DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR COUDELARIA DE RINCÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160514

Nº Processo: 64442005191202384. Objeto: Aquisições de equipamentos de raio-x, em proveito da Coudelaria de Rincão e Campo de Instrução de Rincão.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Zona Rural - 1º Distrito - Caixa Postal 283, - São Borja/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/1605145-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

JEFERSON COSTA GOMES JUNIOR Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/08/2023) 160514-00001-2023NE000001

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160423

Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 64595.002514/2022-53.

Inexigibilidade. Nº 14/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAG O. Contratado: 015.676.060-67 - MONICA NICOLI ACORSI SAGRILO. Objeto: : prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de psicologia, aos beneficiários dos sistemas sammed/fusex/pass/funsa e fusma. Vigência: 03/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 02/08/2023.

5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4006/2019 - UASG 160222

Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 64154.011435/2017-65. Pregão. Nº 51/2018. Contratante: 5. BATALHAO DE SUPRIMENTO. Contratado: 11.696.728/0001-16 - HERITON CLEVER BORDINHAO BATISTA. Objeto: Prorrogação do prazo e reajuste de valores.. Vigência: 05/07/2023 a 04/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 961,28. Data de Assinatura: 02/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).

5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160226

Nº Processo: 65314003372202302. Objeto: Aquisição de impressos em geral em atendimento às necessidades do 34º BIMec. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 04/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida República Argentina, 593, Centro - Foz do Iguaçu/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160226-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/08/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FELIPE RIMOLO COSENDEY Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/08/2023) 160226-00001-2023NE000001

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160423

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 64595.002516/2022-42.

Inexigibilidade. Nº 16/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAG O. Contratado: 21.180.753/0001-04 - GILSON GUERIN JUNIOR. Objeto: : prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de radiologia odontológica, aos beneficiários dos sistemas sammed/fusex/pass/funsa e fusma. Vigência: 03/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 02/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160423

Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 64595.002256/2022-13. Inexigibilidade. Nº 7/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAG O. Contratado: 89.343.321/0001-00 - LABORATORIO TUIUTI LTDA - EPP. Objeto: : prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de laboratório e análise clinica, aos beneficiários dos sistemas sammed/fusex/pass/funsa e fusma. Vigência: 03/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 02/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160423

Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 64595.002582/2022-12.

Inexigibilidade. Nº 19/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAG O. Contratado: 937.374.670-72 - LORENCA LAVARDA DE ASSUNCAO GOMES. Objeto: : prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de psicologia, aos beneficiários dos sistemas sammed/fusex/pass/funsa e fusma. Vigência: 03/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 02/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).

5ª REGIÃO MILITAR

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160219

Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo: 64317.010596/2022-99. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR. Contratado: 74.046.731/0001-04 - TAXI AEREO HERCULES LTDA.. Objeto: Contratação de empresa aérea de remoção com uti para atendimento de urgência/emergência. Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.014.000,00. Data de Assinatura: 16/05/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).

HOSPITAL GERAL DE CURITIBA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 160223

Nº Processo: 64578.011687/2023-51.

Inexigibilidade Nº 8/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.

Contratado: 13.097.619/0001-08 - INFINITT BRASIL IMPORTADORA, EXPORTADORA E COMERCIO DE SOFTWARES MEDICOS-HOSPITALARES LTDA. Objeto: Serviço de manutenção corretiva e preventiva, via acesso remoto, para o sistema de comunicação e arquivamento de imagens- pacs, marca infinitt, deste hospital..

Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 19.800,00. Data de Assinatura: 01/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160223

Nº Processo: 64578009356202351. Objeto: Eventual aquisição de produtos médicos e medicamentos de custo elevado.. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 04/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Praça Marechal Alberto Ferreira de Abreu,s/n - Batel, Batel - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160223-500012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RUY TERRA FILHO Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/08/2023) 160223-00001-2023NE000001

3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 160413

Nº Processo: 65402000604202373. Objeto: Eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios (panificação, doces, biscoitos e afins). Total de Itens Licitados: 125. Edital: 04/08/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160413-500014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO LOPES FERNANDES Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/08/2023) 160413-00001-2023NE000001

1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA

4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160431

Nº Processo: 64666008709202315. Objeto: Aquisição de medicamentos e materiais de uso médico, odontológico e ambulatorial.. Total de Itens Licitados: 511. Edital: 04/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Benjamin Constant, S/n - Duque de Caxias, Duque de Caxias - SAO LUIZ GONZAGA/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160431-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DIEGO MORAIS DUARTE Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/08/2023) 160431-00001-2023NE000001

6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo NUP 64073.0007102014-72. Termo Aditivo ao Contrato Continuado de prazo Indeterminado 02/2014 - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 21/2014 (contrato EBCT Nº 9912481249), firmado entre o 7º Batalhão de Infantaria Blindado - CNPJ nº 09.582.773/0001-06 e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, CNPJ 34.028.316/0026-61. Objeto: contratação dos serviços postais. Fundamento legal: parágrafo único do artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 04/08/2023 a 05/03/2024. Valor anual: R$ 9.841,26. MARCELO SOARES DE OLIVEIRA - Ten Cel - Ordenador de Despesas do 7º BIB

4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PCTD N° 1/2023 - CRO5

O Chefe da Comissão Regional de Obras 5 torna público o EDITAL do Processo Seletivo Simplificado - PCTD n° 01/2023 -CRO5, para constituição de cadastro de reserva e contratação de Pessoal Civil por Tempo Determinado, nas funções de Arquiteto e Urbanista (pleno), Engenheiro Civil (pleno), Desenhista (júnior), Técnico em Edificações (pleno), Técnico em Eletrotécnica (pleno), conforme requisitos do Anexo "B" do Edital. Período da Inscrição: 4 de agosto de 2023 a 17 de agosto de 2023. Edital e anexos disponíveis no Sitio www.cro5.eb.mil.br.

JOSÉ LUIS OLIVEIRA DE MAGALHÃES JUNIOR Chefe da CRO 5

1º BATALHÃO FERROVIÁRIO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160447

Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 65307.005874/2021-97. Inexigibilidade. Nº 15/2021. Contratante: 1 BATALHÃO FERROVIÁRIO. Contratado: 13.847.531/0001-66 - ANIMI - UNIDADE DE TRATAMENTO ONCOLÓGICO LTDA. Objeto: Termo aditivo referente o ano de 2023, para continuidade da prestação de serviços em oncologia, conforme edital de credenciamento 0001/2020 .. Vigência: 01/06/2021 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 01/06/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2021).

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