DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

CAMPUS SALVADOR

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 158411

Nº Processo: 23279004375202389 . Objeto: Contratação do Serviço de Manutenção preventiva e Corretiva do Equipamento Cromatógrafo a Gás Hewlett Packard modelo G1530A (HP 6890), Marca: Agilent Technologies, com substituição de peças, pertecente ao Departamento de Química -DAQ, do IFBA/Campus Salvador, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Prestador de Serviço Exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 28/07/2023. JEFERSON LUIZ TORRES VIANNA. Chefe de Divisão. Ratificação em 28/07/2023. IVES LIMA DE JESUS. Diretor Geral. Valor Global: R$ 75.119,71. CNPJ CONTRATADA : 03.290.250/0006-06 AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA.

(SIDEC - 03/08/2023) 158411-26427-2023NE800032

CAMPUS BRUMADO

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-07-05, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 96.382,22. . Leia-se: Valor Total: 36.191,88.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 158129

Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 23327.251630/2020-15.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO. Contratado: 03.746.938/0001-43 - BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Alteração dos dados cadastrais da contratada e prorrogaçâo da vigência do contrato. Vigência: 05/08/2023 a 04/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 190.200,00. Data de Assinatura: 25/07/2023.

CAMPUS ARACATI

R E T I F I C AÇ ÃO

Na Homologação da Validade do Edital Nº 03/2023 GAB-ARA/DG-ARA/ARACATIIFCE, DE 27 DE ABRIL DE 2023, publicado no DOU em 3/8/2023, Nº 147, Seção 3, Página 44. Onde se lê: Homologação da Validade do Edital Nº 03/2023 GAB-ARA/DGARA/ARACATI-IFCE, DE 27 DE ABRIL DE 2023. Leia-se: Edital Nº 08/2023 GAB-ARA/DGARA/ARACATI-IFCE, DE 3 de agosto de 2023. Mantêm-se inalteradas as demais disposições na referida Homologação.

CAMPUS BOA VIAGEM

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158968

Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23822.000371/2021-56. Pregão. Nº 5/2020. Contratante: CAMPUS BOA VIAGEM/IFCE. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar, por mais 12 meses, o prazo de vigência do contrato nº 05/2021, com início na data de 20/07/2023 e com término em 20/07/2024, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57, da lei nº 8.666/93.

reajustar os valores contratuais, conforme previsto na cláusula sexta do contrato nº 05/2021.. Vigência: 20/07/2023 a 20/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.214,90. Data de Assinatura: 20/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).

CAMPUS CANINDÉ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2022 - CAMPUS CANINDE. ESPÉCIE: Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CANINDÉ. CONTRATADA: Fernanda Cintia Costa Matos. OBJETOS: Prorrogação da vigência do Contrato nº 04/2022 - campus Canindé por 12 (doze) meses, no período de 29/07/2023 a 26/07/2024. DATA DA ASSINATURA: 20/07/2023. ASSINAM: Katiane Sampaio de Sousa, Diretora-Geral Substituta, pela Contratante, e Fernanda Cintia Costa Matos, pela Contratada.

CAMPUS CRATO

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).

CAMPUS CATU

AVISO DE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, Campus Catu, UASG Nº 158443, torna público para conhecimento dos interessados o Resultado da Ata de Registro de Preços do PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2023, realizado para aquisição de rações prontas e de insumos para fabricação de rações, pelo critério de MENOR PREÇO, que teve como vencedoras as empresas PISCIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.661.512/0001-52, valor total de R$78.640,00, ADALTRO LUIZ RIBEIRO SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.173.772/0001-28, valor total de R$139.800,00, EDWINEY SEBASTIAO CUPERTINO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº27.120.416/0001-08, valor total de R$166.600,00 e DISTRIBUIDORA ESPIRITO SANTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº44.429.540/0001-60, valor total de R$175.608,20. A vigência: 12 meses, a contar de 19/07/2023 até 19/07/2024. Ata disponível através do site: www.gov.br/compras, demais informações pelo telefone: 71 3641 7901.

GEORGIA SILVA XAVIER

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E

EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2023 - UASG 158125

Nº Processo: 23353.002268/2023-86.

Dispensa Nº 116/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 41.632.809/0001-13 - CGK TREINAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de médico veterinário por demanda, para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul. Vigência: 27/07/2023 a 27/11/2023. Valor Total: R$ 7.320,00. Data de Assinatura: 27/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

ESPECIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001/2023. Nº Processo: 23265.0000642.2023-08. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - campus CRATO. Contratado: JOSE ILRANDIO SALES ALVES, brasileiro, solteiro, CPF nº XXX.686.613-XX. Objeto: fica prorrogado o prazo de vigência da Cláusula Sexta do contrato nº 01/2023 para o período de 03 de agosto de 2023 a 02 de agosto de 2024 nos termos do Inciso I do parágrafo único do art. 4º da Lei 8.745/93 de dezembro de 1993. Mantêm-se inalteradas as demais cláusulas do Contrato nº 001/2023. Data de Assinatura: 01/08/2023

ESPECIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 002/2023. Nº Processo: 23265.000682/2023-40. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - campus CRATO. Contratada: JÚLIA ÉRIKA MOREIRA BASTOS, brasileira, casada, CPF nº XXX.370.623-XX. Objeto: fica prorrogado o prazo de vigência da Cláusula Sexta do contrato nº 02/2023 para o período de 03 de agosto de 2023 a 02 de agosto de 2024, nos termos do Inciso I do parágrafo único do art. 4º da Lei 8.745/93 de dezembro de 1993. Mantêm-se inalteradas as demais cláusulas do Contrato nº 002/2023. Data de Assinatura: 01/08/2023.

CAMPUS FORTALEZA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158313

Número do Contrato: 48/2019. Nº Processo: 23255.006439/2019-78. Pregão. Nº 9/2019. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 06.888.220/000180 - ELLO SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

repactuar o valor do contrato nº 048/2019 decorrente da convenção coletiva de trabalho 2023/2024 que abrange a categoria dos trabalhadores em transportes rodoviários das empresas de terceirização de mão-de-obra, com abrangência territorial em ce, com número de registro no mte ce000586/2023 (5007639), e do decreto nº 15.576, de 07/03/2023 (5113241), que altera a tarifa para o serviço de transporte público coletivo regular de r$ 3,90 (três reais e noventa centavos) para rs 4,50 (quatro reais e cinquenta centavos).

prorrogar a vigência do contrato nº 48/2019 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 08/08/2023 a 08/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 471.804,24. Data de Assinatura: 02/08/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158125

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).

Número do Contrato: 237/2022. Nº Processo: 23348.006601/2022-14.

Dispensa. Nº 224/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 18.079.059/0001-82 - BATECH CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do contrato nº 237/2022 por 150 (cento e cinquenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/06/2023 a 13/11/2023, com fundamento no art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Conforme cláusula contratual 2.4, prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 237/2022 por 150 (cento e cinquenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/11/2023 a 19/04/2024, com fundamento no art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 22/11/2023 a 19/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.261.397,97. Data de Assinatura: 27/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ

CAMPUS ACARAÚ

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158322

Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23264.003512/2020-84.

Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE. Contratado: 05.559.732/0001-30 - CRESCER SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do termo de apostilamento é repactuação de valores decorrentes do surgimento decorrente da convenção coletiva de trabalho 2023/2024 (ce000508/2023), que abrange a categoria profissional de servente de limpeza.. Vigência: 02/08/2021 a 02/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 352.576,80. Data de Assinatura: 27/07/2023.

CAMPUS IGUATU

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 158320

Nº Processo: 23266.001580/2023-31.

Dispensa Nº 15/2023. Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE.

Contratado: 07.448.777/0001-62 - MERCANTIL LEANDRO LTDA. Objeto: A aquisição gêneros alimentícios para aulas práticas dos cursos técnicos de nutrição e dietética e agroindústria do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará campus iguatu. Fundamento Legal: . Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total: R$ 7.052,05. Data de Assinatura: 02/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).

CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023

O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE, por intermédio da Unidade Polo da Central de Compras Vale do Jaguaribe, campus de Limoeiro do Norte, UASG 158314, através de seu Pregoeiro torna público, na conformidade das disposições contidas no XIII do art. 8º do Dec. nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 042023, declarando vencedora a empresa: WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ 07.340.993/0001-90, pelo melhor lance de R$ 0,01 para o Item 1 e R$ 1,00 para o item 2 (este sem disputa), sendo-lhe adjudicado e homologado o respectivo objeto.

(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).

CARLOS EDUARDO PINHEIRO BARBOSA Pregoeiro

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