DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 413001
Número do Contrato: 101/2019.
Nº Processo: 53500.007458/2018-52.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Nº do processo: 53500.341008/2022-72; espécie: termo aditivo ao contrato nº 101/2019 n. 03/2023, que entre si celebram a agência nacional de telecomunicações e a empresa vip service club locadora e serviços ltda. - cnpj nº 02.605.452/0001-22. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato nº afis 101/2019 - anatel, pelo período de 12 (doze) meses, de 26/08/2023 a 25/08/2024.. Vigência: 26/08/2023 a 25/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.232,96. Data de Assinatura: 02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 98/2019 - UASG 413001
Nº Processo: 53500.015257/2018-29. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, tendo em vista novo processo de contratação (53500.010051/2023-70) cujo objeto substituirá o objeto do contrato nº 98/2019.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 413008
Número do Contrato: 103/2022.
Nº Processo: 53542.000681/2021-88.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-GO. Contratado: 37.669.952/0001-02 - CARMO SCHMIDT ENGENHARIA LTDA. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto:
a. A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 103/2022 - Anatel, pelo período de 12 (doze) meses, de 12 de setembro de 2023 a 11 de setembro de 2024, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de peças, componentes de reposição, materiais, insumos e mão de obra, para atender às necessidades da Gerência Regional da Anatel no Estado de Goiás (GR07) e da Unidade Operacional da Anatel no Estado do Tocantins (UO07.3); b. A inclusão da cláusula de vedação ao nepotismo..
Vigência: 12/09/2023 a 11/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 530.230,31. Data de Assinatura: 02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
| O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NO ESTADO DE MINAS GERAIS, nos termos do parágrafo único do art. 110 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, NOTIFICA as entidades abaixo discriminadas, por encontrar-se em local incerto e não sabido, para apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, defesa em razão de perda de condição indispensável para a manutenção da autorização para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução do serviço autorizado, ensejando a extinção, por cassação, da respectiva autorização, com fulcro no parágrafo único do art. 139 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, bem como a notificação de desinteresse pelo serviço abaixo discriminado. A defesa deve ser encaminhada à Gerência Regional da Anatel no Estado de Minas Gerais, localizada na Avenida Álvares Cabral, nº 1605, 5º andar, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, CEP 30170- 008. |
|---|
| . Nome da Entidade CPF Serviço Notificado Nºdo Edital Processo de Cassação |
| . Gleison Mauricio da Silva Neto *.214.606- Rádio do Cidadão 316/2023 53524.000935/2023-48 |
| OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES |
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
E X T R AT O
E X T R AT O
Extrato de Termo de Apostila TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. CNPJ: 00.336.701/0001-04 NIRE: 5330000223/1 Processo nº TLB-PRO-2020/02700 Termo de Apostila ao Contrato n° TLB-CTR-2021/00097 Data de Assinatura: 26/08/2023. Apostilado: M. LIBÂNIO AGRÍCOLA S.A, CNPJ n° 14.512.735/0001-09 Objeto: Alteração do valor mensal de R$3.847,19 para R$ R$3.968,82 Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016. Signatários: Marcel Moreira Viriato, (Gerente de Logística) e Tatiana Rubia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e Relações com Investidores), pela Telebras. Brasília, 3 de agosto de 2023. George Arnold Tork Façanha - Gerente - Gerência de Compras e Contratos
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Extrato de Termo de Apostila TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. CNPJ: 00.336.701/0001-04 NIRE: 5330000223/1 Processo nº TLB-PRO-2020/03767 Termo de Apostila ao Contrato n° TLB-CTR-2021/00095 Data de Assinatura: 26/07/2023. Apostilado: MJH UNIÃO EMPREENDIMENTOS LTDA, CPF nº 13.054.808/0001-01 Objeto: Alteração do valor mensal de R$1.793,35 para R$1.670,52 Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016. Signatários: Marcel Moreira Viriato, (Gerente de Logística) e Tatiana Rubia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e Relações com Investidores), pela Telebras. Brasília, 3 de agosto de 2023. George Arnold Tork Façanha - Gerente - Gerência de Compras e Contratos
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Extrato de Termo de Apostila TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. CNPJ: 00.336.701/0001-04 NIRE: 5330000223/1 Processo nº TLB-PRO-2020/05237 Termo de Apostila ao Contrato n° 055/2020 Data de Assinatura: 01/08/2023. Apostilados: EDP - ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A, CNPJ nº 28.152.650/0001-71 Objeto: reajuste do valor mensal para R$ 2.580,68 Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016. Signatários: Emerson Baumgarten de Oliveira, (Gerente de Planejamento Técnico e Controle) e Tatiana Rubia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e Relações com Investidores), pela Telebras.
Brasília, 3 de agosto de 2023. George Arnold Tork Façanha - Gerente - Gerência de Compras e Contratos
Extrato de Termo de Apostila TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. CNPJ: 00.336.701/0001-04 NIRE: 5330000223/1 Processo nº TLB-PRO-2021/13803 Termo de Apostila ao Contrato n°TLB-CTR-2021/00093 Data de Assinatura: 16/08/2023. Apostilada: ROSILANE ELIAS DE ASSIS, CPF nº 096.332.807-70 Objeto: Sustentação do valor mensal de R$1.500,00 Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016. Signatários: Marcel Moreira Viriato, (Gerente de Logística) e Tatiana Rubia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e Relações com Investidores), pela Telebras.
Brasília, 3 de agosto de 2023. George Arnold Tork Façanha - Gerente - Gerência de Compras e Contratos
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/23 CS
Aquisição de Caixa de Papelão Ondulado tipo normal caixa 08 KG, caixa 15 KG e caixa 30 KG, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1008753. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 14/08/23 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000115/2023 CS
Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Carga Postal, modalidade viagem extra, Origem/Destino, conforme Especificações Técnicas e demais detalhamentos e condições constantes no edital e seus Anexos. ID: 1013101, recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 28/08/23 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000103/2023 CS
E X T R AT O
Extrato de Termo de Apostila TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. CNPJ: 00.336.701/0001-04 NIRE: 5330000223/1 Processo nº TLB-PRO-2021/12800 Termo de Apostila ao Contrato n° 191/2013 Data de Assinatura: 31/07/2023.
Apostilado: Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins, CNPJ n° 01.795.483/0001-20 Objeto: Alteração do valor mensal de R$1.856,89 para R$ 1.967,33 Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016. Signatários: Marcel Moreira Viriato, (Gerente de Logística) e Tatiana Rubia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e Relações com Investidores), pela Telebras. Brasília, 3 de agosto de 2023. George Arnold Tork Façanha - Gerente - Gerência de Compras e Contratos
Aquisição de Controle de Credenciais de Segurança da Informação, incluindo Serviços de Implantação e Capacitação Técnica, conforme Especificação Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. Informo a todos que a todos que a data de abertura do certame publicada no DOU no dia 12/07/2023, seção 3, página 8 teve a data da abertura prorrogada para o dia 10/08/2023. ID:1010018 recebimento das Propostas: no endereço http://www.correios.com.br até 10/08/2023, às 09h00min e início da disputa de preços às 10h00min. Retirada do edital: no endereço eletrônico informado. Informações pelo E-mail: [email protected] e telefone: (0xx61) 21418923, no horário de 8h00min às 12h00min e 14h00min às 18h00min
ELIS REGINA DA SILVA NASCIMENTO Pregoeira CS
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