DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 420001

Nº Processo: 01400003586202319. Objeto: Ampliação de sistemas em módulos de arquivamento, contemplando o transporte de arquivos, além do fornecimento de peças para sua montagem; guarda temporária do acervo até a adequação da área; aquisição e instalação de itens de segurança contra incêndio para prevenção e combate a incêndio, com vistas a atender as necessidades de armazenamento de documentos de forma a preservar e garantir a segurança do patrimônio documental do Ministério da Cultura. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 04/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bloco "b" - 3º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/420001-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FREDERICO GUIMARAES CARDOSO Coordenador-geral de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 03/08/2023) 420001-01000-2023NE000001

SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL

AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 933614/2022, firmado entre MINISTERIO DA CULTURA e MUNICIPIO DE PARATI, Processo Administrativo 72031007881202257 - Objeto: Realizar o evento cultural religioso no Município de Paraty. (Marcha para Jesus de 2022) - Motivo anulação: Anulação tendo em vista o encerramento de sua vigência no dia 30/07/2023..

AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA

SUPERINTENDÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, notifica a empresa MISE EN CINE PRODUÇÕES LTDA sobre a sua manutenção como inadimplente no Sistema da Apoio às Leis de Incentivo à Cultura em razão da ausência de resposta ao Ofício de Diligência nº 93-E/2023ANCINE/SEF/SPR/CIN, relativo ao projeto "Campo dos Sonhos" - SALIC: 16-7429. A proponente tem o prazo de 30 (trinta) dias para regularização da situação, conforme art. 45 da IN nº 159/2021, ou o processo será encaminhado para deliberação final de prestação de contas e estará sujeito à reprovação da prestação de contas final, por omissão no dever de prestar contas, com devolução integral dos recursos.

A ausência de regularização da prestação de contas ou do recolhimento integral do débito atualizado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser registrados nos cadastros restritivos do CADIN no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, em conformidade com os ditames da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e dos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato por meio do e-mail [email protected]

Rio de Janeiro-RJ, 3 de agosto de 2023. EDUARDO ANDRADE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, notifica a empresa PHOTO TRILHA sobre a sua manutenção como inadimplente no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura em razão da ausência de resposta ao Ofício de Diligência n.º 160-E/2023-ANCINE / S E F/ S P R / C I N relativo ao Projeto "DESCOBRINDO TRILHAS" - SALIC: 16-7676. A proponente tem o prazo de 30 (trinta) dias para regularização da situação, conforme art. 45 da IN n.º 159/2021, ou o processo será encaminhado para deliberação final de prestação de contas e estará sujeito à reprovação da prestação de contas final, por omissão no dever de prestar contas, com devolução integral dos recursos.

A ausência de regularização da prestação de contas ou do recolhimento integral do débito atualizado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser registrados nos cadastros restritivos do CADIN no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, em conformidade com os ditames da Lei n° 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e dos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins." Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato por meio do e- mail [email protected].

Rio de Janeiro-RJ, 3 de agosto de 2023. EDUARDO ANDRADE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, notifica a empresa GAYA PRODUCOES CINEMAT O G R A F I C A S LTDA - ME em razão do não cumprimento total das exigências contidas nos Ofícios de Diligência n.º 371-E/2023, n.º 377-E/2023 e n.º 378-E/2023-ANCINE/SEF/SPR/CIN relativos ao Projeto "PUREZA" - estes referem-se, respectivamente, a: SALIC: 12-7540 Processo: 01580.023060/2012-21; SALIC: 18-7767 Processo: 01416.001494/2018-68 e SALIC: 17-7512 Processo: 01416.023308/2017-61. A proponente tem o prazo de 30 (trinta) dias para regularização da situação, conforme § 2º do art. 45 da Instrução Normativa nº 159/2021, ou será inscrita como inadimplente no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (SALIC), acarretando, assim, a interrupção do andamento de todos os projetos dessa empresa no âmbito da ANCINE.

A partir da inscrição da proponente como inadimplente no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (SALIC), será concedido o prazo adicional de 30 (trinta) dias, após o qual, sem a manifestação do interessado, o processo seguirá para despacho conclusivo de não aprovação da prestação de contas. Caso seja reprovada, a empresa terá 30 (trinta) dias para recolhimento integral do débito ou apresentação de recurso. Poderá ser concedido parcelamento do débito, desde que sejam atendidas as exigências contidas na legislação. A ausência de regularização da prestação de contas ou recolhimento integral do débito atualizado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser registrados nos cadastros restritivos do CADIN no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, em conformidade com os ditames da Lei n° 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e dos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato por meio do e-mail [email protected].

Rio de Janeiro-RJ, 3 de agosto de 2023.

EDUARDO ANDRADE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, notifica a empresa TVQ INTERATIVIDADE LTDA razão do não cumprimento total das exigências contidas no Ofício de Diligência n.º 36-E/2022ANCINE/SEF/SPR/CIN relativo ao Projeto "Os Homens de Ouro - A Vida de Mariel Maryscote - Desenvolvimento" - SALIC: 14-0256, Processo: 01580.026524/2014-13.

A proponente tem o prazo de 30 (trinta) dias para regularização da situação, conforme § 2º do art. 45 da Instrução Normativa nº 159/2021, ou será inscrita como inadimplente no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (SALIC), acarretando, assim, a interrupção do andamento de todos os projetos dessa empresa no âmbito da ANCINE. A partir da inscrição da proponente como inadimplente no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (SALIC), será concedido o prazo adicional de 30 (trinta) dias, após o qual, sem a manifestação do interessado, o processo seguirá para despacho conclusivo de não aprovação da prestação de contas. Caso seja reprovada, a empresa terá 30 (trinta) dias para recolhimento integral do débito ou apresentação de recurso. Poderá ser concedido parcelamento do débito, desde que sejam atendidas as exigências contidas na legislação. A ausência de regularização da prestação de contas ou recolhimento integral do débito atualizado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser registrados nos cadastros restritivos do CADIN no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, em conformidade com os ditames da Lei n° 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e dos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato por meio do e-mail [email protected].

Rio de Janeiro-RJ, 3 de agosto de 2023. EDUARDO ANDRADE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE

INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 916684/2021. Convenentes: Concedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, Unidade Gestora: 423002. Convenente: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA ARTE POPULAR BRASILEIRA , CNPJ nº 03360608000115. Vimos através deste solicitar a extensão da vigência do Termo de Fomento n˚916684/21, cujo prazo atual é 02 de agosto de 2023, para que este seja realizado em 15 meses finalizando em 02 de dezembro de. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 02/08/2023 a 02/12/2026. Data de Assinatura: 09/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO, CPF nº .682.007-*, Convenente: LUCAS MASCELANI VAN DE BEUQUE, CPF nº .039.087-*.

ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - RJ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 423033

Número do Contrato: 2/2018. Nº Processo: 01435.000291/2017-45. Pregão. Nº 18/2017. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ. Contratado: 05.576.482/0001-46 - ARCOLIMP SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do contrato administrativo nº 02/2018, por 6 (seis) meses, no período de 30/07/2023 a 30/01/2024, ressalvado o direito à rescisão antecipada por parte da contratante, caso a nova licitação seja concluída, nos termos do § 4º, do art. 57, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c o item 6, do anexo ix da in seges/mp nº 5/2017, devendo a contratada manter durante a execução deste termo aditivo todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no edital e no contrato. Vigência: 30/07/2023 a 30/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 997.280,42. Data de Assinatura: 21/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 423033

Número do Contrato: 3/2018. Nº Processo: 01415.001167/2017-35. Pregão. Nº 17/2017. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ. Contratado: 36.831.212/0001-68 - FLORART PAISAGISMO LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do contrato administrativo nº 03/2018, por 6 (seis) meses, no período de 01/08/2023 a 01/02/2024, ressalvado o direito à rescisão antecipada por parte da contratante, caso a nova licitação seja concluída, nos termos do § 4º, do art. 57, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c o item 6, do anexo ix da in seges/mp nº 5/2017, devendo a contratada manter durante a execução deste termo aditivo todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no edital e no contrato. Vigência: 01/08/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 615.616,44. Data de Assinatura: 27/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL

SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 343033

Nº Processo: 01409.000197/2023-51.

Dispensa Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO E.SANTO,IPH A N - ES . Contratado: 31.013.505/0001-14 - ALPHA PROJETOS E INCORPORACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, para a elaboração de projeto de estabilização estrutural do bem tombado casa à rua josé marcelino, nº 197, situado no município de vitória/es..

Fundamento Legal: . Vigência: 03/08/2023 a 03/08/2024. Valor Total: R$ 29.836,00. Data de Assinatura: 03/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 344042

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 01430.000119/2021-18.

Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 15.559.145/000102 - DS ALADO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor mensal do contrato nº 03/2022 dos r$ 118.966,38 (cento e dezoito mil novecentos e sessenta e seis reais e trinta e oito centavos), para r$ 130.171,44 (cento e trinta mil cento e setenta e um reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o previsto na cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo - do contrato nº 03/2022, com efeitos a contar de março de 2023.. Vigência: 05/04/2022 a 05/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.205.728,00. Data de Assinatura: 01/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

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