DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 52/2023

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica comunicado ao Sra. Lygia Silva de Moraes, CPF *. 122.007 -, processo 206093/2014-4, da notificação documental, para que, no prazo de 30 dias, apresente o bilhete de retorno. Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica no envio do processo ao SETCE CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme legislação vigente.

Em, 31 de julho de 2023 ROBERTA WILBERT EMMEL Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos> (PO-196/2022)

COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS DO FOMENTO

COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1094/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Alexandre Filhagosa Pacheco, CPF: *. 860.257- - a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 131838/2018-0 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília, DF 3 de agosto de 2023 GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 15189/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Carlos Augusto Mallmann, CPF: *. 807.960 a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 310190/2018-5 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília, DF 3 de agosto de 2023 GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1461/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Emmanuel Ageus, CPF: *. 448.421 - a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 130978/2018-3 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília, DF 3 de agosto de 2023 GEOVANNY CORREIA DE MORAIS Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1476/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Julian Camilo Guzman Varon, CPF: *. 444.308 - a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 164232/2018-4 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília, DF 3 de agosto de 2023 GEOVANNY CORREIA DE MORAIS Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 989/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Rafael Paz de Carvalho, CPF: *.267.528- a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 155689/2019-3 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília, DF 3 de agosto de 2023 GEOVANNY CORREIA DE MORAIS Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP

DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E INOVAÇÃO

RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da 19º PRÊMIO DESTQUE NA INICIAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA 2021 (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/7213996638775995.

Brasília, DF 3 de agosto de 2023 DALILA ANDRADE OLIVEIRA Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação

RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA CENTELHA Nº 2/2022

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública Centelha 2- 2022 - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GERAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS INOVADORES - 2022 (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6096148691245801

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública PIA+10 - PROGRAMA INICIATIVA AMAZÔNIA +10 (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7947029415531658

Em 3 de agosto de 2023 DALILA ANDRADE OLIVEIRA Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação

Ministério das Comunicações

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS

E X T R AT O

EXTRATO DE TERMO SUB-ROGAÇÃO DE CONTRATO Processo nº 53115.017422/2021-26 TERMO DE SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 33/2022 SUB-ROGANTE: Ministério das Comunicações - UASG: 410003 SUB-ROGADA: Secretaria de Comunicação Social - UASG: 110816

Objeto: O presente instrumento tem por objeto a sub-rogação total do Contrato nº 33/2022, firmado com a empresa IPRI - INSTITUTO DE PESQUISA DE REPUTAÇÃO E IMAGEM LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.077.560/0001-60, transferindo, assim, do Ministério das Comunicações todos os direitos e obrigações ali contidos para a Secretaria de Comunicação Social - SECOM, bem como a fiscalização do instrumento, a partir de sua assinatura. Data de Assinatura: 02/08/2023

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA

E X T R AT O

EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO PARTES: UNIÃO e SOCIEDADE DIFUSORA DE LENÇÓIS PAULISTA LTDA.

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO celebrado entre à União e a Sociedade Difusora de Lençóis Paulista Ltda., em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria nº 5.256/2022-MCOM, (consolidada pela Portaria GM/MCOM nº 1/2023).

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo correspondente ao preço da Adaptação da outorga de OM para FM, na localidade de Lençóis Paulista/SP. (Processo nº 53000.018568/2014-57).

DATA E ASSINATURA: 01 de agosto de 2023. WILSON DINIZ WELLISCH. Secretário de Comunicação Social Eletrônica, do Ministério das Comunicações, Carlos Alberto da Silva - Procurador da Sociedade Difusora de Lençóis Paulista Ltda.

E X T R AT O

EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO PARTES: UNIÃO e RÁDIO E TV PORTOVISÃO LTDA.

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO celebrado entre à União e a Rádio e TV Portovisão Ltda., em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria nº 5.256/2022MCOM, (consolidada pela Portaria GM/MCOM nº 1/2023).

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo correspondente ao preço da Adaptação da outorga de OM para FM, na localidade de Porto Alegre/RS. (Processo nº 53000.017840/2014-81).

DATA E ASSINATURA: 01 de agosto de 2023.WILSON DINIZ WELLISCH. Secretário de Comunicação Social Eletrônica, do Ministério das Comunicações, Ricardo de Barros Saad Filho - Sócio Administrador da Rádio e TV Portovisão Ltda.

E X T R AT O

EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO PARTES: UNIÃO e RÁDIO PORTO ALEGRE DE CURITIBA LTDA.

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO celebrado entre à União e a Rádio Porto Alegre de Curitiba Ltda., em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria nº 5.256/2022-MCOM, (consolidada pela Portaria GM/MCOM nº 1/2023).

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo correspondente ao preço da Adaptação da outorga de OM para FM, na localidade de Curitiba/PR. (Processo nº 53000.015746/2014-98).

DATA E ASSINATURA: 01 de agosto de 2023.WILSON DINIZ WELLISCH. Secretário de Comunicação Social Eletrônica, do Ministério das Comunicações, Alexandre da Rosa - Sócio Administrador da Rádio Porto Alegre de Curitiba Ltda.

DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PRIVADA

COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÃO E OUTORGA DE RADIODIFUSÃO PRIVADA

E X T R AT O

EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO PARTES: União e RIO DOCE COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA-ME. ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO celebrado entre a União e a Rio Doce Comunicação e Marketing LT DA - M E , em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria GM/MCOM nº 01/2023 e alterações. Edital da Concorrência n.º 020/2009-CEL/MC (processo nº 53000.059729/200903). OBJETO: Correspondente à adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor relativo ao preço público da outorga de serviço de execução do Serviço de Radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Setubinha, Estado de Minas Gerais. DATA E ASSINATURA: 01 de agosto de 2023. Wilson Diniz Wellisch - Secretário de Comunicação Social Eletrônica, e Sra. Gilma Kerolaine dos Santos Silva - Sócia Administradora da entidade Rio Doce Comunicação e Marketing LTDA-ME.

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