DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA

SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO SUL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 183039

Nº Processo: 52602.000916/2023-89.

Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS.

Contratado: 35.820.448/0063-39 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de 3 conjuntos com 3 cargas de misturas gasosas de etanol em nitrogênio, contendo 1 (uma carga) de cada mistura, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 31/07/2023 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 90.171,72. Data de Assinatura: 31/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS

EXTRATO DE CONTRATO N° 13/2023

Nº Processo: 52710.002472/2023-99. Dispensa Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM. Contratado: 20.040.746/0001-36 - M3 COMERCIO SOFTWARE LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a aquisição de licenças de software antivírus para prover a segurança dos dados, processos, sistemas computacionais e de comunicações da Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa, com o fornecimento de suporte técnico e atualizações contínuas pelo período de 36 meses. Fundamento Legal: Vigência: 31/07/2023 a 31/07/2026. Valor Total: R$ 17.225,00. Data de Assinatura: 31/07/2023.

SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2023 - UASG 193028

Número do Contrato: 16/2020. Nº Processo: 52710.007004/2020-68.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM. Contratado: 34.524.579/0001-03 - R V BIFULCO E CIA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 16/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2023 a 01/08/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n° 8.666, de 1993. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.700,00. Data de Assinatura: 01/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

Ministério da Educação

INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 152005

Número do Contrato: 23/2019. Nº Processo: 23121.000454/2019-28.

Pregão. Nº 20/2019. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS- R J. Contratado: 04.674.092/0001-46 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 23/2019, especificar o valor e a dotação orçamentária.. Vigência: 30/09/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.745,92. Data de Assinatura: 03/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

AVISO DE CANCELAMENTO

Processo 23000.023456/2022-67 Contrato nº 43/2022

Contratante: Ministério da Educação

Contrato: KARINA KIKUTI

OBJETO: Cancelamento, da prestação de serviços de consultoria individual Especialista em Gestão de Projetos com foco Educacional no âmbito do Projeto de Apoio à Implementação do Novo Ensino Médio, amparada nas Diretrizes do Banco Mundial para as aquisições do Componente 2, nº 8813-BR, com a finalidade de prestar serviços técnicos à Coordenação-Geral de Ensino Médio - COGEM, unidade da Secretaria de Educação Básica - SEB, e à Secretaria de Educação do Estado de Rondônia. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA - DO PRAZO PARA CANCELAMENTO DO CONTRATO originário, no art. 42, §5º da Lei nº 8.666/93, no ACO R D O DE EMPRÉSTIMO, Componente 2 nº 8813-BR, celebrado entre a REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL e o BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BIRD e no Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento do Banco Mundial.

a) aparelhos eletrônicos, tais como wearable tech, máquinas calculadoras, agendas eletrônicas e(ou) similares, telefones celulares, smartphones, tablets, ipods®, gravadores, pen drive, mp3 e(ou) similar, relógio de qualquer espécie, alarmes, chaves com alarme ou com qualquer outro componente eletrônico, fones de ouvido e(ou) qualquer transmissor, gravador e(ou) receptor de dados, imagens, vídeos e mensagens e outros objetos assemelhados a esses.

18.24 - Será automaticamente eliminado do concurso público, em decorrência da anulação de suas provas, o candidato que durante a realização das provas:

b) utilizar-se de livros, máquinas de calcular ou equipamento similar, dicionário, notas ou impressos que não forem expressamente permitidos ou que se comunicar com outro candidato. 19.1 - O prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano, contados da data de sua homologação, podendo ser prorrogado por 1 (uma) única vez, por igual período, nos termos do art. 43 do Decreto 9.739/2019.

LEIA-SE: 18.21 - Não serão permitidas, durante a realização das provas, a comunicação entre os candidatos e a utilização de livros, réguas de cálculo, impressos ou qualquer outro material de consulta, inclusive códigos e(ou) legislação. 18.22 - Será eliminado do concurso o candidato que, durante a realização das provas, for surpreendido portando:

a) aparelhos eletrônicos, tais como wearable tech, agendas eletrônicas e(ou) similares, telefones celulares, smartphones, tablets, ipods®, gravadores, pen drive, mp3 e(ou) similar, relógio de qualquer espécie, alarmes, chaves com alarme ou com qualquer outro componente eletrônico, fones de ouvido e(ou) qualquer transmissor, gravador e(ou) receptor de dados, imagens, vídeos e mensagens e outros objetos assemelhados a esses. 18.24 - Será automaticamente eliminado do concurso público, em decorrência da anulação de suas provas, o candidato que durante a realização das provas:

b) utilizar-se de livros, máquinas de calcular programáveis, dicionário, notas ou impressos que não forem expressamente permitidos ou que se comunicar com outro candidato.

19.1 - O prazo de validade do concurso será de 2 (dois) anos, contados da data de sua homologação, podendo ser prorrogado por 1 (uma) única vez, por igual período, nos termos do art. 43 do Decreto nº 9.739/2019 e no art. 74 da Resolução CD nº 028/2022.

2 - Ficam revogadas as disposições em contrário. As demais disposições do Edital Nº 315/2023 permanecem inalteradas.

3 - Determinar a Publicação deste Edital, na íntegra, no Diário Oficial da União e na Página Oficial do Concurso.

FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS

EDITAL Nº 533, DE 2 DE AGOSTO DE 2023

2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 335, DE 19 DE MAIO DE 2023, PUBLICADO NO DOU DE 26/05/2023

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO

O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais - CEFET-MG -, Prof. Flávio Antônio dos Santos, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei nº 8.112/90 e suas alterações, na Lei nº 12.772/2012 e suas alterações, nos termos do Decreto nº 9.739/2019 e suas alterações, no Decreto nº 8.260/2014, e na Resolução CD nº 028/2022, resolve:

1 - RETIFICAR o item 19.1.

ONDE SE LÊ:

19.1 - O prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano, contados da data de sua homologação, podendo ser prorrogado por 1 (uma) única vez, por igual período, nos termos do art. 43 do Decreto 9.739/2019.

LEIA-SE:

19.1 - O prazo de validade do concurso será de 2 (dois) anos, contados da data de sua homologação, podendo ser prorrogado por 1 (uma) única vez, por igual período, nos termos do art. 43 do Decreto nº 9.739/2019 e do Art. 74 da Resolução CD nº 28/2022.

2 - Ficam revogadas as disposições em contrário. As demais disposições do Edital Nº 335/2023 permanecem inalteradas.

3 - Determinar a Publicação deste Edital, na íntegra, no Diário Oficial da União e na Página Oficial do Concurso.

FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS

COLÉGIO PEDRO II

CAMPUS HUMAITÁ I

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 155624

Nº Processo: 23776000309202329 . Objeto: Curso Retenções de Tributos na Administração Pública Federal, Estadual e Municipal e Novas Declarações Obrigatórias a partir de 2023: SPED; e-Social; EFD-Reinf e DCTFWeb. Atualizado com as NOVAS IN's RFB nºs 2.145/2023, 2.133/2023 e 2.110/2022 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Necessidade de treinamento de servidora atuante na área de contabilidade e finanças Declaração de Inexigibilidade em 03/08/2023. ROSETE DE ANDRADE. Diretora Administrativa. Ratificação em 03/08/2023. RICARDO MIRANDA. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 2.090,00. CNPJ CONT R AT A DA : 06.012.731/0001-33 ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAC AO LTDA .

(SIDEC - 03/08/2023) 155624-15201-2023NE000001

CAMPUS TIJUCA I

EUZENI ARAÚJO TRAJANO

Chefe de Gabinete

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS

EDITAL Nº 532, DE 2 DE AGOSTO DE 2023 2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 315, DE 19 DE MAIO DE 2023, PUBLICADO NO DOU DE 22/05/2023

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO

O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais - CEFET-MG -, Prof. Flávio Antônio dos Santos, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei nº 8.112/90 e suas alterações, na Lei nº 12.772/2012 e suas alterações, nos termos do Decreto nº 9.739/2019 e suas alterações, no Decreto nº 8.260/2014, e na Resolução CD nº 028/2022, resolve:

1 - RETIFICAR os itens 18.21, 18.22 (alínea "a"), 18.24 (alínea "b") e 19.1. ONDE SE LÊ: 18.21 - Não serão permitidas, durante a realização das provas, a comunicação entre os candidatos e a utilização de máquinas calculadoras ou similares, livros, réguas de cálculo, impressos ou qualquer outro material de consulta, inclusive códigos e(ou) legislação.

18.22 - Será eliminado do concurso o candidato que, durante a realização das provas, for surpreendido portando:

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 155633

Nº Processo: 23780.000247/2022-13.

Pregão Nº 5/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I. Contratado: 29.912.565/0001-27 - SERMACOL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de bombeiro civil profissional, incluídos os serviços de brigadista, formação de brigada de incêndio, elaboração e implementação de plano de emergência, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Fundamento Legal: . Vigência: 03/08/2023 a 03/08/2024. Valor Total: R$ 301.059,84. Data de Assinatura: 02/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 155633

Nº Processo: 23780.000247/2022-13.

Pregão Nº 5/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I. Contratado: 29.912.565/0001-27 - SERMACOL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de bombeiro civil profissional, incluídos os serviços de brigadista, formação de brigada de incêndio, elaboração e implementação de plano de emergência, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/08/2023 a 03/08/2024. Valor Total: R$ 301.059,84. Data de Assinatura: 02/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

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