DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato nº 07/2023 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE E HEDLAMAR FERNANDES SILVA LIMA. OBJETO: Rescisão contratual a partir de 07 DE AGOSTO DE 2023. DATA DA ASSINATURA: 02/08/2023.
CAMPUS CARIACICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158421
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Vitória; CONTRATADO(A): MARCELA ALVARENGA TONIATO CORA; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 02/08/2023 a 01/02/2024; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 02/08/2023; HUDSON LUIZ COGO, pelo contratante, MARCELA ALVARENGA TONIATO CORA pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE DISTRATO
Nº Processo: 23152.002736/2022-06.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CARIACICA . Contratado: 36.411.585/0001-80 - DUFRIL SERVICO E COMERCIO LTDA - EPP. Objeto: Contratação de condensadoras do tipo multi v5 lg, devidamente instaladas, para os sistemas 5 e 6 do vrf do bloco b do campus cariacica, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: Lei nº 8.666 / 93, e demais legislação aplicável. Vigência: 24/05/2023 a 24/11/2023. Valor Total: R$ 225.000,00. Data de Assinatura: 24/05/2023.
Termo de Distrato nº 12/2023 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e DANIELA REBELLO PEREIRA SYLVESTRE: rescisão contratual a partir de 25/07/2023. DATA DA ASSI N AT U R A : 24/07/2023.
CAMPUS CENTRO SERRANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
CAMPUS NOVA VENÉCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158422
Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23159.001565/2021-74.
Dispensa. Nº 15/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS NOVA VENECIA . Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: Alteração de valor e prazo do contrato original 05/2021 de sero de drone. Vigência: 15/09/2023 a 14/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.332,28. Data de Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
CAMPUS VITÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Vitória; CONTRATADO(A): LUMENA GLÓRIA DE SOUZA NUNES, OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 02/08/2023 a 01/02/2024; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, RT de Mestrado, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 02/08/2023; HUDSON LUIZ COGO, pelo contratante, LUMENA GLÓRIA DE SOUZA NUNES pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Vitória; CONTRATADO(A): YASMIN GILES SANTANA, OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 02/08/2023 a 01/02/2024; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 02/08/2023; HUDSON LUIZ COGO, pelo contratante, YASMIN GILES SANTANA pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Vitória; CONTRATADO(A): ADALBERTO CALAZANS DE SOUZA JUNIOR; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 02/08/2023 a 01/02/2024; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, RT de Mestrado, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 02/08/2023; HUDSON LUIZ COGO, pelo contratante, ADALBERTO CALAZANS DE SOUZA JUNIOR pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Vitória; CONTRATADO(A): OZEIAS MAURÍCIO PEREIRA; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 02/08/2023 a 01/02/2024; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, RT de Especialização, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 02/08/2023; HUDSON LUIZ COGO, pelo contratante, OZEIAS MAURÍCIO PEREIRA pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Vitória; CONTRATADO(A): LAYS CARVALHO DE ALMEIDA; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 02/08/2023 a 01/02/2024; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, RT de Mestrado, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 02/08/2023; HUDSON LUIZ COGO, pelo contratante, LAYS CARVALHO DE ALMEIDA pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Vitória; CONTRATADO(A): ELISA BERNARDI; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 02/08/2023 a 01/02/2024; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, RT de Especialização, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 02/08/2023; HUDSON LUIZ COGO, pelo contratante, ELISA BERNARDI pelo(a) contratado(a).
Extrato do Termo Aditivo nº 2/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE ED U C AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS CENTRO-SERRANO e MARCONE HENRIQUE DE FREITAS: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 31 de janeiro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei Nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 17 de julho de 2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A
CAMPUS PANAMBI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158505
Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23243.007659/2022-53. Dispensa. Nº 60/2022. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI. Contratado: 10.755.385/0001-50 - GIOVANI LUIS FERASSO LTDA. Objeto: Elaboração e aprovação do plano de prevenção e proteção contra incêndio. Vigência: 20/07/2023 a 22/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.007,38. Data de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
CAMPUS SÃO BORJA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023
Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei n° 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADO: JONES OLIVEIRA MOTA. Objeto: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 02/08/2023 a 31/12/2023, podendo ser prorrogado pelo prazo de dois anos, já computado o interstício utilizado antes da prorrogação. Valor: O contratado receberá, mensalmente, a importância equivalente ao valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de magistério do Instituto Federal Farroupilha, Campus São Borja, reajustável no mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. Data da Assinatura: 31/07/2023. NÍDIA HERINGER, pela Contratante e JONES OLIVEIRA MOTA, pelo Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023
Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei n° 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADA: FLÁVIA DE ARAÚJO PEDRON. Objeto: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 01/08/2023 a 31/12/2023, podendo ser prorrogado pelo prazo de dois anos, já computado o interstício utilizado antes da prorrogação. Valor: A contratada receberá, mensalmente, a importância equivalente ao valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de magistério do Instituto Federal Farroupilha, Campus São Borja, reajustável no mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. Data da Assinatura: 31/07/2023. NÍDIA HERINGER, pela Contratante e FLÁVIA DE ARAÚJO PEDRON, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023
Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei n° 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADA: DULCILENE BARRETO RUIZ DIAS. Objeto: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 01/08/2023 a 31/12/2023, podendo ser prorrogado pelo prazo de dois anos, já computado o interstício utilizado antes da prorrogação. Valor: A contratada receberá, mensalmente, a importância equivalente ao valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de magistério do Instituto Federal Farroupilha, Campus Avançado Uruguaiana, reajustável no mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. Data da Assinatura: 31/07/2023. NÍDIA HERINGER, pela Contratante e DULCILENE BARRETO RUIZ DIAS, pela Contratada.
CAMPUS SANTO ÂNGELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155081
Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 23215.000182/2019-17.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO ANGELO . Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação contrato de limpeza e conservação. Vigência: 16/08/2023 a 16/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 634.565,80. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2022, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Frederico Westphalen/RS, e o Professor ANDRÉ LUIS STEFANELLO. Objeto: Contrato de Professor Substituto, Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Do Prazo: Prorrogação do presente contrato pelo prazo de 01/08/2023 a 31/12/2023. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e assinatura: 01/08/2023. Nídia Heringer, pela Contratante e André Luis Stefanello, pelo Contratado.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2022, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Frederico Westphalen/RS, e a Professora SUZANA RAQUEL BISOGNIN ZANON. Objeto: Contrato de Professor Substituto,
38
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080400038