DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2022 publicado no D.O de 2022-05-17, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 120.402,81. Leia-se: Valor Total: R$ 116.469,48. Onde se lê: Vigência: 14/08/2019 a 14/08/2022. . Leia-se: Vigência: 05/05/2022 a 03/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS MOSSORÓ

AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS

CAMPUS ERECHIM

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158325

Número do Contrato: 85/2020. Nº Processo: 23363.000266/2020-91.

Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ERECHIM. Contratado: 27.238.213/0001-02 - M. & M. SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o termo de apostilamento da contratação de serviços continuados de vigia diurno e noturno, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, repactuando os valores contratuais pela cct 2023.. Vigência: 30/01/2021 a 30/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 492.266,64. Data de Assinatura: 01/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MOSSORÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 43, Seção 1, Página 42, de 4 de março de 2022, e para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 01 [um] diploma de graduação no período de 01/07/2023 a 31/07/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica:

Livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / RE) - registro 11765;

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico: https://suap.ifrn.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/.

Em 31 de julho de 2023. HÉLIO HENRIQUE CUNHA PINHEIRO

CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 152711

Nº Processo: 23466.000449.2023 . Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços de Alimentação e Nutrição, por meio da operacionalização e do desenvolvimento de todas as atividades envolvidas no fornecimento e distribuição de refeições transportadas (almoço e jantar), assegurando-se uma alimentação balanceada para os estudantes do campus Natal Cidade Alta Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Impossibilidade de renovação contratual anterior - Contrato 108/2022-PROAD/IFRN e reforma no refeitório Declaração de Dispensa em 03/08/2023. ANTONIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR. Diretor de Administração em Exercício. Ratificação em 03/08/2023. GILVANA GALENO SOARES. Diretora Geral em Exercício. Valor Global: R$ 219.400,00. CNPJ CONTRATADA : 23.572.618/0001-21 E. R. NASCIMENTO ALIMENTACAO E TRANSPORTE LTDA .

(SIDEC - 03/08/2023) 152711-26435-2023NE000501

CAMPUS OSÓRIO

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Prestacao de Servicos Didaticos-Pedagogicos nº 09/2023. CONTR AT A N T E : Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia - Campus Osorio. CONTRAT A DA : Fabiana Bandeira Menezes. OBJETO: Prestacao de Servicos Didaticos-Pedagogicos na area de Música. VIGENCIA: 07/08/2023 a 31/01/2024 VALOR: A contratante pagara ao Contratado a remuneracao mensal correspondente ao padrao inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente a Retribuicao por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2023

CAMPUS RIO GRANDE

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158262

Número do Contrato: 126/2019. Nº Processo: 23370.000552/2019-23.

Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS RIO GRANDE. Contratado: 03.144.992/0001-19 - VIGITEC SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores da mão de obra com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2025 da categoria profissional, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em 06/04/2023 sob o nº RS000758/2023, e Decretos do Município do Rio Grande/RS nº 19.606/2022 e 19.832/2023, com início de vigência em 01/02/2023, na forma do disposto no artigo 65, inciso II, alínea "d" da Lei 8.666/93. Vigência: 20/07/2023 a 13/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 704.368,80. Data de Assinatura: 20/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).

CAMPUS SERTÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158263

CAMPUS PAU DOS FERROS

Número do Contrato: 44/2019.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2023 - UASG 158374

Nº Processo: 23137.002201/2022-15.

Pregão Nº 27/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Servicos de agenciamento de viagens para aquisicao de passagens aereas nacionais, internacionais e seguro viagem.

Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 22.193,43. Data de Assinatura: 01/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

CAMPUS AVANÇADO NATAL-ZONA LESTE

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 1/2023 - ASGPE/DG/ZL/RE/IFRN

ESPÉCIE: Contrato nº 1/2023 - ASGPE/DG/ZL/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratado (a): EDMILSON DIAS TAVARES FILHO. OBJETO: contratação temporária e de excepcional interesse público de professor substituto, pelo período de 12 meses a partir da data de assinatura pelo Reitor, tendo em vista o que consta no Processo nº 23057.000316.2023-46. Data de assinatura: 02/08/2023 - Assinado por JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO (Reitor) - Contratante e EDMILSON DIAS TAVARES FILHO - Contratado.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL

Nº Processo: 23371.000094/2019-12. Pregão. Nº 13/2019. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 03.994.920/0001-60 - PORTALSUL VIGILANCIA S/S LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 44/2019, conforme previsto na cláusula 02 - da vigência e nos termos do inc. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 01/09/2023 e término em 01/09/2024. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 441.829,80. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS

EDITAL Nº 23, DE 27 DE JULHO DE 2023 PRORROGA PRAZO DE INSCRIÇÕES NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS SERTÃO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a PRORROGAÇÃO, até o dia 10/08/2023, do período de inscrições para a vaga de Professor Substituto - Área Informática, oferecida no Processo Seletivo Simplificado regulado pelo Edital nº 023, de 27/07/2023, publicado no DOU de 28/07/2023, Seção 3, páginas 62 e 63.

ODAIR JOSE SPENTHOF

CAMPUS FARROUPILHA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158674

Número do Contrato: 33/2021.

Nº Processo: 23364.000079/2021-79.

Pregão. Nº 19/2021. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS FARROUPILHA. Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados no 33/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inc. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 290.101,44. Data de Assinatura: 26/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158674

Número do Contrato: 39/2019.

Nº Processo: 23364.000031/2019-55. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS FARROUPILHA. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados no. 39/2019, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inc. Ii, doart. 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 18/08/2023 a 18/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 231.661,92. Data de Assinatura: 02/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).

CAMPUS VACARIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 01/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal do Rio Grande do Sul - Campus Vacaria. CONTRAT A D O : Carla Lang. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/08/2023 a 31/12/2023. Data e Assinatura: 31/07/2023, GILBERTO LUÍZ PUTTI, pela Contratante e CARLA LANG, contratado.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 03/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal do Rio Grande do Sul - Campus Vacaria. CONTRAT A D O : Eliete Maria Scopel. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/08/2023 a 31/12/2023. Data e Assinatura: 31/07/2023, GILBERTO LUÍZ PUTTI, pela Contratante e ELIETE MARIA SCOPEL, contratado.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 02/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal do Rio Grande do Sul - Campus Vacaria. CONTRATADO: Rodrigo Borges Bertoni. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/08/2023 a 31/12/2023. Data e Assinatura: 31/07/2023, GILBERTO LUÍZ PUTTI, pela Contratante e RODRIGO BORGES BERTONI, contratado.

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