DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EICHELBERGER DOS SANTOS (Item 32) com o valor global da ATA de R$ 23.107,14 (Equalizado R$ 23.385,2484). Itens 20 e 42 sagraram-se DESERTOS. Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 28, 29, 30, 31, 33, 36, 37, 38, 39, 40 e 41 sagraramse FRUSTRADOS.

LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS Ordenador de Despesas

(SIDEC - 03/08/2023) 168004-16501-2023NE000001

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 46/2023

A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico com Equalização de ICMS Nº 46/2023. Os licitantes vencedores foram: CNPJ 09.522.104/0001-30 - TECH MINING IMPORTACAO E COMERCIO ESOLUCOES EM MINERACAO LTDA e CNPJ 30.398.154/0001-44 - SOLISTEAM SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA com o valor global da ATA no valor de R$ 861.046,30. Valor Global Equalizado da Ata de 879.845,80. Os Itens 03 e 04 sagraram-se FRUSTRADOS.

COMANDO DA MARINHA

AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.

EDITAL Nº 56, DE 3 DE AGOSTO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDITATO - CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022

A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZONIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna pública: 1. Candidato desclassificado por desistência, conforme ordem de classificação, acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável: Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E DEFESA

1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO:

5º Marcella de Souza Sao Thiago

1. Candidato convocado, conforme ordem de classificação, em decorrência da desclassificação mencionada no item 1 acima: Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E DEFESA

2.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO:

6º Marcos Aurelio Dias Oliveira

LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS Ordenador de Despesas

(SIDEC - 03/08/2023) 168004-16501-2023NE000001

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 47/2023

A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 47/2023: sagrou-se FRUSTRADO.

LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS Ordenador de Despesas

(SIDEC - 03/08/2023) 168004-16501-2023NE000001

UNIDADE ADMINISTRATIVA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 168003

Nº Processo: 0235/2023-IMBEL-SEDE.

Dispensa Nº 53/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA . Contratado: 51.279.117/0001-97 - C. K. S. URBANO MALVEIRA LTDA. Objeto: Prestação de serviços especializados em assistência social..

Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 31/01/2024. Valor Total: R$ 23.049,60. Data de Assinatura: 01/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 168003

Nº Processo: 0264/2023-UA IMBEL

Dispensa Nº 64/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA . Contratado: 29.255.192/0001-69 - BRUNO ALVES DA COSTA NETO 65773845172. Objeto: Prestação de serviços de "ginástica laboral" (alongamento coletivo, exercícios para melhorar a flexibilidade, avaliação postural e exercícios respiratórios), que deverão ser executados por profissional da área de fisioterapia e/ou educação física, que deverá planejar, coordenar e executar exercícios laborais e aulas de alongamento aos empregados da IMBEL/Sede, em Brasília-DF.

Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 31/01/2024. Valor Total: R$ 4.200,00. Data de Assinatura: 01/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 74/2023 - UASG 168003

Nº Processo: 268/2023-UA-IMBEL . Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviço comum de engenharia para realizar OBRA de benfeitoria em propriedade de terceiros, com reforma em sala localizada no Bloco H, para construção das salas do Almoxarifado, Depósito de Material e Refeitório da IMBEL-Sede, conforme condições e exigências estabelecidas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Economicidade e celeridade processual e valores estimados enquadrados no previsto na legislação vigente. Declaração de Dispensa em 03/08/2023. ELIANO XAVIER COSTA. Ordenador de Despesas da Imbel Sede. Ratificação em 03/08/2023. PAULO CICERO JACINTO DE MENEZES. Chefe da Unidade de Administração da Imbel. Valor Global: R$ 86.415,18. CNPJ CONTRATADA : 10.943.754/0001-39 GFK ENGENHARIA LTDA.

(SIDEC - 03/08/2023) 168003-16501-2023NE000001

FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE

Número do Contrato: 1726/2022. Nº Processo: 000673/2022.

Concorrência. Nº 673/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Contratado: 79.340.477/0001-76 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA SQUADRO LTDA . Objeto: Alterar o cronograma físico financeiro previsto na cláusula sétima, item 7.1 do contrato original, devido a necessidade de adequação ao sistema construtivo da contratada. Vigência: 17/06/2023 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.200.102,64. Data de Assinatura: 17/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2023).

FUNDAÇÃO OSÓRIO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 164204

1. O candidato relacionado no item 2 neste edital deverá comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia) b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) os candidatos deverão entregar o Curriculum Vitae.

2. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.

DANIELA AMORIM FERREIRA

EDITAL Nº 57, DE 3 DE AGOSTO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CONCURSO PÚBLICO AMAZUL/INSTITUTO SELECON - EDITAL Nº 1/2022

A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZONIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, em decorrência do pedido de final de fila de candidato convocado, torna pública a convocação do classificado em posição imediatamente subsequente, no concurso público homologado pelo Edital nº 01/2022, em 30 de setembro de 2022.

1. Candidato convocado, conforme ordem de classificação:

Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E DEFESA

1.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ANALISTA DE RECURSOS HUMANOS (vagas reservadas para PPP):

2º Everton Aparecido da Silva Roque

1. O candidato relacionado neste edital deverá comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia) b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar o Curriculum Vitae.

2. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.

DANIELA AMORIM FERREIRA

COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS

EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS, CNPJ: 00.394.502/0087-14. Contratada: S&P Global. Nº do Processo: PV80000-2022-00003. Termo de Contrato de Compra nº S&P Contract Number 00687048. Objeto: Compra da Licença do Sistema MIRS / Online / Sub - 2000027489. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e Portaria GM-MD nº 5.175/2021. Assinatura: 22/11/2022. Valor Total: US$ 66,150.00.

EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS, CNPJ: 00.394.502/0087-14. Contratada: S&P Global. Nº do Processo: PV80000-2022-00002. Termo de Contrato de Compra nº S&P Contract Number 00687052. Objeto: Compra da Licença do Sistema SEA WEB / AIS Combined Positions Webservice - EE / Sub. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e Portaria GM-MD nº 5.175/2021. Assinatura: 22/11/2022. Valor Total: US$ 33,075.00.

COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 95500/2021-002-03

Especie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 95500/2021-002-00. Processo: 63446.001420/2020-46; Pregão Eletrônico 13/2020. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI. Contratado: CNPJ: 18.087.315/0001-83 - AAVA LOCAÇÕES E TRANSPORTE. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 95500/2021-002/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/07/2023 a 21/07/2024, nos termos do inciso II, do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 22/07/2023 a 21/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.567.200,00. Data de Assinatura: 26/06/2023.

BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FUZILEIROS NAVAIS

R E T I F I C AÇ ÃO

No EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N 00002/2023 publicado no DOU de 02/08/2023, Secao 3, Pag. 35. Onde se le: CNPJ da contratada: 74.199.126/000173 YAMAZERY COMERCIO E SERVICOS LTDA, representante legal e exclusiva no Brasil da empresa AQUALUNG/LA SPIRO TECHNIQUE. Valor: R$ 80.604,00. Leia-se: Empresa contratada: AQUALUNG/LA SPIRO TECHNIQUE. Valor: R$ 80.604,00

COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA

Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 00000.000000/0132-21. Pregão. Nº 13/2021. Contratante: FUNDACAO OSORIO. Contratado: 01.165.267/0001-00 - CS E CS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de outsourcing de impressão (impressão corporativa) - na modalidade franquia de páginas e excedentes -, incluindo fornecimento de equipamentos do tipo multifuncionais, sendo monocromáticas e policromáticas, e reposição de peças, componentes, insumos (exceto papel), com vistas à disponibilização de gerenciamento de ativos para controle (sistema de bilhetagem), assistência técnica de manutenção preventiva e corretiva, e outros elementos necessários à impressão de cópias, digitalização e plotagens, conforme condições e demais exigências estabelecidas nesse instrumento.. Vigência: 03/08/2023 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 453.960,00. Data de Assinatura: 03/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie:Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 91000/2018-001/00 - UASG 791000 - ComemCh Processo Administrativo nº 62084.002809/2018-88. Contratante: Comando em Chefe da Esquadra - CNPJ: 00.394.502/0084-71. Contratada: Empresa Claro S.A - CNPJ: 40.432.544/000147. Objeto: Contratação de provedor comercial de serviços de comunicações de dados para as Organizações Militares de interesse da Marinha do Brasil distribuído em todo território nacional, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas pela ARP do Pregão Eletrônico nº 2/2018, da Diretoria de Comunicações e Tecnologia da Informação da Marinha - UASG: 749000 - Processo Administrativo nº 63394.000096/2018-87 - Prorrogação Contratual nos termos do art. 57, II e § 4 da Lei nº 8.666/93. Valor mensal: R$ 9.875,22. Valor total do contrato: R$ 118.502,64. Vigência: 27/07/2023 a 26/07/2024. Data da Assinatura: 26/07/2023. Ordenador de Despesas: CF PABLO DI LORENZO OLIVEIRA MOULIN.

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