DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO OESTE DO PARÁ

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

Processo Nº 54000.039424/2021-26. A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO OESTE DO ESTADO DO PARÁ, AUTORIZAR a cessão do uso do solo para a construção da Quadra Poliesportiva, na Vila Igarapé do Lama, com área total de aproximadamente 997,11 m² (novecentos e noventa e sete, vírgula onze metros quadrados), com o seguinte memorial descritivo: Partindo do P-01, definido pela coordenada geográfica: latitude 2°43'56.06"S e longitude 54°35'49.99"O, percorrendo uma distância linear de 23,431 m, limitando-se com a lateral de terreno em sentido Leste, com azimute-norte geográfico 219°48'20" até o ponto P-02. Partindo do P-02, definido pela coordenada geográfica: latitude 2°43'56.65"S e longitude 54°35'50.47"O, percorrendo distância linear de 43,012m, limitando-se com a lateral do terreno da Escola Municipal Getúlio Vargas em sentido Sul, com azimute-norte geográfico 125°32'16" até o ponto P-03. Partindo do P-03, definido pela coordenada geográfica: latitude 2°43'57.46"S e longitude 54°35'49.34"O, percorrendo distância linear de 21,932m, limitando-se com a Rodovia PA-445 em sentido Oeste, com azimute-norte geográfico 46°50'51" até o ponto P-04. Partindo do P-04, definido pela coordenada geográfica: latitude 2°43'56.97"S e longitude 54°35'48.82"O, percorrendo distância linear de 45,607m, limitando-se com a Iateral do terreno em sentido Norte, com azimute-norte geográfico 307°52'30" até P-01, início da descrição deste perímetro. Data da Assinatura: 28/07/2023. Signatário: José Maria de Sousa Melo - Superintendente Regional.

COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Comunicamos o Registro de Preços para Aquisição de materiais - raticida, através do sistema de registro de preços (aquisição complementar) nº 154/22-2341-2307-24-01010-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 008/2023. Processo CEAGESP nº 154/2022. Compromissária: NÚCLEO SAÚDE AMBIENTAL E AGROPECUÁRIA LTDA, CNPJ nº 06.983.188/0001-11. Valor Total: R$ 343.200,00 (trezentos e quarenta e três mil, duzentos reais) nos termos do item 1. Validade: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 28/07/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo nº 036/22-2266-2306-06-030-14-1 ao Contrato nº 036/222266-2207-06-030-14-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 012/2022. Processo nº 036/22. Objeto: Contratação de Serviços - Limpeza e Conservação na Rede Armazenadora do Interior e Capital - Lote 3 e 4. Objeto do Termo Aditivo: a prorrogação do período de vigência contratual, a repactuação e atualização dos valores mensal e global do período, os valores anteriores, a atualização da Garantia Contratual. Contratada: PERFECT CLEAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS - EIRELI, CNPJ nº 12.066.450/0001-66. Valor global R$ 1.806.895,20 (um milhão, oitocentos e seis mil, oitocentos e noventa e cinco reais e vinte centavos) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 01/08/2023 nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 28/07/2023.

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023

A Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, através da Superintendência Regional de Goiás, código UASG 135141, nos autos do processo nº 21209.000321/2020-08, e por intermédio da Pregoeiro, designada pelo ATO de Superintendência nº 062 de 07/10/2022 torna público o resultado final do Pregão Eletrônico SUREG-GO nº 001/2023 para contratação de Empresa especializada no ramo de engenharia para fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para a execução de projeto de instalações elétricas para a reforma da Unidade Armazenadora da CONAB-UA/GOIÂNIA - Superintendência Regional de Goiás: conforme exigências estabelecidas no projeto, no Edital e seus anexos, homologado em favor de FEGO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA , CNPJ: 21.343.804/0001-63, no valor de R$ 286.150,00 (Duzentos oitenta e seis mil e cento e cinquenta reais).

EDINALDO LAZARO DE OLIVEIRA Pregoeiro

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ GERÊNCIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 2/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 21450000406202288. , publicada no D.O.U de 27/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a aquisição de rolamentos, retentores, mancais e buchas,necessários para manutenção de equipamentos em geral da UA - Ponta Grossa, conforme especificações, quantidades, exigências e condições, estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Novo Edital: 04/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Maua Nr 1116 - Alto da Gloria - Curitiba/pr Alto da Gloria - CURITIBA - PREntrega das Propostas: a partir de 27/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/08/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CLAUDIO HIDEKI WATANABE Pregoeiro

(SIDEC - 03/08/2023) 135265-22211-2023NE000028

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONAB/SUREG-PI

Processo nº. 21220.000101/2020-18. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 22/2020. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-68. Contratada: CLÍNICA ODONTOLÓGICA CARLA REJANE LTDA, CNPJ: 11.468.507-0001-90. Objeto: reajuste dos Serviços Odontológicos, conforme Cláusula Décima Sétima - Do Reajuste de Preços e Incorporação de Tecnologia e a inclusão de cláusula de Proteção de Dados Pessoais, conforme Cláusula Décima Segunda - Das Obrigações da Contratante e da Contratada, do contrato de credenciamento n° 22/2020, com códigos de cobrança TUSS e valores adotados, devidamente acordado entre as partes. Data da Assinatura: 30/06/2023. Assina pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada Carla Rejane Santiago Campos Amaral, Representante Legal.

Processo nº. 21220.000042/2020-88. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 11/2020. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-68. Contratada: COMUNIDADE TERAPÊUTICA INSTITUTO VOLTA A VIDA, CNPJ: 10.451.523/0002-99. Objeto: reajuste dos Serviços Hospitalares, conforme Cláusula Décima Sétima- Do Reajuste de Preços e Incorporação de Tecnologia, do contrato de credenciamento n° 11/2020, com códigos de cobrança TUSS e valores adotados devidamente acordados entre as partes, a extensão de credenciamento para Dependência Química, conforme Cláusula Vigésima Terceira - Da Alteração, do contrato de credenciamento n° 11/2020 e a inclusão de Cláusula de proteção de dados pessoais, conforme Cláusula Décima Terceira- Das Obrigações da Contratada e da Contratante, do contrato de credenciamento n°11/2020. Data da Assinatura: 06/07/2023. Assina pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada José Inácio Diógenes Parentes, Representante Legal.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023

PROCESSO nº. 21452.000171/2023-95 - Extrato de contrato administrativo Conab/RN nº 18/2023 - CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB/RN - CNPJ: 26.461.699/0373-43. CONTRATADA: ELITE EMPRESA DE LIMPEZA EM PRÉDIOS E DOMICÍLIOS EIRELI, CNPJ: 18.891.594/0001-33. OBJETO: Serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais, equipamentos e utensílios, para atender a Conab/RN. Fundamentação LEGAL: Art. 292 do RLC-CONAB. VIGÊNCIA: 12 meses, de 01/08/2023 a 01/08/2024. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2023. Nota Empenho: 2022NE000565. Valor estimado: R$ 82.399,20 (oitenta e dois mil trezentos e noventa e nove reais e vinte centavos). Assina pela Conab - Fábio Vinícius de Souza Mendonça - Superintendente e Marcos Frederico Carreras Simões - Gerente de Administração e Finanças - pela contratada: Josicleide Nascimento de Almeida Silva - Responsável Legal.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 12/2022

Processo: nº 085/2020. Esta Licitação é regida pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016. Objeto: Concessão Remunerada de Uso de áreas vagas no Entreposto de Presidente Prudente, conforme descrição constante no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA . No dia 01/08/2023, a autoridade competente, Sr. JAMIL YATIM, homologa e adjudica o objeto da licitação, pelo critério de maior preço ofertado por item, ao licitante José Cícero da Silva e Outro, CNPJ nº 23.561.530/0001-04 para o item 54 - G.C Módulo 115 no valor proposto de R$ 1.002,00.

MARIA VALDIRENE R. S. CARLOS Presidente da Comissão Julgadora

AV I S O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 4/2022

Processo: nº 062/2020. Esta Licitação é regida pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016. Objeto: Concessão Remunerada de Uso de áreas vagas no Entreposto de Ribeirão Preto, conforme descrição constante no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Fica agendada para o dia 08/08/2023, às 09h30, a continuidade da sessão pública do Procedimento Licitatório acima referido.

MARIA VALDIRENE R. DA SILVA CARLOS Presidente da Comissão Julgadora

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 550005

Nº Processo: 71000.002420/2022-92.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 28.734.262/0001-07 - JACKSON TIAGO ARAÚJO 01245669109. Objeto: Contratação de serviços de manutenção nos arquivos deslizantes, marcas APSA; ACECO; TECNOLACH e FICHIER, com oferta de mão de obra e substituição de peças quando necessário; e desmontagem, transporte e montagem de um dos arquivos deslizante com capacidade de armazenamento 966 metros lineares.

Fundamento Legal: Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total: R$ 19.390,00. Data de Assinatura: 02/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 550005

Nº Processo: 71000.051555/2021-09. Pregão Nº 10/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME.

Contratado: 23.518.065/0001-29 - XP ON CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de subscrição de licenças anuais da plataforma Zoom, para atender às necessidades do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Fundamento Legal: Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total: R$ 34.860,96. Data de Assinatura: 02/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DIRETORIA-EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, em cumprimento da exigência prevista nos parágrafos 3º e 4º, Artigo 26 da Lei nº 9.784, de 29.01.99, convoca os abaixo nomeados a retirar e atender a notificação referente à pendência na prestação de contas de recursos transferidos pelo FNAS, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, situada no SHCSW-EQSW 301/302, Lote 1, Ed . Montes - Setor Sudoeste - CEP: 70.673-150, BRASÍLIA/DF. O não atendimento no prazo de 05 dias, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial:

Nº 25/2023 - Mauro Cezar de Castro Soares, Ex-Prefeito de Cachoeiras de Macacu/RJ, Ofício nº 1705/2023/SNAS/DEFNAS/CGPC/CAPC, SEI n° 13941248, processo nº 71000.007223/2022-60.

Brasília-DF, 3 de agosto de 2023. JOSÉ ARIMATÉIA DE OLIVEIRA Diretor Executivo

32

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080400032