DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

CAMPUS GOVERNADOR VALADARES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155221

Número do Contrato: 67/2022.

Nº Processo: 23212.001411/2022-46.

Pregão. Nº 20/2022. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/GOVERNADOR VALADA R ES . Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 067/2022, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23212.001096/2023-38. Vigência: 26/09/2023 a 25/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 887.048,16. Data de Assinatura: 01/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

CAMPUS OURO PRETO

EDITAL Nº 39, DE 2 DE AGOSTO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG nº 1169, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, tendo em vista o Termo de Posse do dia 24/10/2019, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20; resolve:

HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado, EDITAL nº 39/2023 de 21 de junho de 2023, publicado no DOU nº 117, de 22 de junho de 2023, na Seção 03, Página 46 destinado à seleção de candidatos para Professor Visitante deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Ouro Preto, de acordo com a seguinte classificação: Cargo/Área: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico/Língua Inglesa

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS ARAÇUAÍ

EDITAL Nº 111, DE 2 DE AGOSTO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARAÇUAÍ, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, considerando os termos do artigo 16 do Decreto nº 6.944/2009 e o que consta do Processo nº 23391.000957/2023-08, resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, objeto do Edital nº 102, de 03/07/2023, publicado no Diário Oficial da União de 04/07/2023, conforme a seguir especificado: Área de Atuação: GEOGRAFIA - Não Houve Classificados

IRÃ PINHEIRO NEIVA

CAMPUS MONTES CLAROS

EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVENIO ENTRE O IFNMG-CAMPUS MONTES CLAROS E O INSTITUTO DE CIENCIAS AGRARIAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS. Convenio para concessao curricular obrigatorio. Vigencia: sessenta meses. Objetivo: permitir o estagio curricular obrigatorio de alunos dos Cursos de Graduacao oferecidos pelo ICA-UFMG em atividades especializadas, e dos estudantes dos INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - IFNMG-CAMPUS MONTES CLAROS. Data da assinatura 28/07/2023. Participes: Helder dos Anjos Augusto, pelo ICA-UFMG e Vitor Hugo Endlish Fernandes, pelo Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Montes Claros.

CAMPUS SALINAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158377

. Nome do Candidato

. NENHUM CANDIDATO APROVADO

REGINATO FERNANDES DOS SANTOS

CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA

CAMPUS OURO BRANCO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 003/2021. Processo SEI: 23712.001334/2021-11. Professor(a) Substituto(a) Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 020/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO. CNPJ: 10.626.896/0010-63. Contratado(a): Marcos Vinicius Amaral Ribeiro, CPF: *.322.146-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 003/2021 até 12 de outubro de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 18/08/2023 a 12/10/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Lawrence de Andrade Magalhães Gomes - Diretor(a) Geral - Contratante; Marcos Vinicius Amaral Ribeiro - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 02/08/2023

CAMPUS AVANÇADO PIUMHI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 02/2023. Processo SEI: 23715.000088/2023-11. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 28/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PIUMHI. CNPJ: 10.626.896/0009-20. Contratado(a): Patrícia Vieira Medeiros, CPF: *.057.736-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 02/2023 até 31 de janeiro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/08/2023 a 31/01/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Humberto Coelho de Melo - Diretor(a) Geral - Contratante; Patrícia Vieira Medeiros - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 02/08/2023.

CAMPUS IBIRITÉ

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 07/2022. Processo SEI: 23825.000482/2022-13. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 33/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IBIRITÉ. CNPJ: 10.626.896/0019-00. Contratado(a): Flaviane Silva Coutinho, CPF: *.827.526. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 07/2022 até 31 de outubro de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/08/2023 a 31/10/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Oiti Jose de Paula - Diretor(a) Geral - Contratante; Flaviane Silva Coutinho - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 02/08/2023.

Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 02/2023. Processo SEI: 23825.000403/2023-55. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 20/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IBIRITÉ. CNPJ: 10.626.896/0019-00. Contratado(a): João Felipe Viana de Araújo, CPF: *.949.696-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 02/2023 até 31 de outubro de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/08/2023 a 31/10/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Oiti Jose de Paula - Diretor(a) Geral - Contratante; João Felipe Viana de Araújo - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 02/08/2023.

Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 04/2023. Processo SEI: 23825.000674/2023-19. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 02/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IBIRITÉ. CNPJ: 10.626.896/0019-00. Contratado(a): Vladimir Alexei Rodrigues Rocha, CPF: *.220.716-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 04/2023 até 31 de outubro de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/08/2023 a 31/10/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Oiti Jose de Paula - Diretor(a) Geral - Contratante; Vladimir Alexei Rodrigues Rocha - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 02/08/2023.

Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23396.002987/2021-39.

Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS. Contratado: 10.741.886/0001-88 - CONSTRUTORA EXATA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2022, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/08/2023 a 31/10/2023, nos termos do §1º, art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/07/2023 a 31/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 355.003,21. Data de Assinatura: 20/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 158377

Nº Processo: 23396002345202300. Objeto: Registro de Preços visando eventual e futura contratação de Serviços de manutenção de cilindros e Aquisição de gases laboratoriais. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 04/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Fazenda Varginha, Km 02, Rodovia Mg-404, - Salinas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158377-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON DI LAURO CUNHA Coordenador de Compras, Contratos e Convênios

(SIASGnet - 03/08/2023) 158377-26410-2023NE000001

CAMPUS DIAMANTINA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 156121

Nº Processo: 23833.002615/2022-97.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: INST. FED. DO NORTE DE MG/CAMPUS DIAMANTINA. Contratado: 13.384.073/0001-76 - CONSTRUTORA VELOSO COSTA LTDA. Objeto: Serviços de manutenção predial, de adequação para acessibilidade e de manutenção de pavimentações, contemplando tanto os serviços da planilha anexa a este termo de referência quanto outros serviços previstos na tabela oficial de preços, a serem executados conforme a necessidade do contratante, com pagamento conforme as disposições do termo de referência..

Fundamento Legal: . Vigência: 03/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total: R$ 634.433,27. Data de Assinatura: 03/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 156121

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 23833.000493/2021-13.

Contratante: INST. FED. DO NORTE DE MG/CAMPUS DIAMANTINA. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação dos custos da mão de obra do contrato, a partir de 01/01/2023 (profissionais abrangidos pela cct mg 001701/2023) e a partir de 01/04/2023 (profissionais abrangidos pela cct mg mg001474/2023), perfazendo o montante estimado de r$ 26.358,21 (vinte e seis mil trezentos e cinquenta e oito reais e vinte e um centavos), referente ao período de 01/01/2023 a 16/10/2023, conforme planilhas de custos e formação de preços anexas a este instrumento (sei nº 1606633) e despacho (sei nº 1611063).. Vigência: 17/10/2021 a 16/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.015.851,17. Data de Assinatura: 02/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA

CAMPUS CABEDELO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158474

Nº Processo: 23170.000843/2023-54.

Dispensa Nº 20/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS CABEDELO.

Contratado: 04.499.351/0001-40 - COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROPECUARIA DO ASSENTAMENTO TIRADENTES - COOPERAT - LTD. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar direcionada aos alunos de educação básica pública , verba pnae..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 123.275,00. Data de Assinatura: 28/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

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