DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2023 - UASG 120638

Nº Processo: 67261.001308/2023-77.

Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 32.133.817/0001-24 - QUALLY LAUDOS - DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA . Objeto: Credenciamento, no estado do Mato Grosso do Sul, de pessoa jurídica interessada na prestação de serviços na especialidade de diagnósticos por imagem. Fundamento Legal: Art. 60 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 24/07/2023 a 04/11/2024. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 24/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).

GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120629

Número do Contrato: 8679/2022. Nº Processo: 67278.005490/2022-75.

Dispensa. Nº 25/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 34.028.316/0001-03 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 09/08/2023 a 08/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.912,00. Data de Assinatura: 26/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120629

Número do Contrato: 11/2020.

Nº Processo: 67278.022818/2019-12.

Pregão. Nº 28/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 00.604.122/0001-97 - TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 011/GAPCO/ALA3/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/08/2023 a 01/08/2024, nos termos do Art. 57, II, da lei n° 8.666, de 1993. Reajustar o valor do presente contrato, conforme previsto no §8º do art. 65 da lei nº 8.666/1993 e na cláusula 15 constante do edital. Vigência: 02/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.613,00. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 - UASG 120629

Nº Processo: 67278004043202380. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de Contratação de empresa especializada na realização de serviços de Limpeza, Drenagem e Hidrojateamento de fossas, tubulações e caixas de gordura na Seção de Subsistência do GAP-CO e no Rancho provisório situado na BACO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/08/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima, - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-000632023. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2023 às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/08/2023) 120629-00001-2023NE800316

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 - UASG 120629

Nº Processo: 67278001910202325. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sob demanda, dos equipamentos de grande porte de propriedade do Laboratório de Análises Clínicas do Hospital de Aeronáutica de Canoas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 04/08/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima, - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00086-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2023 às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/08/2023) 120629-00001-2023NE800316

GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120631

Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 67371.020921/2019-60.

Pregão. Nº 29/2020. Contratante: BASE AEREA DE NATAL. Contratado: 05.520.149/0001-15 - M J DANTAS LANCHONETE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor mensal conforme laudo de avaliação de imóvel n° 19.23, de 08 de maio de 2023.. Vigência: 03/08/2023 a 03/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.600,00. Data de Assinatura: 21/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 120631

Nº Processo: 67222000542202343. Objeto: Aquisic–ão de material elétrico. PAG 67222.000542/2023-43. BANT. Total de Itens Licitados: 309. Edital: 04/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-00046-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/08/2023) 120631-00001-2023NE800000

GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE

EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 5/2023 - UASG 120632

Nº Processo: 67230.000738/2023-39.

Concorrência Nº 005/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE. Contratado: 11.118.868/0001-07 - REGULEX PIEDADE CENTRO AUTOMOTIVO LTDA. Objeto: Cessão de uso de área da união federal (parte do tombo PE. 009-001 - D-4 - PE - área total: 919,00 m²), sob a responsabilidade do Comando da Aeronáutica ( CO M A E R ) .

Fundamento Legal: leis nº 8.666/1993 e 9.636/1998, pelo Decreto-lei nº 9.760/1946 e pelo Decreto n° 3.725/2001, pela NSCA 168-2, aprovada pela Portaria COMGEP nº 40/5EM, de 24 de abril de 2008, pela Portaria Normativa nº 1.233, de 11.05.2012, pelo Manual de Contratações Públicas do Comando da Aeronáutica. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2028. Valor Total: R$ 202.800,00. Data de Assinatura: 01/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).

GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 24/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos e instrumentos musicais para a Banda de Música da BASC

SILVIA VEIGA BRITO

Ordenadora de Despesas

(SIDEC - 03/08/2023) 120669-00001-2023NE800026

GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 120623

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 67564.026740/2019-80.

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 02.352.819/0001-43 - LAVANDERIA E TINTURARIA IRMAOS CONFORTI LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e execução do contrato 004/GAP-AF /2020, cujo objeto é o serviço de lavanderia para a unidade de fornecimento Grupamento de Apoio dos Afonsos - GAPAF. Vigência: 08/06/2023 a 07/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 167.083,20. Data de Assinatura: 07/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).

NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S/A

EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 928680

Processo nº SEDE-ADM-2023/01367. Termo de Contrato nº 0027-SV/2023/0037. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de Administração. Contratada: SUPREMA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 71.755.201/0001-47. Representante: Sr. JOSIAS GOMES DE MELO. Objeto: contratação direta de remanescente de serviços contínuos de vigilância armada, com dedicação exclusiva de mão de obra, para a Dependência da NAV Brasil (DNB) em Viracopos-Campinas/SP (DNKP), em consequência do encerramento do Termo de Contrato nº 0004-SV/2023/0037, firmado com a empresa IKAROS SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA . Valor global: R$ 694.209,10 (seiscentos e noventa e quatro mil, duzentos e nove reais e dez centavos). Vigência: 25 (vinte e cinco) meses e 06 (seis) dias. Pregão Eletrônico nº 01/2023. Fundamentação Legal: inciso VI c/c § 1º, ambos do art. 29 e art. 68 da Lei nº 13.303/2016 e no art. 62 e 71 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 02/08/2023.

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2023

A NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. torna Pública a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação Ratificada pelo Ato Administrativo nº SEDE-AAA-2023/00518. Processo nº SEDE-ADM-2023/01011. Objeto: prestação de serviço público de distribuição de energia elétrica, para atendimento das necessidades da Dependência da NAV Brasil localizada no aeródromo de SBUL (Uberlândia/MG) - DNUL, por adesão. Contratada: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., CNPJ: 06.981.180/0001-16. Valor global: R$ 8.387,16 (oito mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos). Amparo Legal: artigo 30, inciso I, da Lei nº 13.303/2016. Data da Assinatura: 26/07/2023.

JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO Ordenador de Despesas

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2023

A NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. torna Pública a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação Ratificada pelo Ato Administrativo nº SEDE-AAA-2023/00516. Processo nº SEDE-ADM-2023/01197. Objeto: prestação de serviço público de distribuição de energia elétrica, para atendimento das necessidades da Dependência da NAV Brasil localizada no aeródromo de SBLO (Londrina-PR) - DNLO, por adesão. Contratada: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL, CNPJ n° 04.368.898/0001-06. Valor global: R$ 31.628,01 (trinta e um mil, seiscentos e vinte e oito reais e um centavo). Amparo Legal: artigo 30, inciso I, da Lei nº 13.303/2016. Data da Assinatura: 26/07/2023.

JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO Ordenador de Despesas

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2023

A NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. torna Pública a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação Ratificada pelo Ato Administrativo nº SEDE-AAA-2023/00515. Processo nº SEDE-ADM-2023/01198. Objeto: prestação de serviço público de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário, para atendimento às demandas da Dependência da NAV Brasil, localizada no aeródromo de SBLO (Londrina/PR) - DNLO, por adesão. Contratada: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR, CNPJ n° 76.484.013/0001-45. Valor global: R$ 1.480,57 (um mil, quatrocentos e oitenta reais e cinquenta e sete centavos). Amparo Legal: artigo 30, inciso I, da Lei nº 13.303/2016. Data da Assinatura: 26/07/2023.

JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO Ordenador de Despesas

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