DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

COMANDO DA FORÇA AERONAVAL

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2023

A Ordenadora de Despesas do Centro de Intendência da Marinha em São Pedro da Aldeia, torna público a adjudicação/homologação do Pregão Eletrônico (SRP) 40/2023, nos dias 02/08/2023 e 02/08/2023, respectivamente. Objeto: Aquisição de Aparelho de Potencial Evocado Auditivo com Otoemissões (PEATE/EOA): 00.497.262/0001-03 Audiservice Assistência de Aparelhos Auditivos LTDA, valor R$ 52.500,00; valor global R$ 52.500,00.

ADRIANA PEREIRA CAMELLO

1º DISTRITO NAVAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 781000

Nº Processo: 62002.007635/2022-99. Pregão Nº 34/2022. Contratante: COMANDO DO 1.DISTRITO NAVAL. Contratado: 29.785.914/0001-97 - PIMENTEL SERVICOS PROMOCOES DE EVENTOS & BUFFET LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é firmar contrato e acrescentar 25% do valor residual atualizado da ata de registro de preços nº 19/2022.. Fundamento Legal: . Vigência: 26/07/2023 a 22/11/2023. Valor Total: R$ 216.513,00. Data de Assinatura: 26/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 781000

Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 62002.003793/2021-99. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: COMANDO DO 1.DISTRITO NAVAL. Contratado: 42.116.376/0001-06 - FERLIM SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n º 81.000/2021-03/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/08/2023 a 02/08/2024.. Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.448,00. Data de Assinatura: 02/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 4/2023

Cadastramento para atletas de alto rendimento para prestacao do Servico Militar Voluntario (SMV), como Pracas da 2a Classe da Reserva da Marinha do Brasil. O Comando do 1 Distrito Naval (Com1oDN) torna pública a abertura do período de apresentação para cadastramento de voluntários(as) para a prestação do Serviço Militar Voluntário (SMV), para ambos os sexos, como Praça de 2a Classe da Reserva da Marinha (RM2),de acordo com o disposto na Lei no 4.375/1964 (Lei do Serviço Militar) e Decretos n 57.654/1966 (Regulamento da Lei do Serviço Militar) e no 4.780/2003 (Regulamento da Reservada Marinha), para o exercício de atividades na área de Treinamento Físico-Militar, em complemento às necessidades do Quadro Auxiliar Técnico de Praças (QATP), do Corpo Auxiliarde Praças (CAP), na área de jurisdição do 1 Distrito Naval, no Estado do Rio de Janeiro. O cadastramento de voluntários (as) não implica, por parte da Marinha do Brasil, em qualquer compromisso até o início do Estágio de Aplicação para Praça (EAP) ou Estágio de Habilitação para Praça (EHP).

As instrucoes para o cadastramento e os requisitos exigidos estao disponiveis na pagina do Com1DN, na INTERNET, no endereço eletronico: https://www.marinha.mil.br/com1dn/smv/smv-med-resumo no link Servico Militar.

Rio de Janeiro-RJ, 3 de agosto de 2023. VICE-ALMIRANTE RENATO GARCIA ARRUDA Comandante

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 - UASG 781000

Nº Processo: 62002008395202321. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para a elaboração de Projeto Executivo à execução de modernização das instalações elétricas do Hotel de Trânsito da Marinha no Rio de Janeiro (HTM-RJ), a serem realizados concomitantemente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Praca Maua, N° 65., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781000-2-00005-2023. Entrega das Propostas: 21/08/2023 às 09h30. Endereço: Praca Maua, N° 65., Centro - Rio de Janeiro/RJ.

ANDERSON SOARES SILVA Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/08/2023) 781000-00001-2023NE000001

CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2023 - UASG 781312

Nº Processo: 63510.003163/2020-84.

Inexigibilidade Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado: 046.267.416-90 - FERNANDA GONÇALVES PEREIRA DE CASTRO. Objeto: Credenciamento de organizações de saúde extra-marinha (ose) e de profissionais de saúde autônomos (psa).

Fundamento Legal: . Vigência: 03/08/2023 a 01/10/2028. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 03/08/2023.

2º DISTRITO NAVAL

BASE NAVAL DE ARATU

R E T I F I C AÇ ÃO

No EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 0001/2023 publicado no DOU de 2023-0802, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 105.360,00. Leia-se: Valor Total: R$ 131.700,00.

CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA

DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ILHÉUS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 63394.000096/2018-87, Objeto: Termo Aditivo, visando prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 82314/2023-35/00 da DelPSeguro, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/07/2023 a 27/07/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 CONTRATADA: CLARO S.A. CNPJ Nº 40.432.544/000147. Valor anual estimado: R$ 39.294,36 (trinta e nove mil duzentos e noventa e quatro reais e trinta e seis centavos). Data da Assinatura: 27/07/2023. Vigência: 28/07/2023 a 27/07/2024. Procedimento Licitatório: pregão Eletrônico nº 02/2018, da Diretoria de Comunicações e Tecnologia da Marinha.

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 782802

Nº Processo: 60677000917202388. Objeto: Pregão Eletrônico visando aquisição de material permanente (mobiliário em geral, aparelhos e utensílios domésticos) para atendimento das necessidades do Centro de Intendência da Marinha em Salvador, conforme o Termo de Referência n.º 21/2023, do Centro de Intendência da Marinha em Salvador.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 04/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de Paripe/salvador-ba, São Tomé de Paripe - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-000282023. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre a descrição do objeto constante no Edital e a descrição do objeto constante no sítio de compras do Governo Federal: www.gov.br/compras, prevalecerá sempre, a descrição do Edital e seus anexos, conforme estipulado no subitem 23.10 do Edital, inclusive no tocante às suas especificações.

MARCELO FERNANDES REBELLO Ordenador de Despesas Substituto

(SIASGnet - 02/08/2023) 782802-00001-2023NE002022

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 782802

Nº Processo: 60677000279202303. Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de Preços visando eventual aquisição de sobressalente de máquinas e equipamentos, para atender às necessidades dos Navios-Varredores subordinados ao Comando da Força de Minagem e Varredura (ComForMinVar).. Total de Itens Licitados: 166. Edital: 04/08/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de Paripe/salvador-ba, São Tomé de Paripe - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital.

UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/08/2023) 782802-00001-2023NE000082

3º DISTRITO NAVAL

ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 783601

Nº Processo: 63116.006620/2022-99.

Pregão Nº 48/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA. Contratado: 03.825.354/0001-63 - LIMP-TUDO SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVAC AO LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão de obra para coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada de lixo ordinário do tipo resíduo sólido (classe ii-a e ii-b) e lixo séptico (grupos a, b, d e e), com execução mediante o regime de até 3 (três) coletas semanais para cada organização militar participante a fim de atender às necessidades da escola de aprendizes-marinheiros do ceará e a capitania dos portos do ceará.. Fundamento Legal: . Vigência: 03/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total: R$ 338.250,00. Data de Assinatura: 03/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 783601

Nº Processo: 63116003722202333 . Objeto: Prestação de Serviço de saúde de natureza contínua Médico-Hospitalar, Ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, por intermédio de Clínicas Médicas Especializadas, em caráter complementar aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na área do Estado do Ceará. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do departamento de saúde da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará. Declaração de Inexigibilidade em 27/10/2022. DANIEL ROCHA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/03/2023. ALEXANDER REIS LEITE. Comandante do 3ºdn. Valor Global: R$ 11.000,00. CNPJ CONTRATADA : 35.215.805/0001-37 CLINICA DE OLHOS VASCONCELOS LTDA.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 781312

Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 63510.000619/2020-36. Pregão. Nº 5/2020. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 81312/2020-005/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/08/2023 a

20/08/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/08/2023 a 20/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.829,19. Data de Assinatura: 03/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

(SIDEC - 03/08/2023) 783601-00001-2023NE001298

HOSPITAL NAVAL DE NATAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 783810

Nº Processo: 63397.000498/2023-19.

Nº 25/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.

Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Contratação do serviço continuado de agenciamento de viagens, para aquisição de passagens aéreas nacionais, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem, mediante o regime de execução indireta, visando atender às necessidades administrativas e operativas do Hospital Naval de Natal.

Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 176.856,48. Data de Assinatura: 01/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

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