DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 71/2023, processo nº 23249.017286.2023-50. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratada: ENNYA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS DUARTE, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação o N° 24, de 18 de maio de 2023, DOU 19/05/2023, Vigência 21/07/2023 a 20/07/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 21/07/2023 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: ENNYA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS DUARTE.

CAMPUS AÇAILÂNDIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158295

Nº Processo: 23249.017985/2023-08.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ACAILANDIA. Contratado: 33.131.860/0001-13 - ONE GESTAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de condução veicular pelo prazo de 12 meses, a fim de atender demanda das atribuições inerentes às áreas administrativas e pedagógicas deste campus, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 196.523,40. Data de Assinatura: 01/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

CAMPUS BACABAL

EDITAL Nº 39, DE 3 DE AGOSTO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS BACABAL, nomeada nos termos da Portaria nº 2758, de 01 de julho de 2021, publicado no DOU de 02 de julho de 2021 no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas às inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de Professor Substituto, para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, por tempo determinado, para atender as necessidades acadêmicas e pedagógicas, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, publicada no DOU de 10/12/1993, e suas respectivas alterações, e do Processos nº 23249.043815.2023-71 e 23249.043810.2023-48 destinado ao provimento de 01 (uma) vaga, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, conforme as condições a seguir: Área/Disciplina: Contabilidade - Graduação em Ciências Contábeis. e 01 (uma) vaga, em regime de 40 (quarenta) horas semanais Área/Disciplina: QuímicaLicenciatura em Química; Licenciatura em Ciências com Habilitação em Química Maiores informações e o Edital completo encontram-se à disposição dos interessados no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus Bacabal, situado na Av. João Alberto, 1840, Bacabal - MA, 65700-000, fone: (99) 98448-7697 ou no site www.ifma.edu.br. As inscrições ocorrerão no período das 10h do dia 05/08/2023 às 14h do dia 16/08/2023, exclusivamente por meio eletrônico. O valor da inscrição é de R$ 80,00 (oitenta reais)).

ISA PRAZERES PESTANA

CAMPUS BARRA DO CORDA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 158284

Nº Processo: 23249.002050/2021-57.

Pregão Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BARRA DO CORDA. Contratado: 40.584.096/0001-05 - CENTRO DE PESQUISAS EM INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação. Solução corporativa de antivírus multiplataforma com gerenciamento centralizado, compreendendo fornecimento de: software de segurança tipo endpoint para estações de trabalho e servidores, software para gerenciamento centralizado, serviço de implantação da solução adquirida, suporte técnico on-site e transferência de tecnologia e conhecimento via treinamento de capacitação, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: . Vigência: 03/08/2023 a 03/08/2024. Valor Total: R$ 16.422,00. Data de Assinatura: 02/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

CAMPUS SÃO LUIS - MONTE CASTELO

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 2/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23249049408202296. , publicada no D.O.U de 05/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de equipamentos de ar condicionado. Novo Edital: 04/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av. Getulio Vargas,04 Monte Castelo - SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 04/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LUIS HENRIQUE DIAS FERREIRA Chefe do Setor de Compras e Licitações

(SIDEC - 03/08/2023) 158286-26408-2023NE800171

CAMPUS TIMON

AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158457

Nº Processo: 23249008806202171. Objeto: Contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DO BLOCO DE LABORATÓRIO DE QUÍMICA/INFORMÁTICA - CAMPUS TIMON, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos/apêndices.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Loteam Vila Bandeirante I, 3097 - Bairro Vila Bandeirante, - Timon/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/158457-99-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 28/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Todos os artefatos estarão presente no site do IFMA campus timon (https://timon.ifma.edu.br/licitacoes/?forma=&campus=38&situacao=&busca=). E qualquer dúvida encaminhar para o email: [email protected]..

ROMMEL DE SOUSA NEVES Diretor Geral

(SIASGnet - 03/08/2023) 158457-26408-2023NE800001

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO

AVISO DE LICITAÇÃO

RDC ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 158144

Nº Processo: 23188.004550.2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da sede definitiva do IFMT Campus de Várzea Grande [Fase 2], conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/08/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Filinto Muller, 953 - Duque de Caxias, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-99-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 28/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .

JULIO CESAR DOS SANTOS Reitor do Ifmt

(SIASGnet - 02/08/2023) 158144-26414-2023NE800001

CAMPUS PONTES E LACERDA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DO CONTRATO 04/2023 - PROCESSO 23198.000341.2023-15 Contratante: INSTITUTO FEDERAL E EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO - CAMPUS Pontes e Lacerda. CNPJ do Contratado: 29.442.641/0001-88 - C.M de Oliveira Santos Lima - Sabor Caseiro. Objeto: Extrato de termo aditivo de prazo do Contrato nº 04/2023 de concessão onerosa de uso do espaço físico destinado à implantação e exploração da Lanchonete/Cantina na sede do Campus Pontes e Lacerda. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 03/08/2023 a 01/12/2023. Data de Assinatura: 02/08/2023. Signatários Vanderluce Moreira Machado, Diretora Geral do Campus Pontes e Celia Maria de Oliveira Santos Lima, pela Contratada.

CAMPUS RONDONÓPOLIS

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 158498

Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 23196.000473/2019-81. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS. Contratado: 09.455.740/0001-97 - NEW QUALITY SERVICE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do valor contratual para prestação dos serviços terceirizados de oficial de serviços gerais, para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso - ifmt campus rondonópolis.. Vigência: 18/05/2020 a 30/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.022,80. Data de Assinatura: 11/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 011/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: LOSIRAM DE MELO PACHECO: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no 01.08.2023 a 01.02.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 1º/08/2023. Campus Dourados.

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 062/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: ALFREDO AGUIRRE DA PAIXÃO: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 01.08.2023 a 01.02.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 1º/08/2023. Campus Aquidauana.

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 002/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado JEFERSON SCACCHETI PRADO: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 01.08.2023 a 01.02.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 1º/08/2023. Campus Nova Andradina.

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 010/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). EDELVAN HELLMANN ZANELLA: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 01.08.2023 a 22.12.2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 1º/08/2023. Campus Campo Grande.

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 011/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). ELAINE CRISTINA PAGANOTTI: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 01.08.2023 a 22.12.2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 1º/08/2023. Campus Campo Grande.

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 012/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: MAURO TRINDADE SAITO: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 01.08.2023 a 22.12.2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 1º/08/2023. Campus Campo Grande.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 1/2023/RE

PROTOCOLO DE INTENÇÕES 01/2023/RE. Processo nº. 23208.002128/2023-81. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS E SMRT - IDIOMAS BRASIL LTDA. Objeto: promover a cooperação mútua e a colaboração em projetos de ensino e extensão relacionados ao ensino da língua inglesa. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021.

40

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080400040