DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

9ª REGIÃO MILITAR

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160143

Nº Processo: 64577008048202319. Objeto: Aquisição de dietas enterais, suplementos e módulos nutricionais.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 04/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474,, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO Ordenadora de Despesas do Hmilacg

(SIASGnet - 03/08/2023) 160143-00001-2023NE000001

3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 160157

Nº Processo: 64047.000034/2023-45.

Pregão Nº 27/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 04.607.970/0001-00 - PLANACON CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Brita 1; pó de pedra.

Fundamento Legal: . Vigência: 03/08/2023 a 03/08/2024. Valor Total: R$ 273.980,00. Data de Assinatura: 03/08/2023.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 160136

Nº Processo: 65297000847202356. Objeto: Aquisição de ração balanceada peletizada para equinos, ração balanceada extrusada para equinos, sal mineral equino, alfafa fenada, feno e aveia forrageira em grãos para equinos, para as OM do CMO detentoras de efetivo equino.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 04/08/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr. 1127, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160136-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATO DE ANDRADE CARDOSO Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/08/2023) 160136-00001-2023NE800000

COMANDO MILITAR DO PLANALTO

BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 2/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64147004410202342. , publicada no D.O.U de 20/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para manutenção do telhado e SPDA da 2ª Companhia de Polícia do Batalhão de Polícia do Exército de Brasília conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 04/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Setor Militar Urbano - Av Duque de Caxias - S/nr BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 04/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 14/2023

BRUNO BARBOSA FETT DE MAGALHAES Ordenador de Despesas

(SIDEC - 03/08/2023) 160060-00001-2023NE000001

Pregão nº 14/2023. Objeto: Eventual aquisição de insumos pétreos, em proveito do 9º Batalhão de Engenharia de Construção. Órgão Gerenciador: 160157 - 9º Batalhão de Engenharia de Construção. Foram consideras vencedoras do certame as seguintes empresas: CNPJ: 03.632.438/0001-80 - MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA, item: 1, no valor de R$ 1.112.345,00; CNPJ: 04.607.970/0001-00 - PL ANACON CONSTRUTORA LTDA, item: 3, no valor de R$ 91.476,76; CNPJ: 14.765.286/0001-00 - MINERAÇÃO TOZZI JUNQUEIRA LTDA, itens: 2, 4 e 5, no valor de R$ 1.022.251,69

CARLOS ALEXANDRE BASTOS DE VASCONCELLOS Ordenador de Despesas

(SIDEC - 03/08/2023) 160157-00001-2023NE000214

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 27/2023

A Comissão Especial de Licitações do 9º BEC torna público, que o fornecedor do item 2 não conseguiu atender as especificações do Edital/Termo de Referência, outrossim, não houveram fornecedores com propostas vantajosas do item supracitado no Pregão Eletrônico 27/2023, atinente a aquisição de insumos, destarte, foi declarado "fracassado" na data de 01/08/2023.

CARLOS ALEXANDRE BASTOS DE VASCONCELLOS Ordenador de Despesas

(SIDEC - 03/08/2023) 160157-00001-2023NE000001

R E T I F I C AÇ ÃO

N° Processo 64047.000047/2021-52

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 202212-20, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 19.632.604,65. Leia-se: Valor Total: R$ 19.962.702,55.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO O ES T E

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE SINDICADO

O encarregado da Sindicância instaurada por meio da Portaria do Comandante da Base de Administracao e Apoio do Comando Militar do Oeste, apos tentativas frustradas de cientificacao na Organização Militar e via postal no endereco conhecido, vem notificar o Sr LUIDY OLIVEIRA DOS REIS sobre as irregularidades a que se refere a sindicancia instaurada para apurar o possivel acidente de servico, razao pela qual lhe e facultada, a partir da data de publicacao deste documento, vista dos respectivos autos, na B Adm Ap/CMO, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermedio de advogado constituido, garantir ampla defesa e contraditorio.

Campo Grande, MS, 1º agosto de 2023 PAULO CÉSAR PASINI

Coronel - Comandante da B Adm Ap/CMO

9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO

18º BATALHÃO DE TRANSPORTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 160136

Nº Processo: 64136010527202211. Objeto: Contratação de empresa especializada em transporte aéreo de passageiros, além de pernoite.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/08/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr. 1127, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160136-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATO DE ANDRADE CARDOSO Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/08/2023) 160136-00001-2023NE800000

COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS

BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 3/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para Futuras Aquisições de material de divulgação institucional para as organizações militares do Comando de Operações Especiais, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso), estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00037 Novo Edital: 04/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Av. Salvador S/nr Jardim Guanabara Goiania-go GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/08/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

FERNANDO GUIMARAES DE SIQUEIRA Ordenador de Despesas

(SIDEC - 03/08/2023) 160098-00001-2023NE000001

3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 22º BATALHÃO DE INFANTARIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160547

Nº Processo: 64061006869202321. Objeto: Aquisição de Material para a Academia do 22° Batalhão de Infantaria (registro de preços).. Total de Itens Licitados: 80. Edital: 04/08/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Fazenda Brejo Comprido, Área 1, Zona Rural, Cx p 61, Plano Diretor Sul - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/160547-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDMUR BENITES RAMOS Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/08/2023) 160547-00001-2023NE002061

11ª REGIÃO MILITAR

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 4/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência (QS), destinado as Organizações Militares localizadas na sede da 11ª Região Militar.

CARLOS HENRIQUE MARQUES AVILA Ordenador de Despesas

(SIDEC - 03/08/2023) 160065-00001-2023NE000001

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088

Número do Contrato: 38/2020.

Nº Processo: 64576.012946/2020-39.

Inexigibilidade. Nº 17/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 20.922.411/0001-41 - SAUDE BRASILIA LTDA. Objeto: Prorrogação vigência contratual. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088

Número do Contrato: 202/2021.

Nº Processo: 64576.024478/2021-26.

Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 02.560.878/0001-07 - HOSPITAL ANCHIETA S.A. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000.000,00. Data de Assinatura: 20/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).

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