DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Locação nº 370/2023 - AC SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA/SE-RJ - Valor Mensal: R$ 3.000,00. Valor Global: R$ 180.000,00. Locador: Espólio de ALOÍZIO ALVES DE LIMA, CPF 237.853.657-72. INVENTARIANTE: Alexandre Barreto Lima, CPF sob o nº 010.737.857-42

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, inscrito no CNPJ nº 34.028.316/0031-29, neste ato representado por José Marcos Gomes, Superintendente, e a Sindicato de o Comércio Varejista de Mogi das Cruzes Sincomércio, inscrito no CNPJ 52.372.380/0001-99, neste ato representado pelo Presidente Valterli Martinez; Objeto: O objeto do presente acordo é viabilizar a realização de atividades conjuntas com vistas ao desenvolvimento de ações em prol das micro e pequenas empresas, voltadas à orientação para gestão de negócios e incentivo ao desenvolvimento da economia local. Vigência: O prazo de vigência deste acordo será de 12 meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 meses; Data da assinatura: 26/06/2023; Nº do processo: 53177.037433/2023-60;

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Nº do processo: 53177.038032/2023-27; inscrito no CNPJ nº 34.028.316/0031-29, neste ato representado por José Marcos Gomes, Superintendente, e a Câmara de Dirigentes Lojistas de Mogi das Cruzes - CDL, inscrito no CNPJ 09.423.684/0001-09, neste ato representado pelo Presidente Valterli Martinez; Objeto: O objeto do presente acordo é viabilizar a realização de atividades conjuntas com vistas ao desenvolvimento de ações em prol das micro e pequenas empresas, voltadas à orientação para gestão de negócios e incentivo ao desenvolvimento da economia local. Vigência: O prazo de vigência deste acordo será de 12 meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 meses; Data da assinatura: 26/06/2023

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, inscrito no CNPJ nº 34.028.316/0031-29, neste ato representado por José Marcos Gomes, Superintendente, e a Associação Comercial Industrial e Agropecuária de Registro SP - ACIAR, inscrito no CNPJ 55.859.425/0001-42, neste ato representado pelo Presidente Jane Campos Duquinha Soares; Objeto: O objeto do presente acordo é viabilizar a realização de atividades conjuntas com vistas ao desenvolvimento de ações em prol das micro e pequenas empresas, voltadas à orientação para gestão de negócios e incentivo ao desenvolvimento da economia local. Vigência: O prazo de vigência deste acordo será de 12 meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 meses; Data da assinatura: 14/07/2023; Nº do processo: 53177.044984/2023-80

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA

EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio nº 40/2023; DATA DA ASSINATURA: 01/08/2023; NOME DO CONVENENTE: Prefeitura Municipal de BARRO ALTO; NOME DA AGC: LAGOA DO BOI; CNPJ DO CONVENENTE: 13.234.349/0001-30; VIGÊNCIA: 01/08/2023 à 01/08/2028; OBJETO: Convênio para operação de Agência de Correios Comunitária - AGC - para atendimento à população da localidade de LAGOA DO BOI conforme ação governamental de Universalização da Prestação dos Serviços Postais; APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO: R$ 7.101,45 ; APLICAÇÃO TOTAL DOS RECURSOS FINANCEIROS: R$ 85.217,40 ; CONTA: 08011.44406.020001; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116, Caput. Da lei 8666/93 Instrução Normativa nº. 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.

Convênio nº 37/2023; DATA DA ASSINATURA: 01/08/2023; NOME DO CONVENENTE: Prefeitura Municipal de BARRO ALTO; NOME DA AGC: LAGOA FUNDA; CNPJ DO CONVENENTE: 13.234.349/0001-30; VIGÊNCIA: 01/08/2023 à 01/08/2028; OBJETO: Convênio para operação de Agência de Correios Comunitária - AGC - para atendimento à população da localidade de LAGOA FUNDA conforme ação governamental de Universalização da Prestação dos Serviços Postais; APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO: R$ 7.101,45 ; APLICAÇÃO TOTAL DOS RECURSOS FINANCEIROS: R$ 85.217,40 ; CONTA: 08011.44406.020001; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116, Caput. Da lei 8666/93 Instrução Normativa nº. 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º T.A. ao CTR 44/2018. Objeto: Locação de imóvel não residencial. Prorrogação 60 meses, 08/08/2023 a 07/08/2028. AC Paraíso do Sul. Locador: Ilson Reinoldo Friedrich e Edit Teresinha Friedrich. Assinatura: 31/07/2023

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º T.A. ao CTR 34/2018. Objeto: Locação de imóvel não residencial. Prorrogação 30 meses, 01/08/2023 a 31/01/2026. AC Saldanha Marinho. Locador: Valdir José Donato e Berenice Terezinha Donato. Assinatura: 27/07/2023

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 BSB

AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2022 - SE/BSB -

Com a finalidade de ampliar as regiões de interesse para instalação do Canal Ponto de Coleta, bem como melhor orientar sobre procedimentos junto à SEFAZ para emissão de notas fiscais pelas credenciadas, comunicamos a alteração do Anexo 1 (Projeto Básico) e o Anexo 3 (Localidades) do Edital. O inteiro teor dos documentos poderá ser consultado no site dos Correios: https://editais.correios.com.br/app/consultar/licitacoes Informações pelo e-mail: [email protected].

NÉLIO DE OLIVEIRA Gerente SE/BSB

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE

EXTRATO DE CONVÊNIO

Termo de Convênio Nº 53/2023; DATA DA ASSINATURA: 18/07/2023; NOME DO CONVENENTE: MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE; NOME DA AGC: AGC CANINDEZINHO; CNPJ DO CONVENENTE: 07.993.439/0001-01; VIGÊNCIA: 01/08/2023 A 01/08/2028; OBJETO: Convênio para operação de Agência de Correios Comunitária - AGC - para atendimento à população do Distrito de CANINDEZINHO, conforme ação governamental de Universalização da Prestação dos Serviços Postais; APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO PARA CADA AGC: R$ 7.101,45; APLICAÇÃO TOTAL DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA CADA AGC: R$ 85.217,40; CONTA:12011.44406.010010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116, Caput da Lei 8666/ 93 Instrução Normativa nº 1 de 14/ 12/ 2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo aos Termos de Convênio nºs: 149/2021, 152/2021, 153/2021, 154/2021 e 155/2021; Data da assinatura: 25/07/2023; Nome do Órgão ou Entidade Pública: Prefeitura Municipal de MERUOCA/CE; CNPJ 07.598.683/0001-70; Nome das Agências de Correios Comunitária: AGC CAMILOS, AGC PALESTINA DO NORTE, AGC SÃO FRANCISC O, AGC SANTO ANTONIO DOS FERNANDES e AGC ANIL; Objeto do Termo Aditivo: Ajustar os Termos de Convênio da AGC

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 ES

AVISO DE ADIAMENTO PGE Nº 12/2023 SE/ES

Aquisição de equipamentos e mobiliários destinados às unidades operacionais dos Correios da Superintendência Estadual do Espírito Santo (SE/ES). A abertura da licitação designada para o dia 07/08/2023 às 09h, conforme publicado no DOU Nº 143 do dia 28/07/2023, página 14, Seção 3, fica adiada SINE DIE devido à necessidade de alteração na composição dos lotes.

RITA WALERIA SCHMIDT Gerente de Licitações SE/RS

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AM

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 18/2013 - CTCE/MANAUS; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogar a vigência contratual, por um período de 60 meses, de 02/09/2023 a 02/09/2028 do Contrato de Locação nº 018/2013; o valor mensal será de R$ 170.579,75; Locadora: ACTUAL CARGO LTDA.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MS

EXTRATO DE CONVÊNIO

Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016, Portaria nº 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto nº 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo nº: 227/2023; Data da assinatura: 01/08/2023; Nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC ANALÂNDIA DO NORTE; Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2028; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população do Distrito de ANALÂNDIA DO NORTE pertencente ao Município de MARCELÂNDIA, através de Agência de Correios ComunitáriaAGC. Recursos Financeiros A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.

SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE CORREGEDORIA

RESULTADO DE JULGAMENTO PAR Nº 36114070 DECOD-GPAR

O Superintendente Executivo da Corregedoria, pelos fundamentos expostos no JULGAMENTO PAR - Nº 36114070 DECOD-GPAR, no uso da competência delegada por meio da Portaria PRT/PRESI 367/2023, pelo Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, com base nas provas dos autos e pelos fundamentos expostos, APLICO à sociedade empresária A C CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 11.685.502/0001-10, pela conduta inidônea tipificada como ato lesivo, previsto no artigo 5º, IV, "a", da Lei nº 12.846/2013, praticada quando da sua participação no Pregão Eletrônico 21000008/2021 - SE/PE, nos lotes 01 e 02, apurada no Processo Administrativo de Responsabilização nº 53123.027372/2021-96, as seguintes sanções: I - Multa, no valor total de R$ 184.138,94, sendo: a) R$ 113.511,74 com base no artigo 6º, I da Lei nº 12.846/2013 e aplicação dos parâmetros do artigos 22 a 26 do Decreto nº 11.129/2022. b) R$ 70.627,20 com fundamento nos subitens 9.2 do Edital do Pregão Eletrônico e no artigo 16 do Decreto 11.129/2022. II - Publicação, às próprias expensas, da decisão administrativa sancionadora, na forma de extrato de sentença, nos termos do artigo 6º, II, da Lei nº 12.846/2013 e nos artigos 19 e 28 do Decreto 11.129/2022, cumulativamente: a) Em meio de comunicação de grande circulação, na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional, pelo prazo de 1 (um) dia; b) Em edital, afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias; e c) Em seu sítio eletrônico, pelo prazo de trinta dias e em destaque na página principal do referido sítio. III - Suspensão temporária de licitar e contratar com os Correios, pelo período de 12 (doze) meses, com fundamento nos subitens 9.3 e 9.4, alínea 'b', do Edital do Pregão Eletrônico, no artigo. 83, III, da Lei nº 13.303/2016 e no parágrafo único do artigo 19 do Decreto 11.129/2022. É a Decisão

AMAURY JOSÉ VALENÇA DE MELO

Superintendente Executivo da Corregedoria

Ministério da Cultura

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 3/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de prevenção e combate a incêndio, evacuação de área e à prestação de primeiros-socorros para proteção à vida e ao patrimônio, por meio de bombeiro civil (brigada de incêndio), 24 (vinte e quatro) horas diuturnas, a serem executados de forma contínua, no âmbito da Biblioteca Demonstrativa de Brasília SHCS EQS 506/507, em Brasília-DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos

LEO TORRES DA COSTA Coordenador de Licitações

(SIDEC - 03/08/2023) 420001-10000-2023NE000001

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