DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

CAMPUS CAJAZEIRAS

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2019 - UASG 158280

Nº Processo: 23324.000886/2019-52. Contratante: IFPB - CAMPUS CAJAZEIRAS. Contratado: 14.068.592/0001-98 - ECM SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Termo de rescisão amigável do Contrato nº 01/2019 que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - Campus Cajazeiras e a empresa ECM SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI, declarando rescindido o referido contrato a partir da data de 01/08/2023, conforme informações constantes no Processo Administrativo nº 23324.000886.2019-52. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, art. 79, inciso II. Data de Rescisão: 01/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

CAMPUS SOUSA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 158279

Nº Processo: 23000001903202316. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para fins de ressuprimento dos estoques da Coordenação de Alimentação e Nutrição e da Coordenação do Curso Técnico em Agroindústria do IFPB- Campus Sousa.. Total de Itens Licitados: 83. Edital: 04/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Presidente Tancredo Neves S-n, J.sorrilândia - Sousa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158279-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO ROSERLANDIO BOTAO NOGUEIRA Diretor Geral

(SIASGnet - 03/08/2023) 158279-26417-2023NE800000

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158009

Número do Contrato: 31/2020. Nº Processo: 23411.009444/2020-26.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 03.746.938/0015-49 - BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: 1.1.1 reajustar o valor dos itens do portfólio, de acordo com o índice ipca de setembro de 2022 no importe de 7,1686%, conforme item 13.2 do termo de referência e cláusula 6ª do contrato principal, com efeitos a partir de agosto de 2023, sem alteração no valor global do contrato. 1.1.2 reequilíbrio econômicofinanceiro do valor dos itens do portfólio, em razão da alteração da alíquota de icms que passou de 18% para 19% com fundamento no artigo 65, ii, "d" da lei 8666/1933, e conforme art.5º da lei do estado do paraná nº 21.308, de 13 de dezembro de 2022, que acrescenta o inciso viii ao caput do art. 14 da lei nº 11.580, de 1996, com a seguinte redação: viii - alíquota de 19% (dezenove por cento) nas operações com os demais bens e mercadorias, com efeitos neste contrato a partir de agosto de 2023, sem alteração no valor global do contrato.. Vigência: 26/10/2020 a 26/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.284.000,00. Data de Assinatura: 02/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).

CAMPUS CURITIBA

EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 158395

Nº Processo: 23411.011943/2022-45

Edital de Desfazimento nº 01/2023. Doador: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA . Donatário: 02.828.669/0001-00 - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TIJUCAS DO SUL (APAE). Objeto: Doação de bens inservíveis, classificados como irrecuperáveis do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - Campus Curitiba. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 9.373/2018. Valor Total: R$ 8.272,03. Data de Assinatura: 30/05/2023. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA / Diretor Geral

CAMPUS PITANGA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 156545

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23411.008829/2022-38. Dispensa. Nº 185/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PITANGA. Contratado: 04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA . Objeto: Exclusão dos custos não renováveis conforme item 17.16.1 termo de referência do pregão eletrônico nº 06/2021 - IFPR; reajuste do valor dos insumos e materiais, calculado com base no índice IPCA acumulado de maio de 2023, no importe de 3,935830%, com efeitos a partir de 20 de maio de 2023, conforme item 19.13 do termo de referência do pregão eletrônico nº 06/2021 - IFPR; Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 02/2022 - IFPR Campus Pitanga, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso II, do art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 09/08/2023 e término em 09/08/2024. Vigência: 09/08/2023 a 09/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.824,16. Data de Assinatura: 02/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

EDITAL Nº 26, DE 1º DE AGOSTO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeada pela Portaria nº 1253/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 01 de novembro de 2022, seção 2, página 35, no uso da competência delegada pela Portaria nº 591/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 15 de junho de 2022, seção 1, página 62, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital nº 23/2022, de 12/04/2022, publicado no DOU em 14/04/2022, seção 3, página(s) 55 a 60 referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) no Eixo Profissional abaixo discriminado, homologado(a) através do Edital nº 39, de 20/06/2022, publicado no DOU de 21/06/2022, seção 3, página(s) 129 a 133:

1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o disposto no item 12.6 do Edital nº 23/2022/GR/IFPE e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital. 2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.

2. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação. 4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.

TÂMARA LOPES BARBOZA

CAMPUS BARREIROS

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Retificação - Aviso de Registro de Preços

Na publicação do Diário Oficial da União nº 147 do dia 03.08.2023 Seção 3 ONDE SE LÊ vigencia de 02/08/2023 a 02/0/2024 LEIA-SE: vigência de 02/08/2023 a 02/08/2024.

ADALBERTO DE SOUZA ARRUDA Diretor-Geral

CAMPUS RECIFE

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

O Instituto Federal de Pernambuco - Campus Recife, UASG 158464, em cumprimento Lei Federal 8.666/93 e ao Decreto Federal 7.892, de 23 de janeiro de 2013, torna publico o registro de preco resultante do Pregao Eletronico SRP n 03/2023, processo 23295.033425/2022-85, atraves das Atas de Registro de Precos n 20/2023 no valor total de R$ 10.028,52, itens 01,02,03,04,05,06,12,14 e 16 para o fornecedor AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS, CNPJ 80.243.769/0001-70; n 21/2023 no valor total de R$ 4.680,00, item 07 para o fornecedor NOROESTE COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, CNPJ 05.933.341/0001-33; n 22/2023 no valor total de R$ 288,49, itens 09,10 e 11 para o fornecedor CRYSTALLAB COMERCIO DE ARTIGOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ 33.599.681/0001-05; n 23/2023 no valor total de R$ 900,00, item 08 para o fornecedor BUFFOS COMERCIO DE ARTIGOS LTDA, CNPJ 37.597.436/0001-10; e n 24/2023 no valor total de R$ 2.820,00, item 15 para o fornecedor BETAQUIMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ 48.706.431/0001-02; Data da Assinatura: 21/07/2023. Para maiores detalhes, consultar os documentos disponiveis no sitio eletronico: www.comprasnet.gov.br

MARIVALDO RODRIGUES ROSAS Diretor-Geral

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 - CCL/DAP/DG-CAPIC/CAPIC/IFPI

O Instituto Federal do Piauí, Campus Picos, através da comissão local organizadora, designada pela PORTARIA 18/2023 - GDG/DG-PICOS/CAPIC/IFPI, de 13 de março de 2023, torna público aos interessados que às 10:00h do dia 01 de setembro de 2023, realizará a Sessão da Chamada Pública n° 01/2023, processo nº 23177.000185/202331, para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar pelo PNAE, visando atender às necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nesta Instituição de Ensino, em atendimento à Lei nº 11.947/2009, da Resolução FNDE nº 6/2020, Resolução FNDE nº 20/2021 e demais normas aplicáveis, esta será subsidiado pela Lei nº 8.666/1993.

Os interessados que atenderem às exigências do Edital deverão enviar os documentos de habilitação e projeto de venda até o dia 29 de agosto de 2023, até as 23:59h, através do endereço de e-mail: [email protected] ou de forma presencial, até o dia 29 de agosto de 2023, até as 16:00h, no Instituto Federal do Piauí - Campus Picos - Coordenação de Compras e Licitação. O EDITAL está disponível no site: www.ifpi.edu.br, podendo ser solicitado pelo e-mail: [email protected].

Em 3 de agosto de 2023 A COMISSÃO

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 41/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais (elementos de hardware e software) e serviços para a implantação de solução de hiperconvergência.

ANTONIO LUIS OLIVEIRA DOS REIS Chefe do Departamento de Licitações

(SIDEC - 03/08/2023) 158146-26431-2022NE800023

CAMPUS CORRENTE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158362

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 23181.000412/2019-82.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CORRENTE. Contratado: 15.644.251/0001-86 - GMAES TELECOM LTDA. Objeto: O objeto deste aditivo e o reequilíbrio econômico-financeiro, no qual representa um(a) supressão de r$ 11.301 82 (onze mil e trezentos e um reais e oitenta e dois centavos ), correspondente a 9,70% (nove inteiros e setenta centésimos por cento), do valor anual do contrato nº 01/2019, com efeitos a partir de 01/07/2022, nos termos do art. 65, % 2º , inciso II da Lei nº 8.666/ 1993, bem como a prorrogação contratual, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 14/08/2022 a 14/08/2023, em conformidade com a cláusula segunda do referido contrato.. Vigência: 14/08/2022 a 14/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 22/06/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2022).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158362

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 23181.000412/2019-82.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CORRENTE. Contratado: 15.644.251/0001-86 - GMAES TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/08/2023 a 14/08/2024, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 28/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).

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