos e noventa e nove reais e oitenta e dois centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Infraestrutura; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-INFRA - PROINFRA 2021; Referência: 0281/22; Data da Assinatura: 02/08/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM - FAEPI; CNPJ nº 04.623.300/0001-88; Objeto: Projeto intitulado "Ampliação da Pós-Graduação e da Pesquisa na UFAM"; Valor total: até R$ 4.599.671,55 (quatro milhões, quinhentos e noventa e nove mil, seiscentos e setenta e um reais e cinquenta e cinco centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Infraestrutura; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-VERDE AMARELO - LABORATÓRIOS ABERTOS DE PROTOTIPAGEM E ESPAÇOS COMPARTILHADOS - 01/2022; Referência: 1354/22; Data da Assinatura: 02/08/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E DA CULTURA - FUNPAR; CNPJ nº 78.350.188/0001-95; Objeto: Projeto intitulado "Laboratório de prototipagem compartilhado UFPR"; Valor total: até R$ 1.947.750,00 (um milhão, novecentos e quarenta e sete mil e setecentos e cinquenta reais) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: CT Verde-Amarelo; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/CT-HIDRO 2022; Referência: 1626/22; Data da Assinatura: 02/08/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - UNISELVA; CNPJ nº 04.845.150/0001-57; Objeto: Projeto intitulado "Monitoramento dos Recursos Hídricos para Implementação de Políticas Públicas de Segurança Hídrica e Alimentar no Sistema Planalto-Pantana"; Valor total: até R$ 1.482.978,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e dois mil, novecentos e setenta e oito reais) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Ação Transversal; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: CONVÊNIO PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Convênio 01.23.0303.00; Referência 1735/22; Data da Assinatura: 02/08/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA, CNPJ nº 18.720.938/0001-41; Executor: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, CNPJ n° 17.217.985/0013-48; Objeto: Execução do Projeto intitulado "Plataforma para desenvolvimento de terapias avançadas para doenças raras baseadas na tecnologia de CRISPR-Cas9"; Valor total: até R$ 1.997.551,46 (um milhão, novecentos e noventa e sete mil, quinhentos e cinquenta e um reais e quarenta e seis centavos) destinados a Convenente por meio de aporte direto; Nota de empenho: 2023NE000521 e 2023NE000530; Fonte: CT-Saúde - 1100000000; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do término da vigência.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: CONVÊNIO PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Convênio 01.23.0305.00; Referência 1755/22; Data da Assinatura: 02/08/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente/Executor: INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE, CNPJ nº 60.967.551/000150; Coexecutor: FACULDADE EVANGÉLICA MACKENZIE DO PARANÁ; CNPJ nº 60.967.551/0020-13; Objeto: Execução do Projeto intitulado "Nanobiossensores do Tipo Point of Care Para o Diagnóstico de Doenças Raras Autoimunes"; Valor total: até R$ 1.720.999,00 (um milhão, setecentos e vinte mil, novecentos e noventa e nove reais) destinados a Convenente por meio de aporte direto; Nota de empenho: 2023NE000525 e 2023NE000533; Fonte: CT-Saúde-1100000000; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do término da vigência.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

Extrato de Termo de Aditivo. Processo FP-ADM-2022/02193; Espécie: Termo aditivo nº 20.22.0106.01; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/000109 e LAPA TERCEIRIZACOES E PLANEJAMENTO LTDA, CNPJ nº 09.060.537/0001-11. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por até mais 12 (doze) meses, a contar de 10/08/2023, podendo ser encerrado antes mediante aviso prévio de pelo menos 30 (trinta) dias pela Finep, em decorrência de novo procedimento licitatório, a repactuação dos salários, em decorrência da CCT 2023/2024 e a revisão da tributação relativa ao PIS e COFINS. Valor: R$ 1.439.955,39 (um milhão, quatrocentos e trinta e nove mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e trinta e nove centavos). Assinatura em 02/08/2023

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

Extrato de Termo de Aditivo. Processo FP-ADM-2020/00347; Espécie: Termo aditivo nº 20.20.0042.03; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e Persona Vigilância e Segurança Ltda, CNPJ nº º 10.542.117/0001-50. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 01/09/2023; o reajuste dos salários a partir de janeiro/2023, considerando o índice INPC do período de janeiro/2022 até dezembro/2022, em decorrência da CCT relativa ao ano 2022/2023; o reajuste do valor do transporte, retroativamente à 01/01/2023, no valor unitário de R$4,05 (quatro reais e cinco centavos) para R$4,30 (quatro reais e trinta centavos); o alteração do valor do contrato, em razão da incidência do reajuste na renovação contratual, de modo que R$50.706,24 (cinquenta mil, setecentos e seis reais e vinte e quatro centavos) - diferença da renovação do contrato atual de 01/01/20123 a 31/08/2023 - deverão ser acrescidos aos R$2.756.369,76 (dois milhões, setecentos e cinquenta e seis mil, trezentos e sessenta e nove reais e setenta e seis centavos) - renovação a partir de 01/09/2023 até 31/08/2025. Valor total: R$ 2.807.076,00 (dois milhões, oitocentos e sete mil, setenta e seis reais). Assinatura em 03/08/2023

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.19.0095.02; Data de Assinatura: 02/08/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO APOLÔNIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL-FADURPE; CNPJ nº 08.961.997/0001-58; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 04/08/2024; Prazo de Prestação de Contas: 03/10/2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.22.0315.01; Data de Assinatura: 02/08/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UFMA; CNPJ nº 07.060.718/0001-12; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 16/02/2024; Prazo de Prestação de Contas: 16/04/2024.

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

EDITAL DE NOTICAÇÃO N° 472/2023

Pelo presente fica notificada a Sra. Evellyn Natasha Kran Figueiredo, CPF: *.774.672-, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar defesa ou efetuar pagamento/solicitar parcelamento do débito no valor de R$ 36.681,45 (trinta e seis mil seiscentos e oitenta e um reais e quarenta e cinco centavos), pela não apresentação do relatório técnico do processo 166857/2017-3 ao CNPq. Comunicamos que o não atendimento desta notificação implica na inscrição do CPF no SIAFI e no CADIN. Enviar o comprovante do recolhimento do débito ao SETCE CP por e-mail: [email protected].

MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - PO 067/2012

EDITAL DE NOTICAÇÃO N° 470/2023

Pelo presente fica notificado a Sr (a) Ingrid Silva Antunes CPF: *.476.597-, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias, solicitar parcelamento, apresentar defesa ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço: http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, o valor de R$ 74.897,86 (setenta e quatro mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos), sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo nº 142010/2016-2. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: [email protected].

MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial- SETCE CP

DIRETORIA CIENTÍFICA

RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021(Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/7719051125528054.

Brasília, DF 3 de agosto de 2023 OLIVAL FREIRE JUNIOR Diretor Científico

DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 50/2023

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica comunicado(a) o(a) Sr(a) André Roberto de Oliveira Fredi, CPF *.377.228-, processo 201748/2014-2, a cobrança documental do reenvio do relatório técnico, bilhete de retorno, certificado ou diploma e comprovante de interstício para que, no prazo de 30 dias, realize o envio da documentação. Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica no envio do processo ao SETCE CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme legislação vigente.

Em, 28 de Julho de 2023 ROBERTA WILBERT EMMEL Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos - SEABE > (PO-196/2021)

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 51/2023

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica comunicado ao Sra. Silvia Adriana Collins Abarca, CPF *. 789.692-, processo 233177/2014-0, da notificação documental, para que, no prazo de 30 dias, apresente o comprovante de interstício. Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica no envio do processo ao SETCE CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme legislação vigente.

Em, 28 de julho de 2023 ROBERTA WILBERT EMMEL Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos> (PO-196/2022)

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