DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

S EC R E T A R I A - G E R A L

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 865108/2018. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente: MUNICIPIO DE PORTO GRANDE, CNPJ nº 34925206000144. Aumento no valor da contrapartida financeira. Valor Total: R$ 201.204,00, Valor de Contrapartida: R$ 201.204,00, Vigência: 12/11/2018 a 16/12/2023. Data de Assinatura: 12/11/2018. Signatários: Concedente: ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS, CPF nº .922.198-*, Convenente: JOSE MARIA BESSA DE OLIVEIRA, CPF nº .632.802-*.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 864335/2018. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente: MUNICIPIO DE PORTO ACRE, CNPJ nº 84306661000130. Aumento no valor da contrapartida financeira e atualização da planilha orçamentária. Valor Total: R$ 42.571,00, Valor de Contrapartida: R$ 42.571,00, Vigência: 08/11/2018 a 15/04/2024. Data de Assinatura: 08/11/2018. Signatários: Concedente: ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS, CPF nº .922.198-*, Convenente: BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENO, CPF nº .312.722-*.

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 923565/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente: MUNICIPIO DE ITAUBAL, CNPJ nº 34925214000190. Aumento do valor da contrapartida financeira. Valor Total: R$ 187.326,00, Valor de Contrapartida: R$ 187.326,00, Vigência: 31/12/2021 a 05/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº .290.567-*, Convenente: JOSE SERAFIM PICANCO FILHO, CPF nº .400.182-*.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 928010/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente: MUNICIPIO DE EPITACIOLANDIA, CNPJ nº 84306588000104. Aumento no valor da contrapartida financeira. Valor Total: R$ 43.165,00, Valor de Contrapartida: R$ 43.165,00, Vigência: 08/07/2022 a 22/06/2025. Data de Assinatura: 08/07/2022. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº .290.567-*, Convenente: SERGIO LOPES DE SOUZA, CPF nº .032.272-*.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 909858/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PURUS, CNPJ nº 84306521000161. Aumento no valor da contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 307.526,00, Valor de Contrapartida: R$ 307.526,00, Vigência: 22/10/2021 a 06/10/2024. Data de Assinatura: 22/10/2021. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº .290.567-*, Convenente: JOSE ALTAMIR TAUMATURGO SA, CPF nº .795.802-*.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 890457/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente: ESTADO DE MATO GROSSO, CNPJ nº 03507415000144. Aumento no valor da contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 18.858,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.858,00, Vigência: 12/12/2019 a 21/11/2023. Data de Assinatura: 12/12/2019. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº .290.567-*, Convenente: MAURO MENDES FERREIRA, CPF nº .362.301-*.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 941991/2023, Nº Processo: 60414000511202396, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE TARAUACA CNPJ nº 34693564000179, Objeto: Aquisição de Embarcações, Valor Total: R$ 600.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 700,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000134, Valor: R$ 600.000,00, PT R ES : 217068, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444252, Vigência: 03/08/2023 a 18/07/2026, Data de Assinatura: 03/08/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº .290.567-*, Convenente: MARIA LUCINEIA NERY DE LIMA MENEZES CPF nº .425.242-*.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 941083/2023, Nº Processo: 60414000499202310, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE TARAUACA CNPJ nº 34693564000179, Objeto: Aquisição de Veículo Administrativo, Valor Total: R$ 336.350,00, Valor de Contrapartida: R$ 350,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 336.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000170, Valor: R$ 336.000,00, PTRES: 217068, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444252, Vigência: 03/08/2023 a 18/07/2026, Data de Assinatura: 03/08/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº .290.567-*, Convenente: MARIA LUCINEIA NERY DE LIMA MENEZES CPF nº .425.242-*.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 940823/2023, Nº Processo: 60414000449202332, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE RIO BRANCO CNPJ nº 04034583000122, Objeto: Aquisição de Veículo para transporte de pessoal, Valor Total: R$ 400.802,00, Valor de Contrapartida: R$ 802,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000107, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 217068, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444252, Vigência: 03/08/2023 a 18/07/2026, Data de Assinatura: 03/08/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº .290.567-*, Convenente: SEBASTIAO BOCALOM RODRIG U ES CPF nº .571.529-*.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 941432/2023, Nº Processo: 60414000472202327, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE TARAUACA CNPJ nº 34693564000179, Objeto: Aquisição de Veículo Administrativo, Valor Total: R$ 252.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 252.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000144, Valor: R$ 252.000,00, PTRES: 217068, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444252, Vigência: 03/08/2023 a 18/07/2026, Data de Assinatura: 03/08/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº .290.567-*, Convenente: MARIA LUCINEIA NERY DE LIMA MENEZES CPF nº .425.242-*.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 941844/2023, Nº Processo: 60414000486202341, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL CNPJ nº 04012548000102, Objeto: Aquisição de Embarcações., Valor Total: R$ 460.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 456.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000131, Valor: R$ 456.000,00, PTRES: 217068, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444252, Vigência: 03/08/2023 a 18/07/2026, Data de Assinatura: 03/08/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº .290.567-*, Convenente: JOSE DE SOUZA LIMA CPF nº .778.812-*.

SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 903739/2020. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, CNPJ nº 46384400000149. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 30/08/2024. Valor Total: R$ 917.375,21, Valor de Contrapartida: R$ 18.199,26, Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: PATRICIA VASCONCELOS LIMA, CPF nº .005.843-*, Convenente: ANTONIO JULIO JUNQUEIRA DE QUEIROZ, CPF nº .159.028-. SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL*

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº 901816/2020. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: MUNICIPIO DE RIO BRANCO, CNPJ nº 04034583000122. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 31/12/2023. Valor Total: R$ 406.041,22, Valor de Contrapartida: R$ 24.041,22, Vigência: 31/08/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº .777.129-*, Convenente: SEBASTIAO BOCALOM RODRIGUES, CPF nº .571.529-*.

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL

COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 158/2023 - UASG 373083

Número do Contrato: 82/2023. Nº Processo: 54000.137156/2022-98. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 INCRA-SEDE/DF. Contratado: 10.446.523/0001-10 - PRESTA SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços, que concede reajuste salarial linear na ordem de 6,50%, com base na convenção coletiva de trabalho sinttel/df df000230/2023, conforme previsto na cláusula sexta do contrato nº 82/2023 e item 20 do respectivo termo de referência, com efeitos à partir de 08 de fevereiro de 2023. Vigência: 08/02/2023 a 08/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.301.036,18. Data de Assinatura: 15/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS

EXTRATO DE CESSÃO DE USO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DO AMAZONAS, CEDE O USO do bem imóvel localizado perímetro do PAE BELA VISTA II, município de Manaquiri, Área medindo 1,6910 ha, localizada no Ramal do Bairro Alto, coordenadas geográficas P-01 N-9623775.016; E- 86574.812;P-02 N-9623852.233; E-786477.679;P-03 N-9623944.786; E-786576.776;P-04 N- 9623965.042; E-786614.558;P-05 N-9623875.804; E- 786651.386;P-06 N-9623848.965; E- 786633.568, para o fim da construção de uma quadra coberta para a Escola Municipal São Antônio, com recursos oriundos do Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), de propriedade do Incra, à PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI-AM, representada neste ato pelo Sr. Prefeito, JAIR AGUIAR SOUTO, CPF Nº .248.662-*, RG nº 7995-, SSP/AM, domiciliado na cidade de Manaquiri-AM. Data da Assinatura: 26/07/2023. Signatários: Denis da Silva Pereira - Superintendente Regional e Jair Aguiar Souto - Prefeito de Manaquiri/AM.

EXTRATO DE CESSÃO DE USO

A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DO AMAZONAS, CEDER O USO do bem imóvel localizado perímetro do PAE BELA VISTA II, município de Manaquiri, Área medindo 950 m², localizada na comunidade do Uajará, coordenadas geográficas M01 N-9625824.6400; E-791552.4118; M-02 N-9625810.1000 E-791587.5200; M-03 N-9625786.9862 E-791577.9937; M-04 N- 9625801.5261 E-791542.8854, para o fim da construção de uma quadra coberta para a escola Nossa Senhora de Nazaré, com recursos oriundos do Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), de propriedade do Incra, à PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI-AM, representada neste ato pelo Sr. Prefeito, JAIR AG U I A R SOUTO, CPF Nº .248.662-*, RG nº 7995-, SSP/AM, domiciliado na cidade de Manaquiri-AM. Data da Assinatura: 26/07/2023. Signatários: Denis da Silva Pereira - Superintendente Regional e Jair Aguiar Souto - Prefeito de Manaquiri/AM.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ

DIVISÃO OPERACIONAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2320/2023 - UASG 373044

Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 54000.072230/2020-51.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO PIAUI - SR(PI). Contratado: 08.483.447/0001-70 - AGATHA SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 00003/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/08/2023 a 13/08/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão em razão de previsão na cláusula sexta "de reajuste", com base no índice nacional de custo da construção (incc), acumulado nos últimos 12 meses, com variação de 6,32 % (seis vírgula trinta e dois por cento). Vigência: 13/08/2023 a 13/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.259,73. Data de Assinatura: 11/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2022).

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