DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 26/2023 - UASG 783701

Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 50.434.116/0001-07 - W M NEURO SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Garantir aos beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm) contribuintes do fundo de saúde da marinha (fusma) e excepcionalmente, os beneficiários dos fundos de saúde do exército e da aeronáutica, nas condições especificadas por intermédio de clínicas médicas especializadas e assistência médico-hospitalar, ambulatorial. Fundamento Legal: . Vigência: 03/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 03/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 783701

Número do Contrato: 53/2022. Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 31.408.766/0001-33 - LEILA GALVAO FONOAUDIOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83701/2022-053-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/08/2023 a 01/08/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.046,98. Data de Assinatura: 01/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 783701

Número do Contrato: 55/2022. Nº Processo: 63064.003538/2019-60. Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 44.432.853/0001-78 - TANISE KARENINE DE C CAMARA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83701/2022-055-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/08/2023 a 01/08/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.092,80. Data de Assinatura: 01/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 783701

Número do Contrato: 54/2022. Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 35.292.341/0001-62 - ANALISES CLINICAS "DR PAULO GURGEL" LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83701/2022-054-00, por 12 (doze) meses, contemplandose, nesta ocasião, o período de 02/08/2023 a 01/08/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.757,73. Data de Assinatura: 01/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

4º DISTRITO NAVAL

BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 784800

Nº Processo: 63042000910202311. Objeto: Eventual e futura aquisição de matéria prima de fabricação (madeiras diversas), para a construção de picadeiros em estruturas de madeira para a docagem dos navios e para atender aos demais reparos em estruturas de madeira dos prédios e dos navios da Marinha do Brasil e extra-marinha encalhados ou docados no Complexo Naval de Val de Cães.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 04/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Arthur Bernardes, S/n - Val-de-cães - Belémpa, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784800-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

OTAVIO HENRIQUE PAIVA MARTINS FONTES Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/08/2023) 784800-00001-2023NE000008

HOSPITAL NAVAL DE BELÉM

EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 784700

Nº Processo: 63061.002504/2023-64. Pregão Nº 7/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 02.836.248/0001-12 - BARRFAB INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES . Objeto: Aquisição de equipamentos médicos hospitalares , nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento..

Fundamento Legal: . Vigência: 20/07/2023 a 20/07/2024. Valor Total: R$ 159.000,00. Data de Assinatura: 19/01/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 784700

Número do Contrato: 111/2022. Nº Processo: 63061.001599/2020-56. Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 03.335.773/0001-17 - SERVICOS MEDICOS E AMBULATORIAIS LIMA LTDA. Objeto: Eventual contratação de serviços médicos especializados em oftalmologia e ortopedia.. Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 248.400,00. Data de Assinatura: 03/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

7º DISTRITO NAVAL

HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA

EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo 63060.007430/2023-62. Adesão a Ata de Registro de Preços do PE nº 47/2022 do GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE, UASG: 120632, itens 14 na quantidade de 50 unidades, 56 na quantidade de 3 unidades, 98 na quantidade de 50 unidades, no valor total de R$ 3.807,50, com a empresa SOMA/PR COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 00.656.468/0001-39. Processo Administrativo 63060.007798/2023-21. Adesão a Ata de Registro de Preços do PE nº 02/2023 do HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO/RS, UASG: 160423, item 368, na quantidade de 360 unidades, valor total de R$ 7.448,40, com a empresa LOANA DAL CAROBO SAGRI LO BOCHI, CNPJ: 18.694.159/0001-19. Processo Administrativo 63060.007797/2023-86. Adesão a Ata de Registro de Preços do PE nº 53/2022 do HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS, UASG: 765720, item 25, na quantidade de 180 unidades, valor total de R$ 24.390,00, com a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 12.499.494/0002-60.

COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS

CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação nº 63129.001931/2023-01, celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da MARINHA DO BRASIL (MB), neste ato representada pelo CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES (CEFAN) e o INSTITUTO ANDERSON ÁGUIA. Objeto: com interesses e finalidades recíprocas de desenvolver a modalidade futevôlei e detectar novos talentos esportivos para o alto rendimento abrangendo os beneficiados do Programa Forças no Esporte (PROFESP). VIGÊNCIA: 17/07/2023 a 17/07/2025. Assinatura: 17/07/2023.

COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG: 731060

Processo NUP 63514.000461/2023-15. TJIL n° 02/2023. Objeto: Contratação de serviço de realocação que inclui: a desinstalação/reinstalação, a manutenção preventiva, a qualificação de instalação, a qualificação operacional e o transporte com embalagem, translado e seguro de equipamento laboratorial de alta complexidade, Cromatógrafo a gás acoplado a Espectrômetro de Massas (CG-EM), da marca AGILENT, para atender as necessidades do Laboratório Fixo de Análises Químicas (LFAQ) do Centro de Defesa Nuclear, Biológica, Química e Radiológica da Marinha do Brasil (CDefNBQR-MB). Contratada: Agilent Technologies Brasil LTDA. Valor previsto do contrato R$ 77.320,56 (setenta e sete mil, trezentos e vinte reais e cinquenta e seis centavos). Fundamentado legal: Art. 25 da Lei n° 8.666/93. Autoridade autorizadora CMG FLAVIO LAMEGO PASCOAL. Autoridade Ratificadora AE(FN) CARLOS CHAGAS VIANNA BRAGA. Data da ratificação: 01/08/2023.

COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 732100

Nº Processo: 63092001440202317. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Total de Itens Licitados: 160. Edital: 04/08/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Estrada do Quilombo S/n - Freguesia - Ilha do Governador, Bananal - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/732100-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JORGE LUIZ DA SILVA COELHO Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 03/08/2023) 732100-00001-2023NE000005

DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA

CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Número do Processo: 63232.000941/2022-53. Pregão Nº 0004/2023. Empresa Registrada: CGF Comércio de Produtos de Informática, Escritório e Serviços ltda, CNPJ 01.251.189/0001-58, Ata nº 42050/2023-ARP-049, Item 44. Valor Total: R$ 1.080,00. Empresa Registrada: Isaltec Comércio de Instrumentos de Medição Ltda, CNPJ 01.682.745/0001-40, Ata nº 42050/2023-ARP-050, Itens 101, 114. Valor Total: R$ 33.242,54. Empresa Registrada: Eletroquip Comércio e Licitações Ltda, CNPJ 05.854.663/0001-97, Ata nº 42050/2023-ARP-051, Itens 30, 53, 116, 117, 119. Valor Total: R$ 27.809,56. Empresa Registrada: M. Alcione dos Santos Gonçalves, CNPJ 10.934.762/0001-19, Ata nº 42050/2023-ARP-052, Itens 2 a 8, 10, 11, 14, 22, 46, 54, 63, 73, 81, 83, 86, 89, 98, 107. Valor Total: R$ 13.399,05. Empresa Registrada: RRM Serviços e Comércio de Cartuchos Ltda, CNPJ 12.010.075/0001-32, Ata nº 42050/2023ARP-053, Item 72. Valor Total: 250,00. Empresa Registrada: DADB Equipamentos e Serviços de Informática Ltda, CNPJ 12.980.808/0001-61, Ata nº 42050/2023-ARP-054, Item 9. Valor Total: R$ 349,93. Empresa Registrada: D.W.L. Comércio e Serviços de Informática Ltda, CNPJ 13.347.993/0001-14, Ata nº 42050/2023-ARP-055, Item 57. Valor Total: R$ 7.090,00. Empresa Registrada: AZ Metal Ltda, CNPJ 13.578.459/0001-19, Ata nº 42050/2023-ARP-056, Item 60. Valor Total: R$ 11.060,00. Empresa Registrada: Quality Atacado Ltda, CNPJ 15.724.019/0001-58, Ata nº 42050/2023-ARP-057, Item 21. Valor Total: R$ 199,98. Empresa Registrada: Trovo Comercial Elétrica Ltda, CNPJ 16.500.873/0001-01, Ata nº 42050/2023-ARP-058, Item 17. Valor Total: R$ 1.012,50. Empresa Registrada: Cinecon Distribuidora Ltda, CNPJ 18.199.200/0001-80, Ata nº 42050/2023-ARP-059, Item 78. Valor Total: R$ 1.099,80. Empresa Registrada: HTS HighTec Sistemas de Energia Ltda, CNPJ 18.519.725/0001-56, Ata nº 42050/2023-ARP-060, Item 75. Valor Total: R$ 91.520,00, Empresa Registrada: Eltek Distribuidora de Informática Eletrônica, Importação e Exportação Ltda, CNPJ 18.828.894/0003-30, Ata nº 42050/2023-ARP-061, Itens 61, 62, 102. Valor Total: R$ 37.026,40, Empresa Registrada: Brimax Comércio e Representações Ltda, CNPJ 24.384.947/0001-01, Ata nº 42050/2023ARP-062, Item 94. Valor Total: R$ 4.800,00, Empresa Registrada: Alberth Daniel Bonfim, CNPJ 24.702.843/0001-06, Ata nº 42050/2023-ARP-063, Itens 1, 15, 18, 20, 26, 28, 29. Valor Total: R$ 8.953,28, Empresa Registrada: HMA Comércio e Atacadista de Produtos de Informática e Eletroeletrônicos Ltda, CNPJ 29.391.476/0001-82, Ata nº 42050/2023ARP-064, Itens 66, 87, 88, 120, Valor Total: R$ 12.614,50. Empresa Registrada: Widetech Automação Ltda, CNPJ 30.102.251/0001-48, Ata nº 42050/2023-ARP-065, Item 39. Valor Total: R$ 770,00. Empresa Registrada: Cristiane de Almeida, CNPJ 32.483.467/0001-26, Ata nº 42050/2023-ARP-066, Item 43. Valor Total: R$ 2.316,50. Empresa Registrada: Vizzen Comércio e Serviço em Equipamentos Eletrônicos Ltda, CNPJ 32.986.160/0001-48, Ata nº 42050/2023-ARP-068, Item 74. Valor Total: 36.800,00.

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