DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Empresa Registrada: I. R. Comércio e Materiais Elétricos Ltda, CNPJ 33.149.502/000138, Ata nº 42050/2023-ARP-068, Itens 25, 27, 31 a 34, 95, 118. Valor Total: R$ 15.590,35 .Empresa Registrada: P & F Importação e Exportação Ltda, CNPJ 34.238.351/0001-57, Ata nº 42050/2023-ARP-069, Itens 12, 51, 52, 77. Valor Total: R$ 6.739,00. Empresa Registrada: J R Araujo Nordeste Comercial e Distribuição Ltda, CNPJ 34.446.741/0001-12, Ata nº 42050/2023-ARP-070, Item 40. Valor Total: R$ 1.079,90. Empresa Registrada: GGV Comercial Ltda, CNPJ 35.236.131/0001-57, Ata nº 42050/2023-ARP-071, Itens 41, 56, 70, Valor Total: R$ 723,30. Empresa Registrada: Y S Dias Comércio de Papelaria, CNPJ 36.310.930/0001-99, Ata nº 42050/2023-ARP-072, Item 71. Valor Total: R$ 616,30. Empresa Registrada: Diogo Emanuel Kuhn & Cia Ltda, CNPJ 36.374.350/0001-65, Ata nº 42050/2023-ARP-073, Itens 23, 24. Valor Total: R$ 78.200,00. Empresa Registrada: Alexandre Freire, CNPJ 39.334.587/0001-00, Ata nº 42050/2023-ARP-074, Item 68. Valor Total: R$ 450,00. Empresa Registrada: I C de Sousa Comércio e Serviços. CNPJ 40.359.757/0001-90, Ata nº 42050/2023-ARP-075, Item 59. Valor Total: R$ 1.248,90. Empresa Registrada: 41.445.037 Victor Frederico Guimarães Batista, CNPJ 41.445.037/0001-00, Ata nº 42050/2023-ARP-076, Item 76. Valor Total: R$ 28.800,00. Empresa Registrada: Antonio Marcos Soares da Silva, CNPJ 42.669.518/0001-62, Ata nº 42050/2023-ARP-077, Itens 13, 16. Valor Total: R$ 21.198,93. Empresa Registrada: Lança Produtos - Comércio e Serviços Ltda, CNPJ 44.258.379/0001-00, Ata nº 42050/2023-ARP-078, Item 50. Valor Total: R$ 1.560,00. Empresa Registrada: Computech Equipamentos Ltda, CNPJ 46.163.583/0001-72, Ata nº 42050/2023-ARP-079, Item 79. Valor Total: R$ 14.490,00. .Objeto: Materiais de Informática. Crédito Orçamentário: Serão alocados recursos do ano de 2023. Data de Assinatura: 28/07/2023. Prazo de Vigência: 12 meses.

CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO

INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2022 publicado no D.O de 2022-05-18, Seção 3. Onde se lê: Contratada: TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A - 02.600.854/0001-34. . Leia-se: Contratada: TIM S A - 02.421.421/0001-11.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).

DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL

BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 1/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário

DOUGLAS FERNANDO RAMOS DA SILVA Pregoeiro

(SIDEC - 03/08/2023) 740015-00001-2023NE000001

RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023

A União, por meio da Base Naval da Ilha das Cobras (BNIC), resolve divulgar o Resultado de Julgamento do Chamamento Público nº 01/2023: Processo Nº 63031.004663/2023-51; Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei 11.326 de 2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil. Adjudicatário: AGRO VERDE COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS LTDA - CNPJ nº 16.865.493/0001-62, Total de itens homologados: 29, Valor total homologado: R$ 1.414.994,00; Adjudicatário: COOPERATIVA DE MULHERES RURAL LEGAL DE NOVA FRIBURGO - CNPJ: 21.473.241/0001-28, Total de itens homologados: 6, Valor total homologado: R$ 299.582,00; Adjudicatário: GRUPO INFORMAL DA AGRICULTURA FAMILIAR (Representante legal - JENIFER SOARES MEDEIROS) - DAP: RJ072023.01.000503629CAF, Total de itens homologados: 18, Valor total homologado: R$ 234.245,76; Adjudicatário: COOPASS - COOPERATIVA DOS PRODU T O R ES DE AGRICULTURA FAMILIAR DO NORTE FLUMINENSE - CNPJ: 16.941.611/0001-74, Total de itens homologados: 10, Valor total homologado: R$ 613.205,00; Adjudicatário: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E MORADORES DA LOCALIDADE GAVETINHA - CNPJ: 21.934.438/0001-17, Total de itens homologados: 9, Valor total homologado: R$ 659.093,00; Adjudicatário: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES FAMILIARES DE SANTA RITA E REGIÃO - CNPJ: 31.848.674/0001-74, Total de itens homologados: 17, Valor total homologado: R$ 1.978.555,60; Fundamento Legal: Lei n.º 14.628, de 20 de julho de 2023, e da Resolução n° GGALIMENTA 3, de 14 de junho de 2022. Dúvidas poderão ser dirimidas pelo e-mail [email protected] com a Divisão de Obtenção da Base Naval da Ilha das Cobras.

DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO

DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2019 - UASG 752000

Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 63012.001852/2019-13.

Dispensa. Nº 172/2019. Contratante: DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS. Contratado: 27.816.487/0001-31 - EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 005/00, por 5 ( cinco) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2023 a 31/12/2023, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 31/07/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.169.589,82. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA

DIRETORIA DE ENSINO

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO. Processo n° 63191.002096/2022-84. Registrador: Centro de Instrução Almirante Alexandrino Cnpj nº 00.394.502/0191-63. Objeto: aquisição de materiais esportivos para o Centro de Instrução Almirante Alexandrino e órgãos participantes; Pregão n° 40/2022; Preços registrados com as empresas e respectivos itens, UF, quantidade e valor unitário em reais: 11.753.865/0001-45 - BRASFITNESS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, 72, UN, 11, R$ 12.024,1000; 74, UN, 5, R$ 12.024,1000; Prazo de vigência: 14/04/2023 à 14/04/2024.

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 - UASG 762200

Nº Processo: 63093002675202235. Objeto: Aquisição de material para manutenção e expansão do sistema de CFTV do Centro de Instrução Almirante Wandenkolk.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 07/08/2023 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Ilha Das Enxadas - Baía de Guanabara, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762200-5-00023-2022. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/08/2023 às 13h40 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GEORGIA RITA MACIEIRA RAMOS NIZER Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/08/2023) 762200-00001-2023NE000001

DIRETORIA DE SAÚDE

CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL

SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 765706

Nº Processo: 63069.002312/2023-88.

Dispensa Nº 43/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 04.272.768/0001-75 - LABORATORIO DAS AGUAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializado em serviço de análise laboratorial de potabilidade e balneabilidade da água para o sanatório naval de nova friburgo..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/08/2023 a 09/08/2024. Valor Total: R$ 2.808,00. Data de Assinatura: 25/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 765706

Nº Processo: 63065.002691/2022-65.

Pregão Nº 18/2022. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 11.507.723/0001-06 - RADCARE RADIOPROTECAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado no gerenciamento das tecnologias, processos e riscos inerentes ao serviço de radiologia médica e odontológica..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/08/2023 a 14/08/2024. Valor Total: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 27/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

CAPITÃO DE FRAGATA RAMON FERREIRA RODRIGUES Ordenador de Despesas Substituto

CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 - UASG 740014

Nº Processo: 6326800660202372. Objeto: Contratação de obra para a modernização da Entrada de Energia do Edifício Barão de Ladário (EdBL), situado na Rua Primeiro de Março, nº 118, Centro, Rio de Janeiro - RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740014-2-00008-2023. Entrega das Propostas: 22/08/2023 às 09h30. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro - Rio de Janeiro/RJ.

LEANDRO CESAR SOUZA DA SILVA Ordenador de Despesas Substituto

(SIASGnet - 03/08/2023) 740014-00001-2023NE000001

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 765706

Nº Processo: 63069.002206/2023-02.

Dispensa Nº 33/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 35.904.996/0001-44 - L.J CONTROL DEDETIZACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializado em serviço de controle de pragas e insetos nas instalações do sanatório naval de nova friburgo.. Fundamento Legal: . Vigência: 10/08/2023 a 11/08/2024. Valor Total: R$ 5.400,00. Data de Assinatura: 01/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 63162.000568/2019-14, Termo Aditivo nº 65705/2018-003/02, Pregão Eletrônico nº 02/2018 da DCTIM; Contratada: CLARO S.A., CNPJ 40.432.544/0001-47 Contratante: Unidade Integrada de Saúde Mental, CNPJ 00.394.504/0162-29; Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 65705/2018-003/00, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/07/2023 a 27/07/2024, nos termos do art.57, (II ou IV) da Lei n.º 8.666, de 1993. O valor anual do Contrato, conforme cláusula segunda, passará para R$ 43.786,44; Fund. Legal: Lei n.º 8.666, de 1993. Prazo de vigência: 28/07/2023 a 27/07/2024; Data de Assinatura: 26/07/2023.

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