DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS

EXTRATO DE CONTRATO

NUP: 63148.036647/2022-39; Extrato de Contrato nº 65720/2023-038/00; CON T R AT A N T E : Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: T.V. DA SILVA SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO-ME; CNPJ: 22.159.233/0001-74; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 020/2023; Natureza de Despesas 339039; OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação de serviços de manutenção de extintores de incêndio do Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD); VALOR TOTAL: R$ 28.984,00 (vinte e oito mil novecentos e oitenta e quatro reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 20/07/2023 a 20/07/2024; Data da Assinatura: 20/07/2023.

Hospitalar, visando atender as necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA. NUP 60550.019175/2022-18 Novo Edital: 04/08/2023 das 08h30 às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Setor Hfa Sudoeste - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 04/08/2023 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES

Ordenador de Despesas do Hfa

(SIDEC - 03/08/2023) 112408-00001-2023NE800225

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 53/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 765720

Nº Processo: 63148.042760/2022-53.

Pregão Nº 27/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 41.854.219/0001-35 - DIRETRIZ SERVICO E COMERCIO GERAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de retirada e instalação de vidros e acessórios de portas e janelas, com fornecimento de peças, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 385.750,00. Data de Assinatura: 01/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

1. NUP: 63148.003089/2022-25 Extrato do Termo de Credenciamento nº 65720/2023-03700. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: GMF MÉTODOS COMPLEMENTARES; CNPJ: 01.307.607/0001-81; OBJETO: Contratação de Organizações Extra-Marinha (OSE) interessadas na prestação de serviços de assistência médico-hospitalar para realização de consultas, exames/procedimentos em ARRITMOLOGIA, a título de complementação de serviços não existentes ou insuficientes visando o atendimento dos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na cidade do Rio de Janeiro e Grande Rio; VALOR TOTAL estimado em contrato R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais); Data da Assinatura: 24/07/2023. PRAZO DE VIGENCIA: 27/07/2023 a 27/07/2028.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

NUP: 63148.002152/2022-14 Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2022-047/01. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA : ALTATEC COMÉRCIO DE GASES LTDA; CNPJ: 14.078.795/0001-65; OBJETO: Alteração das Cláusulas Segunda - Vigência e Quarta - Da Dotação Orçamentária do acordo inicial; VALOR TOTAL: R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 22/07/2023 a 21/07/2024; Data da Assinatura: 21/07/2023.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 765720

HNMD Nº Processo: 63148.013500/2019-75

Termo de Apostilamento Nº 003/2023 do Contrato de Nº 65720/2020-094/00. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS CNPJ: 00.394.502/0148-70 . Contratado: ALSCO TOALHEIRO BRASIL LTDA. CNPJ: 33.325.184/0022-43. Objeto: O presente documento refere-se ao Reajuste baseado no IPCA, acumulado dos 12 meses como descrito na Cláusula Sexta do Contrato inicial. Fundamento Legal: Parágrafo 8º do Art. 65 da Lei Nº 8.666/1993 e Parágrafo 4º do Art. 53 da IN Nº 05/2017. Valor anual atual R$ 39.624,00 (trinta e nove mil seiscentos e vinte e quatro reais). Data de Assinatura: 13/06/2023.

CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023

PROCESSO 63997.002156.2022.93

O presente Edital tem por objeto o Credenciamento de Companhias Seguradoras para oferta de seguro habitacional aos beneficiários da CCCPM quando da efetivação de contratos de Financiamento Imobiliário (FI), Financiamento Simplificado (FS) e Contratos de Mútuo, conforme definido no Edital e seus anexos. O Edital está à disposição dos interessados no sítio: https://www.marinha.mil.br/cccpm/editalcredenciamento ou poderá ser solicitado através do e-mail [email protected]. Os pedidos de Credenciamento deverão ser apresentados em envelopes fechado, lacrado, rubricado no fecho por parte do proponente e entregues em nossa sede situada na Av. Rio Branco 39, 13 Andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20090.003, durante os dias úteis de expediente de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 15:30 horas (horário de Brasília-DF), a partir do dia 04AGO2023. A possibilidade de credenciar-se ficará aberta enquanto o credenciamento estiver vigente.

Rio de Janeiro, 3 de agosto de 2023 Cmg (Im) ANDREA NINO DORNELES NEVES Diretora Executiva

ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS

CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 110402

Nº Processo: 60631.002756/2023-93.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA.

Contratado: 28.871.366/0001-55 - KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de apoio na copa e cozinha com dedicação exclusiva de mão de obra para atender a seção de aprovisionamento da escola superior na cidade do rio de janeiro/rj, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva..

Fundamento Legal: . Vigência: 20/07/2023 a 20/07/2024. Valor Total: R$ 1.110.733,92. Data de Assinatura: 19/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4 SDAA/DIV ENS/SECT DTEP/DIR TEC ENS PESQ/2023

PROCESSO SUPERGOVBR N 60550.027207/2018-64. Termo Aditivo ao Termo de Adesao n 05/2018 entre o Hospital das Forcas Armadas e a FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/UnB, visando ao desenvolvimento de atividades curriculares a graduandos e pos graduandos dos cursos da area das ciencias da saude (exceto educacao fisica), medicina veterinaria.

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 60/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 60550019175202218. , publicada no D.O.U de 07/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de consumo para a Seção Central de Abastecimento de Material Médico-

O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 53/2023 Processo Administrativo 60550.007114/2023-81, cujo objeto aquisição de material hospitalar de uso permanente: maca hidráulica para transporte e exame de cliente, cadeira de rodas de funcionamento manual, mesa de Mayo, carro de curativo, esfigmomanômetro e Doppler mini vascular, para a Seção de Traumato-Ortopedia, visando atender às necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Empresas: 21.983.850/0001-27 - SAM MEDIC INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, Total do Fornecedor: R$ 138.899,00, 33.498.171/0001-41 - SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Total do Fornecedor: R$ 1.179,00 Demais informações no sítio governamental www.comprasgovernamentais.gov.br.

ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES? CEL R/1 Ordenador de Despesas do HFA

(SIDEC - 03/08/2023) 112408-00001-2023NE800225

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 55/2023

O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 55/2023 Processo Administrativo 60550.001146/2023-72, cujo o objeto da presente licitação é escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de dietas enterais para a Subdivisão de Nutrição - SDN, destinado a atender às necessidades de consumo do Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Empresa: 05.266.726/0001-94 - PRO-NUTRIR LTDA, Total do Fornecedor: R$ 280.889,00. Empresa: 24.702.356/0001-35 - CAPITAL MEDH IMPORTACAO DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA, Total do Fornecedor: R$ 295.100,00. Empresa: 29.504.519/0001-99 - MEDIPLUS PRODUTOS HOSPITALARES E NUTRICIONAIS LTDA, Total do Fornecedor: R$ 117.150,00. Empresa: 44.891.225/0001-50 - BN EXPRESS II COMERCIO E SERVICOS LTDA, Total do Fornecedor: R$ 100.778,00. Demais informações no sítio governamental www.comprasgovernamentais.gov.br.

ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - CEL R/1 Ordenador de despesas HFA

(SIDEC - 03/08/2023) 112408-00001-2023NE800225

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 - UASG 112408

Nº Processo: 60550019422202359. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de consumo, Órtese, Prótese e Materiais Especiais - OPME, na especialidade de Punho e Mão, visando atender as necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA. NUP 60550.019422/2023-59. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 04/08/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Setor Hfa, Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00067-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste Edital e seus anexos. .

ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES Ordenador de Despesas do Hfa

(SIASGnet - 03/08/2023) 112408-00001-2023NE800225

EXTRATO DE ADESÃO SDAA/DIV ENS/SECT DTEP/DIR TEC ENS PESQ/2023

PROCESSO SUPERGOVBR N 60550.038959/2022-37. Termo de Adesao que entre si celebram a Uniao, por intermedio do Hospital das Forcas Armadas e a UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA - UBEC, visando ao desenvolvimento de atividades curriculares a graduandos dos cursos da area das ciencias da saude (exceto educacao fisica).

SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 110404

Nº Processo: 60585.001349/2021-08.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD. Contratado: 00.593.400/0001-58 - CTA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de arquiteto urbanista e de engenheiro eletricista com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 245.743,23. Data de Assinatura: 01/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO- MD/ANOREG Nº 5/2019

Processo: 60585.001346/2018-61. Termo de Rescisão do Acordo de Cooperação nº 005/2019-MD, celebrado entre o Ministério da Defesa-MD e a Associação dos Notários e Registradores do Distrito Federal- ANOREG/DF, CNPJ: 01.719.949/0001-09. 1. Objeto: Rescisão do Acordo de Cooperação nº 005/2019. 2. Assinaturas: Pelo MD: Gen Bda Guilherme Louro Braga, Diretor do Departamento de Administração Interna e pela ANOREG: Allan Nunes Guerra, Presidente da ANOREG/DF. Data da assinatura: 01/08/2023.

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