DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 - UASG 160396

Nº Processo: 64327001399202341. Objeto: Contratação de empresa para instalação de elevadores (parte mecânica) - Policlínica Militar de Porto Alegre, em Porto Alegre - RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160396-2-00010-2023. Entrega das Propostas: 22/08/2023 às 09h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico, Centro - Porto Alegre/RS. Informações Gerais: [email protected].

RODRIGO PEREIRA LOPES Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/08/2023) 160396-00001-2023NE000001

6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA

19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO

INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 160327

Nº Processo: 64613014390202374. Objeto: Aquisição de material de apoio à instrução para o Corpo de Alunos do IME. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 04/08/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Paca Gen. Tiburcio, 80 - Praia Vermelha, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160327-5-000252023. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS Ordenador de Despesas do Ime por Delegação de Competência

(SIASGnet - 03/08/2023) 160327-00001-2023NE000001

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR CENTRO DE ESTUDOS DE PESSOAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160289

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160433

Nº Processo: 64095000928202360. Objeto: Aquisição de materiais de Alvenaria e Pintura do 19º BIMtz.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 04/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Theodomiro Porto da Fonseca 908 - Fiao, - São Leopoldo/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160433-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CELSO BRASIL NASCIMENTO Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/08/2023) 160433-00001-2023NE000001

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA

BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 160528

Número do Contrato: 32/2018.

Nº Processo: 65332.006878/2018-80.

Inexigibilidade. Nº 34/2018. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO C COM G EX. Contratado: 10.652.730/0001-20 - MOTOROLA SOLUTIONS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 05 (cinco) meses e alteração quantitativa do objeto do contrato.. Vigência: 01/08/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.139.881,40. Data de Assinatura: 26/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).

DIRETORIA DE FABRICAÇÃO

ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 18/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de peças e insumos para produção e manutenção de portada tática leve e passadeira flutuante de alumínio Total de Itens Licitados: 00017 Novo Edital: 04/08/2023 das 09h00 às 11h30 e de13h30 às 16h00. Endereço: Rua Monsenhor Manuel Gomes N. 563 - Caju RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/08/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JUACY ADERALDO MENEZES Ordenador de Despesas

(SIDEC - 03/08/2023) 160285-00001-2023NE000001

DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO 4º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICACAO PARA ALEGACOES FINAIS

O Chefe do 4 Centro de Geoinformacao, Tenente Coronel EMERSON MAGNUS DE ARAUJO XAVIER, nomeado pela Portaria Cmt EB N 608 de 21 de julho de 2021, publicada no Diario Oficial da Uniao N 137 de 22 junho de 2021, no uso de suas atribuicoes legais e em cumprimento ao Art. 44 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, vem por meio deste, notificar a empresa PRATICO COMERCIO LTDA CNPJ 45.736.529/0001-06, para, assim desejando, manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias em Alegacoes Finais, sobre os autos do processo administrativo N 64492.002960/2023-05.

Pelo descumprimento total na entrega de produtos relacionado na nota de empenho 2022NE000413 do Pregao N 03/2022 da UASG 160018, no qual enseja a Administracao efetivar a anulacao do empenho, conforme preconiza no inciso I do Art. 78, combinado com o inciso I do Art.79, alem das sancoes previstas do Art. 87 da Lei 8.666/93. Para o exercicio do contraditorio e da ampla defesa, o processo administrativo encontra-se disponivel para vistas no 4 Centro de Geoinformacao, situado na Avenida Marechal Bittencourt, N 97, Bairro Santo Antonio, cidade de Manaus-AM, CEP 69029-160.

Lembramos que, cumpre ao (a) autuado (a) e/ou a seu (sua) procurador (a) manter seu endereco atualizado para fins de intimacao dos atos processuais, informando qualquer mudanca do local em que possam receber notificacoes e intimacoes como forma de cumprir o dever de boa-fe e lealdade processual.

EMERSON MAGNUS DE ARAUJO XAVIER - TEN CEL Chefe do 4 Centro de Geoinformacao

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 64082.003637/2021-19.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: CENTRO DE EST.DE PES.E FORTE DUQUE DE CAXIAS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato nº 8/2022-cep/fdc, para contratação de empresa prestadora de serviço de telefonia móvel celular digital (smp) com dados, voz, mensagens e internet, para uso em aparelhos celulares convencionais e smartphones, habilitados no plano de assinatura básico pós-pago, com caixa postal, identificador de chamadas, siga-me e serviços de roaming e deslocamento nacional (ad2 e dsl2), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Vigência: 29/07/2023 a 28/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.080,00. Data de Assinatura: 28/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).

DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS DIVISÃO ADMINISTRATIVA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

UASG 160249 NR Processo: Portaria 050/2023-Ge Proc Adm, 16junho23.

A Academia Militar das Agulhas Negras, nos autos do Processo Administrativo Portaria 050/2023-Ge Proc Adm, de 16 de junho de 2023 (NUP 64000.027242/2023-28), de acordo com a Lei nº 8.666/93, a Lei 9784/99 e o CPC, vem NOTIFICAR a empresa B7 EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 17.298.685/0001-05, para que providencie a atualização de seus dados de credenciamento no SICAF, bem como, compareça aos autos para exercício do Contraditório e da Ampla Defesa no prazo de dez dias a contar desta publicação. A presente publicação visa cumprir o exigido no artigo 256 do Código de Processo Civil, haja vista ser ignorado o lugar em que se encontra o notificado, não respondendo às tentativas pelos meios de contato (e-mail e telefone) constante no S I C A F.

Em 3 de agosto de 2023. MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas da AMAN

CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 8/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de manutenção predial (troca de janelas da Divisão de Ensino do CPOR/CM-BH), a fim de atender as necessidades do CPOR/CM-BH. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 04/08/2023 das 09h30 às 12h00 e de13h30 às 16h00. Endereço: Av Mal Esperidiao Rosas, 400 São Francisco - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2023 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/08/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCUS VINICIUS MANSUR MESSEDER Ordenador de Despesas

(SIDEC - 03/08/2023) 160523-00001-2023NE000001

CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE RECIFE

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160191

Nº Processo: 642150036612023. Objeto: Serviço comum de reparação do complexo poliesportivo do CPOR/R, em acordo com Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 04/08/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 1020 - Casa Forte, Casa Forte - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160191-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO MARCOS SANTOS MORAES Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/08/2023) 160191-00001-2023NE000001

ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160085

Nº Processo: 64535028693202344. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de alimentação preparada (buffet) para eventos institucionais.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 04/08/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Qg Ex Bl.a 1. Pavimento - Setor Militar Urbano, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160085-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

REGINALDO GALDINO RAMOS JUNIOR Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/08/2023) 160085-00001-2023NE000001

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