DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Do Prazo: Prorrogação do presente contrato pelo prazo de 01/08/2023 a 31/12/2023. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e assinatura: 01/08/2023.Nídia Heringer, pela Contratante e Suzana Raquel Bisognin Zanon, pela Contratada.

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2022, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Frederico Westphalen/RS, e o Professor GUERINO BANDEIRA JUNIOR. Objeto: Contrato de Professor Substituto, Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Do Prazo: Prorrogação do presente contrato pelo prazo de 01/08/2023 a 31/12/2023. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e assinatura: 01/08/2023.Nídia Heringer, pela Contratante e Guerino Bandeira Junior, pelo Contratado.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2022, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Frederico Westphalen/RS, e o Professor FELIPE DORNELLES DA SILVA. Objeto: Contrato de Professor Substituto, Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Do Prazo: Prorrogação do presente contrato pelo prazo de 01/08/2023 a 31/12/2023. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e assinatura: 01/08/2023. Nídia Heringer, pela Contratante e Felipe Dorneles da Silva, pelo Contratado.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2022, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Frederico Westphalen/RS, e a Professora MIRIAM FERRAZZA HECK. Objeto: Contrato de Professor Substituto, Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Do Prazo: Prorrogação do presente contrato pelo prazo de 01/08/2023 a 31/12/2023. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e assinatura: 01/08/2023.Nídia Heringer, pela Contratante e Miriam Ferrazza Heck, pela Contratada.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2023, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Frederico Westphalen/RS, e a Professora SINARA BARROS. Objeto: Contrato de Professor Substituto, Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Do Prazo: Prorrogação do presente contrato pelo prazo de 01/08/2023 a 31/12/2023. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e assinatura: 01/08/2023.Nídia Heringer, pela Contratante e Sinara Barros, pela Contratada.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2023, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Frederico Westphalen/RS, e a Professora FERNANDA DAGMAR MARTINS KRUG. Objeto: Contrato de Professor Substituto, Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Do Prazo: Prorrogação do presente contrato pelo prazo de 01/08/2023 a 31/12/2023. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e assinatura: 01/08/2023.Nídia Heringer, pela Contratante e Fernanda Dagmar Martins Krug, pela Contratada.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2023, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Frederico Westphalen/RS, e a Professora FERNANDA EMANUELE BARRETO DE OLIVEIRA. Objeto: Contrato de Professor Substituto, Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Do Prazo: Prorrogação do presente contrato pelo prazo de 01/08/2023 a 31/12/2023. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e assinatura: 01/08/2023.Nídia Heringer, pela Contratante e Fernanda Emanuele Barreto de Oliveira, pela Contratada.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 8/2023

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 08/2023 - Participantes: Instituto Federal Fluminense (IFF) e Prefeitura Municipal de Tanguá. Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de atividades de ensino, pesquisa, extensão e inovação, em parceria com o Poder Executivo de Tanguá, a serem executadas no Campus Itaboraí e/ou no território municipal de Tanguá. Data de assinatura: 12/06/2023. Vigência: O presente Acordo terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. Signatários; Jefferson Manhães de Azevedo, Reitor do IFFluminense e o Prefeito Rodrigo da Costa Medeiros.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12/2023

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12/2023 - Participantes: Instituto Federal Fluminense (IFF) e Fundação Cultural e Social Didimo Ribeiro Gomes. Objeto: Criação de uma grade de programação da emissora voltada para o desenvolvimento e divulgação das ações de ensino, pesquisa e extensão do Campus Itaperuna a ser executado nas dependências da Rádio Hits 99,7 FM e no Instituto Federal Fluminense - Campus Itaperuna. Data de assinatura: 03/07/2023. Vigência: O presente Acordo terá vigência pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir da assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. Signatários; Jefferson Manhães de Azevedo, Reitor do IFFluminense e o Presidente Didimo Ribeiro Gomes.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2022 - UASG 158385

Número do Contrato: 5/2018. Nº Processo: 23322.000384/2018-61.

Pregão. Nº 2/2018. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS ITAPERUNA. Contratado: 13.848.430/0001-00 - RUBI COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 05/2018 para o período de 20 de agosto de 2022 a 19 de agosto de 2023.. Vigência: 20/08/2022 a 19/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 420.120,72. Data de Assinatura: 18/08/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2022).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158385

Número do Contrato: 5/2018. Nº Processo: 23322.000384/2018-61.

Pregão. Nº 2/2018. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS ITAPERUNA. Contratado: 13.848.430/0001-00 - RUBI COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 05/2018 para o período de 20 de agosto de 2023 a 19 de novembro de 2023.. Vigência: 20/08/2023 a 19/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 420.120,72. Data de Assinatura: 01/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158385

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 23322.000493/2019-69.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS ITAPERUNA. Contratado: 13.438.661/0001-45 - JOAR COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 02/2020 para o período de 05 de agosto de 2023 a 04 de agosto de 2024.. Vigência: 05/08/2023 a 04/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 554.689,27. Data de Assinatura: 01/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158124

Número do Contrato: 74/2021. Nº Processo: 23217.000727/2020-17. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: IF GOIANO - CAMPUS CERES. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato nº 74/2021 por mais 12 meses. Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158124

Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 23731.000288/2019-81. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: IF GOIANO CAMPUS CRISTALINA. Contratado: 05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato em 12 (doze) meses, conforme cláusula segunda do contrato no 04/2019, firmado entre as partes acima qualificadas, destinado a contratação de solução integrada de outsourcing de impressão, digitalização e cópia, em regime de empreitada por preço unitário, com adjudicação por grupo, para as unidades do if goiano, contemplando os seguintes serviços: fornecimento de equipamentos do tipo impressoras; serviços de instalação, configuração, garantia e manutenção; fornecimento de suprimentos e consumíveis (exceto papel); fornecimento de solução (software e hardware) de administração da solução (gerenciamento e impressão e bilhetagem); e solução de digitalização e ocr, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Os valores atualizados por meio do reajuste de preços pelo índice de custo da tecnologia da informação (icti), previsto na cláusula 6a do

referido contrato com anualidade contada a partir da última repactuação, acumulado no período de abril 2022 a abril 2023 (fonte: instituto de pesquisa econômica aplicada), compreendendo 5,58% (cinco vírgula setenta e sete por cento), passando o valor anual contratado para R$ 28.850,76 (vinte e oito mil, oitocentos e cinquenta reais e setenta e seis centavos), acréscimo de R$ 1.479,05 (hum mil, quatrocentos e setenta e nove reais cinco centavos). Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2024. Data de Assinatura: 31/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

CAMPUS RIO VERDE

EXTRATOS DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão de Contrato de Professor Substituto. PROCESSO: 23218.002882/2022-11. CONTRATO RESCINDIDO: 127/2022. CONTRATANTE: Campus Rio Verde do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano. CONTRAT A D O : Caroline Cagnin. DATA DA RESCISÃO: 01.08.2023. SIGNATÁRIOS: Adriano Jakelaitis, pelo contratante e Caroline Cagnin.

ESPÉCIE: Termo de Rescisão de Contrato de Professor Substituto. PROCESSO: 23218.002899/2022-79. CONTRATO RESCINDIDO: 126/2022. CONTRATANTE: Campus Rio Verde do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano. CONTRAT A D O : Edilton Furquim Goulart Sobrinho. DATA DA RESCISÃO: 29.07.2023. SIGNATÁRIOS: Adriano Jakelaitis, pelo contratante e Edilton Furquim Goulart Sobrinho.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS CÂMPUS JATAÍ

GABINETE

EDITAL Nº 15, DE 3 DE AGOSTO DE 2023

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO

A Diretoria-Geral do Câmpus Jataí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria n° 1.679 de 08 de outubro de 2021, informa o RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DAS ÁREAS DE MATEMÁTICA E GEOMÁTICA DO EDITAL DO CÂMPUS JATAÍ DE Nº 12 DE 28 DE JUNHO DE 2023, conforme a seguir: Área/Disciplina: MATEMÁTICA Carga Horária: 40h

RUBERLEY RODRIGUES DE SOUZA Diretor-Geral

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2022 - UASG 158385

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158128

Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 23322.000493/2019-69.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS ITAPERUNA. Contratado: 13.438.661/0001-45 - JOAR COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 02/2020 para o período de 05 de agosto de 2022 a 04 de agosto de 2023.. Vigência: 05/08/2022 a 04/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 554.689,27. Data de Assinatura: 03/01/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2022).

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 23249.030856/2018-31. Pregão. Nº 3/2017. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHA O. Contratado: 05.052.665/0001-62 - V.M. COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Prorrogação de prazo. Vigência: 25/07/2023 a 27/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.044.321,34. Data de Assinatura: 25/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).

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