DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

e verificar o possivel descumprimento de clausulas contratuais e anulacao da nota de empenho 2022NE000403. Diante da impossibilidade de notificacao pessoal, apos frustradas tentativas via e-mail, contatos telefonicos, venho, por meio deste, notificar Vossa Senhoria para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias corridos contados do recebimento da presente notificacao, apresentar as alegacoes finais nos termos do art. 44 da Lei Nr. Lei 9.784/99 enviando a manifestação dessas alegacoes para este encarregado no endereço: (Base Administrativa do 28. BC, avenida Simeao Sobral, 63, Centro, AracajuSE. CEP 49065-770) no periodo de 07h:00min as 11h:30min e de 13h:00min as 16h:30min.

Aracaju-SE, 2 de agosto de 2023. FRANKLIN ROOSEVELT BEZERRA DA SILVA - 1. SGT Sargenteante B Adm 28.BC

8ª REGIÃO MILITAR

HOSPITAL GERAL DE BELÉM

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160166

Número do Contrato: 96/2020. Nº Processo: 64575.006737/2020-04.

Inexigibilidade. Nº 16/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: 13.781.486/0001-94 - TOP NEFRO SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar. Vigência: 29/07/2023 a 28/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 29/07/2023.

7ª REGIÃO MILITAR

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2023).

BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 160225

Nº Processo: 64091001065202388. Objeto: Aquisição de Combustível - GCALC, para atender as necessidades da Base Administrativa do Curado e das Organizações Militares participantes. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 04/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N° 198 - Bairro Curado, Várzea - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160225-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLEANTO ALVES DE FRANCA Ordenador de Despesas Substituto

(SIASGnet - 03/08/2023) 160225-00001-2023NE000001

10ª REGIÃO MILITAR

BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE FORTALEZA

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 7/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de conexão dedicada de alta disponibilidade à Internet, através de perfis com taxas de upload e download garantidas, proteção anti-DDoS e suporte para configurações de ativos de rede, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 04/08/2023 das 09h30 às 11h30 e de13h00 às 16h30. Endereço: Av. Luciano Carneiro, Nr 840 - Fatima Fátima - FO R T A L EZ A - CE. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2023 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/08/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

GIOVANI SILVEIRA Ordenador de Despesas

(SIDEC - 03/08/2023) 160045-00001-2023NE000001

7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA

71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160177

Nº Processo: 64107001574202394. Objeto: Aquisição de Pneus e Baterias Automotivas destinados a atender a demanda por parte das viaturas do Pelotão de Manutenção e Transporte do 71º Batalhão de Infantaria Motorizado.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 04/08/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rod Br 423, Km 94 - Heliópolis, Heliópolis - Garanhuns/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160177-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANO GUIMARAES DE SANTANA Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/08/2023) 160177-00001-2022NE000001

COMANDO MILITAR DO NORTE

22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 160026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160166

Número do Contrato: 92/2020. Nº Processo: 64575.006737/2020-04.

Inexigibilidade. Nº 16/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: 26.352.923/0001-04 - POLIGASTRO ENDOSCOPIA AVANCADA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar. Vigência: 29/07/2023 a 29/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 29/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160166

Número do Contrato: 93/2020.

Nº Processo: 64575.006737/2020-04.

Inexigibilidade. Nº 16/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: 32.236.639/0001-67 - RIBEIRO E COUTO ODONTOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar. Vigência: 29/07/2023 a 29/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 29/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2023).

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-08-04, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 10/07/2022 a 09/07/2024. . Leia-se: Vigência: 09/07/2023 a 03/08/2023. Onde se lê: Assinatura: 10/07/2022. . Leia-se: Assinatura: 09/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR

AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 1/2023 - UASG 160196

Nº Processo: 65299004246202301. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação de iluminação em LED RGB na fachada principal do prédio histórico do Comando Militar do Norte, com elaboração de projeto executivo, fornecimento de materiais e mão de obra sem dedicação exclusiva. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua João Diogo Nº 458, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160196-100001-2023. Entrega das Propostas: 14/08/2023 às 09h30. Endereço: Rua João Diogo Nº 458, Campina - Belém/PA.

LEANDRO DA SILVA MELLO Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/08/2023) 160196-00001-2023NE000001

COMANDO MILITAR DO OESTE

18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160146

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 64297.004648/2022-73.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: COMANDO DA 18 BRIGADA DE INF FRONTEIRA. Contratado: 17.289.559/0001-86 - FENARA & FENARA - ENGENHARIA E ADMINISTRAC AO LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão nos serviços a serem prestados pela empresa contratada e dilatação do prazo de execução da obra e sua respectiva vigência do contrato. Vigência: 14/07/2023 a 27/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 189.554,41. Data de Assinatura: 13/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).

Nº Processo: 64271004996202310. Objeto: Contratação de empresa especializada para a manutenção do ginásio e adaptação e manutenção de estruturas temporárias (banheiros).. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 04/08/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Padre Julio Maria Lombaerd, 4301, Alvorada - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/160026-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALISSON FRAUCHES DE ALMEIDA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/08/2023) 160026-00001-2023NE000001

23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA

23º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160520 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 64.319.009944/2018-89. Contratante: 23º Batalhão Logístico de Selva. Contratado: Dinastia Viagens e Turismo LTDA, CNPJ 15.741.481/0001-63. Objeto: Prorrogação de vigência contratual, serviços de agenciamento de viagens. Pregão Eletrônico n° 11/2018 - Cmdo 8ª RM. Fundamento Legal: inciso II, art. 57, Lei 8666/93. Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2024. Data da assinatura: 28/07/2023. JUCENIL DE JESUS FAUSTINO - Ordenador de Despesas do 23º B Log Sl

4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA

4ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160150

Nº Processo: 64419.002418/2022-46; CONTRATANTE 4ª Cia E Cmb Mec; CNPJ 09572948000196. Inexigibilidade de licitação nº 04/2019, Termo de Credenciamento 03/2019. Profissional de Serviço Autônomo (PSA) CPF CONTRATADA: 036.473.911-82 LUANNA MORAN DAMASCENO. Objeto: Prestação Serviços de Nutrição em proveito dos Beneficiários do FUSEX da 4ª Cia E Cmb Mec. ART 61 DA LEI 8666/93 CC ART 25 DA LEI 8666/93. VIGÊNCIA: 13/07/2023 Á 12/07/2024. Data da assinatura: 11/07/2022. VALOR TOTAL: R$ 57.600,00. Jardim, MS 03/08/2023. VITOR PACHÊCO SOARES - Cap - OD 4ª Cia E Cmb Mec

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160150

Nº Processo: 64419002467202289; CONTRATANTE 4ª Cia E Cmb Mec; CNPJ 09572948000196. Edital 01/2017, Inexigibilidade nº 03/2019, Credenciamento 02/2019. CNPJ CONTRATADA: 10699016000198 RM LABORATÓRIO CLÍNICO LTDA/ME. Objeto: Prestação de serviços de exames laboratoriais e análises clínicas em proveito da 4ª Cia E Cmb Mec. ART 61 DA LEI 8666/93 CC ART 25 DA LEI 8666/93. VIGÊNCIA: 12/07/2023 á 11/07/2024. Data da assinatura: 07/07/2023. VALOR TOTAL: R$ 40.000,00. Jardim, MS 03/08/2023. VITOR PACHÊCO SOARES - Cap - OD 4ª Cia E Cmb Mec

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