DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Prorrogação "De Ofício" ao Convênio nº 700376/2011, celebrado com a Pref Mun De Avare/SP, por 365 dias, até 06/06/2024. Motivo: atraso ocorrido no repasse dos recursos.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO C. PACOBAHYBA, Presidente do FNDE, CPF nº 766.618.903-63. Prorrogação "De Ofício", dos convênios constantes da tabela abaixo, motivado por atraso ocorrido no repasse dos recursos.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158156

Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 23859.001871/2021-98.

Pregão. Nº 25/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 18.393.588/0001-56 - PORTONET SERVICOS DE TELECOMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2024. Fundamento Legal Inciso II, do Art. 57, da Lei nº 8.666, 21 de junho de 1993, e na forma que dispõe a Cláusula Segunda do Contrato Original - Da vigência, Signatários: Rosana Cavalcante dos Santos - Reitora e Raimundo Nonato Lima da Fonseca - Representante Legal da Contratada. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.899,99. Data de Assinatura: 03/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 25/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU, nº 141, seção 3, página 35, de 26 de julho de 2023: Onde se lê: "... OBJETO: Prestação de Serviços na área de Biologia..." Leia-se: "... OBJETO: Prestação de Serviços na área de Informática..."

ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS Reitora

EDITAL/CCS Nº 10, DE 19 DE JUNHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O Diretor Geral do Campus Cruzeiro do Sul do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Ifac nº 1.151, de 1º de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União DOU nº 189, Seção 2, pag. 26, de 1º de Outubro de 2020, de acordo com as disposições da legislação em vigor, torna pública a ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, com a finalidade de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, nos termos da Lei nº 8.745/1993, conforme a seguir:

Área de conhecimento: Pedagogia Nº de vagas: 1 (Uma). Formação Exigida: Graduação em Pedagogia Jornada de trabalho: Licenciatura em pedagogia: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - D101 - Nível Superior - Substituto - 40 horas semanais. Remuneração: Licenciatura em pedagogia: Graduação: R$ 3.412,63 / Aperfeiçoamento: R$ 3.668,57 / Especialização: R$ 3.924,53 / Mestrado: R$ 4.692,37 / Doutorado: R$ 6.356,02 Atribuições do Cargo: Desenvolver atividades de ensino e extensão em todas as áreas de sua formação (graduação, especialização, mestrado e doutorado), nos diversos níveis e modalidades de ensino do Instituto Federal do Acre e ainda atividades de assessoramento, assistência, participação em comissões, projetos e outras atividades previstas na legislação vigente. Do Exercício: O professor contratado terá exercício no Campus Cruzeiro do Sul, para o qual concorreu, ministrando aulas nos períodos diurno e/ou noturno, de acordo com o interesse da Administração podendo, ainda, participar de atividades letivas em finais de semanas, pontos facultativos e feriados, respeitando a carga horária semanal.

Vigência do Contrato: 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado de acordo com as necessidades do Campus, não podendo ultrapassar o período de 24 (vinte e quatro) meses.

Das inscrições: As inscrições deverão ser realizadas, exclusivamente de forma presencial no IFAC Campus Cruzeiro do Sul, situado no endereço Estrada da APA D EQ , nº1.192, Ramal da Fazenda Modelo, Bairro: Nova Olinda, CEP 69.980-000. Do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto: O Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto é de caráter classificatório e será desenvolvido em fase única: Prova de Títulos. Os critérios de pontuação a serem avaliados pela comissão designada pela Portaria CCS/IFAC Nº 001, de 04 de janeiro de 2023, na etapa de Prova de Títulos, estão dispostos abaixo: - Doutorado - 30 pontos Mestrado - 20 pontos Especialização - 10 pontos Experiência Profissional - Exercício da docência, comprovado através de: Carteira de Trabalho, ou Certidão de Tempo de Serviço ou Termo de Posse e último comprovante de rendimento ou Contrato. Dois (02) pontos por ano, máximo de 20 pontos. Não serão aceitas declarações. Fração de tempo superior a 06 meses será considerada como 01 (um) ano. Cursos Extracurriculares - Cursos extracurriculares na área de atuação ou na área de educação com carga horária igual ou superior a 20 horas, obtidos nos últimos cinco anos, a partir da data de publicação do edital. Dois (02) pontos por certificado, máximo de 20 pontos. Dos Recursos O recurso deverá ser individual e devidamente fundamentado acompanhado das devidas comprovações, devendo o mesmo ser dirigido a Comissão do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, enviado para o e-mail: [email protected], conforme modelo do Anexo III do edital. Período de inscrição: 07 a 09 / 08 / 2023 das 08:00 horas as 12:00 horas e das 13:30 horas as 18:00 horas. A versão completa do Edital está disponível no site https://editais.ifac.edu.br/querotrabalhar-no-ifac/editais/

RONEGILDO DE SOUZA SILVA Presidente da Comissão Organizadora

BRAULIO DE MEDEIROS GONÇALVES Diretor Geral do Campus Cruzeiro do Sul

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158147

Número do Contrato: 15/2020. Nº Processo: 23041.008619/2020-33.

Modalidade da Licitação: Pregão. Nº 12/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 13.406.686/0001-67 - SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Registrar a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 15/2020/reitoria; o reajuste em sentido estrito do valor do contrato para terceiro período aquisitivo; e o resguardo do direito ao reajuste contratual para o quarto período aquisitivo.. Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 973.607,25. Data de Assinatura: 02/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158147

Número do Contrato: 27/2021. Nº Processo: 23041.013108/2020-33.

Modalidade de Licitação: Pregão. Nº 17/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 01.771.692/0001-34 - TIGRE - VIGILANCIA PATRIMONIAL DE ALAGOAS LTDA. Objeto: Registrar a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 27/2021/reitoria; o reajuste em sentido estrito (por índice), em virtude da variação dos custos e anualidade da proposta implementada, cuja data-base é 26 de novembro de 2022 (dois anos da data da proposta); a revisão do contrato, em face da variação extraordinária dos custos para o fap, cuja data-base é 01 de janeiro de 2023 e a título de seguro de vida em grupo, retroativo a maio/2023; A repactuação dos valores do contrato nº 27/2021reitoria, em virtude da deliberação da convenção coletiva de trabalho 2023/2023 da categoria, cuja data-base é o dia 01 de janeiro de 2023; e o reequilíbrio econômicofinanceiro do contrato para exclusão dos custos fixos e/ou variáveis não renováveis na planilha de custos e formação de preços após a repactuação de 2023 para a nova vigência contratual.. Vigência: 17/08/2023 a 17/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.131.958,88. Data de Assinatura: 03/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

EDITAL Nº 150/IFAL, DE 3 DE AGOSTO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 149/2023/IFAL, DE 2 DE AGOSTO DE 2023

O Reitor do Instituto Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições, decide retificar o Edital nº 149/2023/IFAL, de 02 de agosto de 2023, publicado no DOU, edição nº 147, seção 03, pág. 41, de 03/08/2023, conforme a seguir. No título do edital, onde se lê:

Homologação do Resultado do Concurso Público para provimento de vagas na carreira de Técnico Administrativo em Educação - Edital nº 165/2022/IFAL, de 27 de dezembro de 2022.

leia-se:

Homologação do Resultado do Concurso Público para provimento de 12 (doze) vagas e formação de cadastro de reserva de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas - IFAL, regido pelo Edital nº 165/2022/IFAL, de 27 de dezembro de 2022.

CARLOS GUEDES DE LACERDA

CAMPUS ARAPIRACA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 152805

Nº Processo: 23041.020547/2023-45.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS ARAPIRACA. Contratado: 34.228.043/0001-40 - MACEIO NET LTDA. Objeto: Contratação de serviço de link de internet para Ifal - Campus Arapiraca. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2024. Valor Total: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 26/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 24/2021 - UASG 152805

Nº Processo: 23041.001241/2021-28. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS ARAPIRACA. Contratado: 08.059.661/0001-02 - VELOO TELECOMUNICACOES EIRELI. Objeto: Objeto: registrar a rescisão unilateral do Contrato nº 24/2021/Campus Arapiraca, retroagindo seus efeitos a partir de 17/01/2023, nos moldes do art. 78, i, da lei nº 8.666/93 e da cláusula décima terceira do instrumento contratual. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 17/01/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).

CAMPUS MARAGOGI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 152815

Nº Processo: 23041.003630/2023. Objeto: Aquisição de Materiais Gráficos. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 04/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. Al 101 Norte, Km 126, S/n, Centro, - Maragogi/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/152815-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO VITOR MOTA CAVALCANTI Pregoeiro

(SIASGnet - 03/08/2023) 152815-26402-2023NE800150

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 152815

Nº Processo: 23041.028704/2023. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Insumos para o Refeitório do Campus Maragogi do IFAL.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 04/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. Al 101 Norte, Km 126, S/n, Centro, - Maragogi/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/152815-5-000032023. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO VITOR MOTA CAVALCANTI Pregoeiro

(SIASGnet - 03/08/2023) 152815-26402-2023NE800150

CAMPUS PENEDO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 152800

Nº Processo: 23041008900202319. Objeto: Aquisição de reagentes químicos para laboratórios do IFAL. . Total de Itens Licitados: 45. Edital: 04/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Engenheiro Joaquim Goncalves, S/n Centro, - Penedo/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/152800-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RUBENIA MABIA DA SILVA BARBOSA Pregoeira

(SIASGnet - 03/08/2023) 152800-26402-2023NE800150

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