DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

COMANDO DO EXÉRCITO

GABINETE DO COMANDANTE

COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON

COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA

1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160482

Número do Contrato: 23/2022.

E X T R AT O

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 39/2023-Sec Adm/CEBW

NUP: 64324.005240/2023-25. Nº Processo: 42/2023-Sec Adm/CEBW. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Ready Refresh. Objeto: gêneros alimentícios (água mineral). Fundamento Legal: Inciso II, do Art.75 e o § 2°, do inciso II, do Art. 1°, ambos da Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o inciso I, do Art. 11, da portaria GM-MD Nr 5.175, de 15 de dezembro de 2021, e com o artigo 21, do Regimento Interno da Comissão do Exército Brasileiro em Washington. Valor Total do Objeto: USD 350.78 Fonte de Recurso: 0100000000 - 2023NE401163. WashingtonD.C., 12 de julho de 2023. ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA - Ordenador de Despesas

E X T R AT O

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 041/2023-Sec Adm/CEBW

NUP: 64324.005369/2023-33. Nº Processo: 043/2023-Sec Adm/CEBW. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Amazon, Costco, European Foods Import Export Inc. e Sams Club. Objeto: gêneros alimentícios. Fundamento Legal: Inciso II, do Art.75 e o § 2° do Art. 1°, ambos da Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o inciso I, do Art. 11, do Anexo II, da Portaria GM-MD Nr 5.175, de 15 de dezembro de 2021, e com o § 5°, do artigo 21, do Regimento Interno da Comissão do Exército Brasileiro em Washington. Valor Total do Objeto: USD 1,688.38 Fonte de Recurso: 1000000000 - 2023NE401276, 1000000000 - 2023NE401277, 1000000000 - 2023NE401278, 1000000000 - 2023NE401279 e 1000000000 - 2023NE401282. Washington-D.C., 25 julho 2023. ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA - Ordenador de Despesas

COMANDO LOGÍSTICO

AV I S O

AVISO LANÇAMENTO DE EDITAL DO REQUEST FOR PROPOSAL (RFP) / REQUEST FOR TENDER (RFT) - COLOG nº 01/2023, RELATIVO AO PROJETO DE OBTENÇÃO DA VIATURA BLINDADA DE COMBATE OBUSEIRO AUTOPROPULSADO 155 MM SOBRE RODAS (VBC OAP 155 mm SR) PARA O EXÉRCITO BRASILEIRO

O Exército Brasileiro, por meio do Comando Logístico (COLOG)/Chefia de Material (Ch Mat), lançará, no próximo dia 17 de agosto de 2023, o Edital do Request for Proposal (RFP)/Request for Tender (RFT) - COLOG nº 01/2023, visando obter a melhor proposta para adquirir, por Contratação Direta, o seguinte objeto: Viatura Blindada de Combate de Obuseiro Autopropulsado 155mm Sobre Rodas (VBC OAP 155mm SR). Para participar do processo de RFP/RFT, basta seguir as orientações que constarão do documento Request for Proposal (RFP) / Request for Tender (RFT) - COLOG nº 01/2023 e seus anexos, que estarão disponíveis para download no seguinte endereço eletrônico: http://portal-vbcoap155.eb.mil.br. No dia 17 de agosto de 2023, haverá representante da Chefia de Material, no período de 9 às 12 hs e de 13 às 17 hs (hora oficial de Brasí l i a - D F, Brasil, UTC -3), em condições de retirar eventuais dúvidas acerca do processo, bem como disponibilizar, se necessário, o Request For Proposal (RFP) / Request for Tender (RFT) - COLOG nº 01/2023 e seus anexos em modelo digital. Endereço: Avenida do Exército, Setor Militar Urbano, Brasília - DF - CEP 70630-000 - Portaria Norte do Quartel General do Exército, na sala de recepção da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC).

Em 1º de agosto de 2023 GEN BDA ERON PACHECO DA SILVA Chefe de Material

BASE DE APOIO LOGÍSTICO

DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO

Nº Processo: 64307.008599/2022-81. Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 29.993.434/0001-11 - ESTRELLA & E SANTOS. Objeto: Prestação de serviço de assistência a saúde. Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 03/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 160482

Nº Processo: 64307004041202316. Objeto: Futura e eventual aquisição de material médico hospitalar visando atender as necessidades do Posto Médico de Guarnição de Boa Vista/RR/Comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva e OM's vinculadas.. Total de Itens Licitados: 236. Edital: 04/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Smmr - Rua Marques de Pombal, Quadra 1, 13 de Setembro, 13 de Setembro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160482-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATO CUNHA MELLO Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/08/2023) 160482-00001-2023NE000001

17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160349

Nº Processo: 64315.004305/2023-24. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 17 BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 34.028.316/0027-42 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios. Fundamento Legal: . Vigência: 17/07/2023 a . Valor Total: R$ 28.106,80. Data de Assinatura: 17/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).

2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160015

Nº Processo: 64282003840202392. Objeto: Aquisição de material de combate a incêndio baseado no desconto ofertado sobre a Tabela SINAPI (sem desoneração), visando atender as necessidades do Comando do 2º Grupamento de Engenharia (Cmdo 2º Gpt E).. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 04/08/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Coronel Teixeira, 6800 - Ponta Negra, Ponta Negra - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160015-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GIULIANO SANTOS CAVADAS DE SOUZA Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/08/2023) 160015-00001-2023NE000001

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160015

Nº Processo: 64282005471202372. Objeto: Aquisição de material de construção baseado no desconto ofertado sobre a Tabela SINAPI (sem desoneração) na data da ordem de fornecimento, visando atender as diversas atividades realizadas pelo Comando do 2º Grupamento de Engenharia (Cmdo 2º Gpt E) e Organizações Militares Diretamente Subordinadas (OMDS). Total de Itens Licitados: 104. Edital: 04/08/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Coronel Teixeira, 6800 - Ponta Negra, Ponta Negra - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160015-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160246

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 64449.002156/2021-81.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: DEPOSITO CENTRAL DE MUNICAO. Contratado: 11.404.826/0001-32 - M.L. SANTOS OLIVEIRA LANCHES. Objeto: Aditivo de permissão de uso de espaço público para cantina. Vigência: 29/07/2023 a 29/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.449,76. Data de Assinatura: 29/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2023).

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160246

Nº Processo: 64449.002156/2021-81. Contratante: DEPOSITO CENTRAL DE MUNI C AO. Contratado: 11.404.826/0001-32 - M.L. SANTOS OLIVEIRA LANCHES. Objeto: A rescisão é por lançamento incorreto de termo aditivo.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 04/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2023

Foi declarada vencedora a seguinte empresa:parao item 01- VIBRA ENERGIA S.A.

CRISTIANO ANDRADE ROCHA

Chefe da Divisão de Aquisições,licitações e Contratos

(SIDEC - 03/08/2023) 160069-00001-2023NE001775

GIULIANO SANTOS CAVADAS DE SOUZA Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/08/2023) 160015-00001-2023NE000001

5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 160348

Nº Processo: 64043005973202316. Objeto: Aquisição de insumos asfáticos.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 04/08/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Rogerio Weber 01 - Bairro Militar, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160348-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATO COARY DE IRACEMA GOMES Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/08/2023) 160348-00001-2023NE000001

8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 160171

Nº Processo: 64046006626201902 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde para prestar serviços de saúde em diversas especialidades Total de Itens Licitados: 00059. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por atender ao disposto no Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993 Declaração de Inexigibilidade em 05/07/2023. LUCIANO FLAVIO ALMEIDA DE LIMA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 06/07/2023. LUIS CLAUDIO BRION CARDOSO. Cmt 2º Gpt. Valor Global: R$ 10.520.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.982.531/0001-90 H. N. MURAKAMI & CIA LTDA. Valor: R$ 420.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.053.462/0001-00 CEMESP - CENTRO DE MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA. Valor: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.075.632/0001-02 J & C MESCHEDE LTDA. Valor: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.750.466/0001-00 CLINICA OTORRINOLARINGOLOGICA DE SANTAREM LTDA. Valor: R$ 120.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.154.474/0001-49 CLINICA DE DIAGNOSTICO E

16

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080400016