Diário Oficial da União · 04/08/2023 · pág. 12

DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES

EDITAL Nº 5/2023

O Presidente da Fundação Cultural Palmares - FCP, no uso de suas atribuições legais, torna público que, a partir do dia 04 de agosto de 2023, estará disponível na página principal do sítio eletrônico da Fundação Palmares a íntegra do EDITAL PÚBLICO referente ao PRÊMIO SABORES E SABERES DA GASTRONOMIA QUILOMBOLA, cujo objeto é a premiação 50 (cinquenta) iniciativas culturais registradas, por meio de vídeo, pelo candidato, membro de comunidade quilombola, relatando as experiências gastronômicas da culinária quilombola.

INSCRIÇÕES: de 04/08/2023 a 22/09/2023. FORMULÁRIO PARA INSCRIÇÕES:

h t t p s : / / d o c s . g o o g l e . c o m / f o r m s / d / 1 4 W E N 4 FS 7 i 9 n 6 h Q Q n I - Y w I 5 0 f 2 W 4 f 7 _ 9 dCWjFfdl2bGs/edit?pli=1 PRÊMIOS: R$20.000,00 (vinte mil reais) por iniciativa premiada. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos necessários para a execução da ação serão oriundos da LOA - Fundação Cultural Palmares; Unidade Gestora/Gestão: 344041/34208; PTRES: 225955; Plano Interno: C20ZH3PA001 Prêmio Sabores e Saberes da Gastronomia Quilombola. Valor total da Premiação: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), dos quais serão concedidos R$ 20.000,00 (vinte mil reais) brutos para cada iniciativa cultural premiada.

JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES

Ministério da Defesa

COMANDO DA AERONÁUTICA

COMANDO DE PREPARO

II COMANDO AÉREO REGIONAL

BASE AÉREA DE FORTALEZA

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/BAFZ/2023 - UASG 120014

Nº Processo: 67221.000841/2023-98.

Inexigibilidade nº 006/BAFZ/2023. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA. Contratado: 06.964.480/0001-97 - CLÍNICA PRO-NEFRON LTDA. Objeto: prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos Usuários do Fundo de Saúde de Aeronáutica (FUNSA). Fundamento Legal: Art. 25, caput, da lei nº 8.666/93. Vigência: 03/08/2023 a 03/08/2028. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 03/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

BASE AÉREA DE SALVADOR

COMANDO-GERAL DO PESSOAL

DIRETORIA DE ENSINO ACADEMIA DA FORÇA AÉREA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120060

Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 67510.000691/2022-86. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 01.436.782/0001-79 - KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: 1.1.1. Suprimir porcentagem contratual

a) 1 (um) posto de serviço de trator polivalente; totalizando uma supressão de 1,27% (um vírgula vinte e sete por cento).

1.1.2. Acrescentar com supedâneo no mesmo artigo acima colacionado os seguintes elementos contratuais:

a) 1 (um) posto de serviço na função de trabalhador da fabricação de laticínios da slat, perfazendo o importe de 1,26 % (um vírgula vinte e seis por cento) no impacto total do contrato;

b) adequação do adicional noturno dos postos de encarregado na exploração de pecuária e de operador de ordenhadeira, antes pago na importância de 20% (vinte por cento) agora será pago no importe de 25% (vinte e cinco por cento) conforme artigo 7º da lei 5.889/1973, perfazendo esse acréscimo o importe de 0,02% (zero vírgula zero dois por cento);

c) fornecimento de equipamento de proteção individual adequado a alguns postos, amentando a quantidade testes, objetivando maior segurança dos funcionários ao realizarem as atividades propostas, perfazendo um total de 0,99% (zero vírgula noventa e nove por cento); ao total, os acréscimos representam um impacto no contrato de 2,27% (dois vírgula vinte e sete por cento).

1.1.3. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 018/AFA-FAYS/2022, por 12 (doze) meses.. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.705.446,48. Data de Assinatura: 01/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

ESCOLA DE ESPECIALISTAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 - UASG 120064

Nº Processo: 67540013616202228. Objeto: Republicação (Pregão 78/2022) - Aquisição de Material de Construção para Manutenção de Bens Imóveis e Edificações Administrativas da GUARNAE-GW.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 04/08/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-00065-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/08/2023) 120064-00001-2023NE800380

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 - UASG 120064

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 - UASG 120023

Nº Processo: 67437039608201993 . Objeto: Prestação de serviços profissionais de atendimento médico/hospitalar aos beneficiários do fundo de saúde da aeronáutica (FUNSA), nas especialidades de Angiologia/Cirurgia Vascular, Cardiologia, Cirurgia de Cabeça e Pescoço, Cirurgia Geral, Cardiopediatria, Clínica Médica, Dermatologia, Endocrinologia, Gastroenterologia, Gastropediatria, Geriatria, Ginecologia, Ginecologia e Obstetrícia, Hepatologia, Infectologia, Mastologia, Neurologia, Nutrologia, Nutrição, Oftalmologia,Otorrinola Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Empresa credenciada concorda com os termos constantes no Edital de Credenciamento nº 01/ES-SV/2019. Declaração de Inexigibilidade em 31/07/2023. CRISTIANE APARECIDA EVANGELISTA. Ordenador de Despesa. Ratificação em 01/08/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.377.440/0001-84 POLICLINICA DO CANELA LTDA.

(SIDEC - 03/08/2023) 120023-00001-2023NE000015

VII COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE BOA VISTA

AVISO DE PENALIDADE

1) Processo Administrativo n° 67291.002516/2023-36; 2) A União por intermédio da Base Aérea de Boa Vista (BABV), neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a Empresa TRAZ EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 15.202.207/0001-16), acerca da Decisão do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE (PAAI) nº 002/BABV/2023, com a aplicação das seguintes sanções:

impedida de licitar e contratar com a União e descredenciada no SICAF, pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar da data da publicação da Sanção no Diário Oficial da União, dada a gravidade da falta, baseado no item 14.2.5 e 14.2.6 do Termo de Referência e art. 7º da Lei 10.520/2002;
multa moratória de 0,2% (dois décimo de por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida (entregue com atraso) no limite de 60 (sessenta) dias, que perfaz o valor de R$ 91,20 (noventa e um reais e vinte centavos), em consonância com item 14.2.2 do Termo de Referência;
multa compensatória de 10% (dez por cento) sobre o valor total do contrato inadimplido que perfaz o valor de R$ 1.309,00 (um mil e trezentos e nove reais) no caso de inexecução parcial do item 6 do Termo de Referência, baseado no item 14.2.4;
o compromisso rescindido, unilateralmente, através da anulação da Nota de Empenho, ficando a empresa dispensada da entrega do material, conforme art. 78º, inciso I e art. 79, inciso I ambos da Lei nº 8666/1993;

3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, consultar os autos do processo, na Base Aérea de Boa VIsta, no endereço (Rua Valdemar Bastos de Oliveira, n° 2990 - Aeroporto, Boa Vista - RR - CEP: 69310-108 e no e-mail ([email protected]).

LAURA KAZUE LOPES NAKAMURA Ten Cel Int Ordenador de Despesas

Nº Processo: 67540007388202338. Objeto: Aquisição de Material de Uso Duradouro de Copa e Cozinha. Total de Itens Licitados: 74. Edital: 04/08/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-00064-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS

Ordenador de Despesas por Delegação

(SIASGnet - 03/08/2023) 120064-00001-2023NE800380

ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/EPCAR/2023

O Ordenador de Despesas Delegado da EPCAR torna público aos interessados a homologação do Pregão Eletrônico nº 24/EPCAR/2023, cujo objeto é a aquisição de material permanente para salas de aula, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

Foram vencedoras as empresas: S & K INFORMATICA LTDA, CNPJ 03.655.629/0001-68; WNR SERVICOS E COMERCIAL LTDA, CNPJ 43.473.645/0001-54; e CANDANGO ATACAREJO DISTRIBUIDORA E COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDA, CNPJ 43.586.321/0001-22.

JOEL DE CASTRO SALES Cel Av Ordenador de Despesas

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 120013

Nº Processo: 67710004000202348. Objeto: Registro de Preço para aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) - a Granel, P13 e P45.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 04/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rod Rod. Ma-106 - Km7, Sn, Zona Rural - Alcântara/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/120013-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

FERNANDO BENITEZ LEAL Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/08/2023) 120013-00001-2023NE999999

GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 71/2023 - UASG 120016

Nº Processo: 67720013248202208 . Objeto: A área em referência deverá ser destinada para atividade de apoio, sob regime de Cessão de Uso a Título Oneroso, possuindo as seguintes características: O imóvel objeto desta avaliação consiste numa edificação de 54,74 metros quadrados. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme justificativa da contratação, anexado ao processo eletrônico. Declaração de Inexigibilidade em 28/07/2023. CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 02/08/2023. MAURICIO AUGUSTO SILVEIRA DE MEDEIROS. Diretor Geral do Dcta. Valor Global: R$ 98.880,00. CNPJ CONTRATADA : 00.643.742/0001-35 FUNDACAOHABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.

(SIDEC - 03/08/2023) 120016-00001-2023NE800412

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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