DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160297

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 64277.005115/2019-41.

Inexigibilidade. Nº 4/2019. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISAO DE EXERCITO. Contratado: 00.643.742/0001-35 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de cessão de uso não onerosa. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 01/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 14º GRUPO DE ARTILLHARIA DE CAMPANHA

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 93/2023 - UASG 160123

Nº Processo: 64549.004718/2022-84.

Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 02.929.143/0001-08 - INSTITUTO SUL MINEIRO DE ONCOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico hospitalar - consultas, exames, atendimento, ambulatorial, cirurgias, internações, uti..

Fundamento Legal: . Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total: R$ 999.000,00. Data de Assinatura: 02/05/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 160123

Nº Processo: 64549002596202372. Objeto: Aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 04/08/2023 das 08h00 às 11h45 e das 13h40 às 16h15. Endereço: Av Marechal Castelo Branco, 635, Centro - Pouso Alegre/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160123-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência das especificações do item descritas no Compras.gov.br e as constantes no Anexo I - Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a este último..

RODRIGO VINICIUS DA SILVA Ordenador de Despesas Substituto

(SIASGnet - 03/08/2023) 160123-00001-2023NE000001

4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA 17º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE - MONTANHA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160116

Nº Processo: 64135007033202251. Objeto: Aquisição de pneus, baterias e óleos lubrificantes.. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 04/08/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h45. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti, 210 - Fabrica, - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160116-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ERSINO ALBANO DA SILVA JUNIOR Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/08/2023) 160116-00001-2023NE000001

COMANDO MILITAR DO NORDESTE

1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 160175

Nº Processo: 64240002320202359. Objeto: Aquisição de Material Elétrico para atender as necessidades do GCALC da Guarnição de João Pessoa.. Total de Itens Licitados: 173. Edital: 04/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Olavo Bilac, S/n - Varadouro, Email: [email protected] - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160175-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FELIPE RIBEIRO DA SILVA Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/08/2023) 160175-00001-2023NE000001

4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - UASG 160027

Nº Processo: 64042013522202010 . Objeto: Contratação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, de apoio diagnóstico, laboratorial, odontológico, terapêutico, multidisciplinares, fisioterápico, atendimento de reabilitação, atendimento de emergência em regime de 24 horas diárias e remoções inter e/ou pre-hospitalar, entre outros. (Esta inexigibilidade vincula-se ao edital de credenciamento da inexigibilidade 11/2020 para inclusão de uma nova OCS/PSA). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 03/08/2023. EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI. Ordenador de Despesas. Ratificação em 03/08/2023. MARCELO ARANTES GUEDON. Comandante da 6ª Região Militar. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 31.474.874/0001-04 IWASSE SERVICOS MEDICOS LTDA.

(SIDEC - 03/08/2023) 160027-00001-2023NE000001

6ª REGIÃO MILITAR

EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023 - UASG 160036

Nº Processo: 64229.023281/2022-77.

Pregão Nº 15/2022. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 44.815.442/0001-61 - DLE ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação do serviço, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao

instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual. 1.2. Este termo de contrato vincula-se ao instrumento convocatório de serviços de engenharia

para sondagem de solo à percussão

1.3. Local de execução do serviço: pnr de oficias do 6º d sup, rua gamboa de cima, s/n - forte

são pedro, em salvador/ba, cep 41.830 540.

Fundamento Legal: . Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2024. Valor Total: R$ 6.079,56. Data de Assinatura: 24/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023 - UASG 160036

Nº Processo: 64299.023281/2022-77.

Pregão Nº 15/2022. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 26.717.532/0001-38 - PORTICO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação do serviço, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao

instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.

1.2. Este termo de contrato vincula-se ao instrumento convocatório de serviços de engenharia

para sondagem de solo à percussão

1.3. Local de execução do serviço: tapiri profesp no 19º bc, rua silveira martins, cabula,

em

salvador/ba, cep 41150.000.. Fundamento Legal: . Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2024. Valor Total: R$ 6.295,20. Data de Assinatura: 24/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2023 - UASG 160036

Nº Processo: 64299.023281/2022-77. Pregão Nº 15/2022. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 44.815.442/0001-61 - DLE ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação do serviço, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao

instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual. 1.2. Este termo de contrato vincula-se ao instrumento convocatório de serviços de engenharia para sondagem de solo à percussão 1.3. Local de execução do serviço: arquibancada 28º bc, r. Jansem melo, s/n - dezoito do forte,

aracaju - se, cep 49072-350. Fundamento Legal: . Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2024. Valor Total: R$ 6.265,88. Data de Assinatura: 24/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160036

Nº Processo: 64299011233202317. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para bens imóveis através da tabela SINAPI/BA. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 04/08/2023 das 09h00 às 12h00. Endereço: Praca Duque de Caxias S/n Mouraria, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160036-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ROSSINALDO BEZERRA DA SILVA Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/08/2023) 160036-00001-2023NE144521

28º BATALHÃO DE CAÇADORES

EXTRATO DE CONTRATO Nº 753/2023 - UASG 160454

Nº Processo: 64025.006006/2023.

Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 03.147.057/0001-06 - ORIENTA ATENDIMENTO INTEGRADO LTDA. Objeto: Credenciamento de organização civis de saúde e profissionais de saúde autônomos de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, pré-hospitalar, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, serviços de unidade de terapia intensiva, remoção/evacuação, serviços de odontologia, laboratorial e de reabilitação, conforme definido pela carta proposta/requerimento. Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 07/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 739/2023 - UASG 160454

Nº Processo: 64025.006006/2023.

Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 31.934.057/0001-91 - ROCHA E NUNES PSICOLOGIA LTDA -. Objeto: Credenciamento de organização civis de saúde e profissionais de saúde autônomos de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, pré-hospitalar, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, serviços de unidade de terapia intensiva, remoção/evacuação, serviços de odontologia, laboratorial e de reabilitação, conforme definido pela carta proposta/requerimento. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 10.000,08. Data de Assinatura: 07/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificacao para alegação finais

Torno publico a presente notificacao das alegacoes finais ao Senhor(a) Representante da Empresa TULIPA COMERCIAL LTDA, CNPJ 19.666.371/0001-35, a respeito dos fatos que deram origem ao processo administrativo atraves da Portaria nr 60, de 3 de julho de 2023 do comandante do 28. Batalhao de cacadores, sendo designado o 1. Sgt Franklin Roosevelt Bezerra da Silva, como encarregado, cuja finalidade

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