DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

CAMPUS MARACANAÚ

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023

O Instituto Federal do Ceará - IFCE campus Maracanaú, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público, em conformidade com as disposições contidas no inciso XIV do art. 08 do Dec. nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 02/2023, cujo objeto é registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo para manutenção de bens imóveis constantes na tabela SINAPICE (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil), com base no MAIOR DESCONTO, na modalidade "Não Desonerada" para os campi da Rede IFCE. Assim, foram declaradas vencedoras no certame as seguintes empresas: M R MAGALHAES SILVA LTDA - 05.040.396/0001-14 (Total do Fornecedor: R$ 1.166.573,10); ELITE COMERCIO E SERVICOS LTDA - 15.329.152/0001-00 (Total do Fornecedor: R$ 313.317,06); Z COMERCIO DE ACO E FERRAMENTAS LTDA - 29.805.880/0001-55 (Total do Fornecedor: R$ 1.245.632,05); JBR COMERCIO E SERVICOS LTDA - 32.474.670/0001-36 (Total do Fornecedor: R$ 480.552,68); ELETRICA DIA LTDA - 33.659.516/0001-00 (Total do Fornecedor: R$ 650.958,62); GMF SERVICOS E MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA - 35.875.067/0001-54 (Total do Fornecedor: R$ 265.195,46) e META COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - 40.186.167/0001-03 (Total do Fornecedor: R$ 313.436,44). Valor Global da Ata: R$ 4.435.665,41. Os itens e respectivos valores adjudicados e homologados poderão ser consultados através do processo SEI 23259.000271/2023-33 ou por solicitação via e-mail: [email protected].

FRANCISCO WANDERSON DA SILVA LIMA Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 03/08/2023) 158957-26405-2023NE000001

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES

EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023.

Processo nº 23259.000271/2023-33. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo para manutenção de bens imóveis constantes na tabela SINAPI-CE (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil), com base no MAIOR DESCONTO, na modalidade "Não Desonerada" para os campi da Rede IFCE. Foram registradas as seguintes atas:

Ata de Registro de Preços nº 12/2023: Fornecedor M R MAGALHAES SILVA LTDA - CNPJ 05.040.396/0001-14. Itens: 1, 3, 7, 15, 17, 20, 36, 38, 47, 52 e 61. Data da assinatura: 14/07/2023. Vigência: 14/07/2023 a 14/07/2024. Ata de Registro de Preços nº 13/2023: Fornecedor ELITE COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ 15.329.152/0001-00. Itens: 4, 26, 42, 44 e 46. Data da assinatura: 14/07/2023. Vigência: 14/07/2023 a 14/07/2024.

Ata de Registro de Preços nº 14/2023: Fornecedor Z COMERCIO DE ACO E FERRAMENTAS LTDA - CNPJ 29.805.880/0001-55. Itens: 5, 6, 8, 9, 19, 23, 28, 35, 39, 40, 49, 54, 56, 58, 59, 60, 62, 63 e 64. Data da assinatura: 18/07/2023. Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2024. Ata de Registro de Preços nº 15/2023: Fornecedor JBR COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ 32.474.670/0001-36. Itens: 31, 51 e 53. Data da assinatura: 14/07/2023. Vigência: 14/07/2023 a 14/07/2024. Ata de Registro de Preços nº 16/2023: Fornecedor ELETRICA DIA LTDA - CNPJ 33.659.516/0001-00. Itens: 2, 34 e 50. Data da assinatura: 19/07/2023. Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2024. Ata de Registro de Preços nº 17/2023: Fornecedor GMF SERVICOS E MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA - CNPJ 35.875.067/0001-54. Itens: 22 e 32. Data da assinatura: 14/07/2023. Vigência: 14/07/2023 a 14/07/2024.

Ata de Registro de Preços nº 18/2023: Fornecedor META COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - CNPJ 40.186.167/0001-03. Itens: 18, 25, 41 e 57. Data da assinatura: 18/07/2023. Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2024.

Ata de Registro de Preços nº 19/2023: Fornecedor ELITE COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ 15.329.152/0001-00. Itens: 14, 27, 30 e 43. Data da assinatura: 03/08/2023. Vigência: 03/08/2023 a 03/08/2024.

Ata de Registro de Preços nº 20/2023: Fornecedor ELETRICA DIA LTDA - CNPJ 33.659.516/0001-00. Itens: 11. Data da assinatura: 03/08/2023. Vigência: 03/08/2023 a 03/08/2024. Ata de Registro de Preços nº 21/2023: Fornecedor GMF SERVICOS E MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA - CNPJ 35.875.067/0001-54. Itens: 10. Data da assinatura: 03/08/2023. Vigência: 03/08/2023 a 03/08/2024.

Ata de Registro de Preços nº 22/2023: Fornecedor M R MAGALHAES SILVA LTDA - CNPJ 05.040.396/0001-14. Itens: 13, 29, 33 e 45. Data da assinatura: 03/08/2023. Vigência: 03/08/2023 a 03/08/2024. Ata de Registro de Preços nº 23/2023: Fornecedor Z COMERCIO DE ACO E FERRAMENTAS LTDA - CNPJ 29.805.880/0001-55. Itens: 16, 24 e 48. Data da assinatura: 03/08/2023. Vigência: 03/08/2023 a 03/08/2024.

Ata de Registro de Preços nº 24/2023: Fornecedor JBR COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ 32.474.670/0001-36. Itens: 12, 21 e 37. Data da assinatura: 03/08/2023. Vigência: 03/08/2023 a 03/08/2024.

CAMPUS PARACURU

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023

Contrato de Prestação de Serviço. Processo: 23824.000934/2023-58 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará. CONTRATADO: Debora Nery de Souza. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 02/08/2023 a 01/08/2024. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7º, Inciso I, da Lei nº 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso nº 10000000000. DATA DA ASSINATURA: 02/08/2023. ASSINAM: TOIVI MASIH NETO, Diretor Geral do Campus Paracuru, pela Contratante e Debora Nery de Souza, pelo contratado.

CAMPUS QUIXADÁ

EDITAL DE HABILITAÇÃO Nº 1/2023

Nº Processo:23258.001555/2023-57.

O Campus de Quixadá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, por meio da Comissão para a Coleta Seletiva Solidária nomeada pela Portaria nº Nº 5630/GAB-QUI/DG-QUI/QUIXADA torna público o presente edital pelo qual realizar-se-á procedimento de habilitação de associações e cooperativas de catadores de material reciclável, observando-se os termos do Decreto n°. 5.940 de 25/10/2006. Objeto: habilitar associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis aptas para receber os resíduos produzidos no Campus de Quixadá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará. Data limite para entrega dos documentos de habilitação: 04/09/2023. Local de entrega: Recepção do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) - Campus Quixadá - Av e n i d a José de Freitas Quieroz, 5000, Cedro, Quixadá/CE, CEP: 63902-580. Horário: 08 às 17h. Edital disponibilizado no portal da instituição: https://ifce.edu.br/quixada .

ALEXANDRE CESAR PRAXEDES RODRIGUES

CAMPUS SOBRAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158317

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23257.001715/2021-14.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE. Contratado: 12.750.350/0001-54 - WLADYA ARAUJO GOURMET LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/08/2023 a 10/08/2024, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar os valores contratuais, com fundamento na cláusula sexta do contrato 06/2022.. Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.392.739,92. Data de Assinatura: 03/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

CAMPUS UBAJARA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158959

Nº Processo: 23492.000909/2023-73.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: CAMPUS UBAJARA/IFCE.

Contratado: 11.310.685/0002-70 - PETROGAS LOGISTICA COMERCIAL GLP LTDA. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP, para atender à necessidade do IFCE Campus Ubajara.

Fundamento Legal: . Vigência: 23/06/2023 a 22/06/2024. Valor Total: R$ 10.140,00. Data de Assinatura: 23/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158959

Nº Processo: 23492.002550/2022-98.

Pregão Nº 10/2022. Contratante: CAMPUS UBAJARA/IFCE.

Contratado: 08.953.969/0001-99 - CSF SERVICOS DIGITAIS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação referente à contratação de serviço de outsourcing de impressão, consistindo na reprodução de documentos (impressão e cópias) e digitalização, na modalidade franquia de páginas mais excedente, com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento, bilhetagem da solução instalada, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças e fornecimento de insumos (exceto papel)..

Fundamento Legal: . Vigência: 12/07/2023 a 11/07/2027. Valor Total: R$ 12.623,04. Data de Assinatura: 12/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENADORIA DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 158133

Nº Processo: 23255.000522/2023-10.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 32.410.406/0001-39 - ENGNORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. Fundamento Legal: . Vigência: 03/08/2023 a 03/08/2024. Valor Total: R$ 203.414,13. Data de Assinatura: 02/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO

CAMPUS DE ALEGRE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158425

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 23149.002085/2022-03.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE. Contratado: 30.746.491/0001-85 - BRASIL FRETAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses. Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.320,00. Data de Assinatura: 03/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158425

Nº Processo: 23149003074202232. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de obras: reforma do galpão de aves de postura e do depósito em anexo, visando atender as demandas do Campus de Alegre do Instituto federal do Espírito Santo - Ifes.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br-482 Cachoeiro/alegre, Km 72, Distrito de Rive - Alegre/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158425-99-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/ptbr/. Abertura das Propostas: 28/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Link para acesso ao processo no Sistema SIPAC: https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=108417.

ROMULO MATOS DE MORAES Diretor-geral

(SIASGnet - 03/08/2023) 158425-26406-2023NE002023

CAMPUS GUARAPARI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Prorrogação do Contrato nº 02/2022, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, CAMPUS GUARAPARI e ELISA PRADO CO. OBJETO: modificação da Cláusula Segunda, prorrogando o referido contrato até 30 de janeiro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2023.

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