DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

processo suap nº 23305.014156.2023-43.. Vigência: 03/08/2023 a 21/01/2024. Valor Total

Atualizado do Contrato: R$ 9.287.973,97. Data de Assinatura: 03/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158154

Número do Contrato: 8154/2022.

Nº Processo: 23305.008305/2020-92.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 23.475.070/0001-00 - SELETTI SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Com base nas planilhas de custos, demonstrativos do impacto da nova Convenção Coletiva 2023/2024, e considerando as disposições contidas nos Artigos 54 e 56, da Instrução Normativa MPOG nº 05, de 26/05/2017, o valor mensal passa a ser de R$ 41.637,50 (quarenta e um mil, seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos) a partir de 01/05/2023 - Processo 23305.010905.2023-63. Vigência: 01/05/2023 a 14/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 499.649,95. Data de Assinatura: 02/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).

CAMPUS BARRETOS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2023

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Barretos. Contratado(a): Janaina Monteiro de Souza.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Biologia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 22/05/2023 a 20/09/2023.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado. Assinaturas: Juliana de Carvalho Pimenta, pela contratante, e Janaina Monteiro de Souza, contratado(a). Data da Assinatura: 19/05/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2023

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Barretos. Contratado(a): Ricardo Soares de Sant'ana.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Educação Física, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 25/07/2023 a 31/12/2023.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado. Assinaturas: Rafael de Abreu Messineti, pela contratante, e Ricardo Soares de Sant'ana, contratado(a). Data da Assinatura: 18/07/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2023

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Barretos.

Contratado(a): Marilia Correa Parecis de Oliveira.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Letras: Português/Inglês, em regime de regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 25/07/2023 a 31/12/2023. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado. Assinaturas: Rafael de Abreu Messineti, pela contratante, e Marilia Correa Parecis de Oliveira, contratado(a). Data da Assinatura: 20/07/2023.

CAMPUS CUBATÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158332

Número do Contrato: 4332/2022. Nº Processo: 23307.000470/2022-48. Pregão. Nº 6332/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS CUBATAO. Contratado: 14.914.101/0001-82 - GMS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Aditamento de prazo do contrato 4332-22. Vigência: 04/08/2023 a 04/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 399.113,56. Data de Assinatura: 24/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).

CAMPUS ITAPETININGA

EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO Nº 2/2023

Contratante: IFSP - Câmpus Itapetininga.

Contratado(a): Edson de Almeida Rego Barros.

Objeto: rescisão de contrato de Professor(a) Substituto(a), área de matemática, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 02/08/2023.

CAMPUS REGISTRO

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 423/2023

O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), por meio do Campus Registro torna público a chamada que visa atrair apoio para a realização do evento - SEMANA NACIONAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO IFSP - CAMPUS REGISTRO - que ocorrerá nos dias 14 à 27 de outubro de 2023 no Câmpus Registro, localizado na Av. Clara Gianotti de Souza, 5180, Bairro Agrochá.

O Edital encontra-se disponível no sítio http://rgt.ifsp.edu.br/portal/. Serão aceitas propostas de apoio para o evento do dia 04 de agosto até às 23 horas e 59 minutos do dia 01 de outubro, horário de Brasília. O resultado preliminar será divulgado em 03 de outubro no sítio www.rgt.ifsp.edu.br/portal/. Caberá a interposição de recurso em até 2 dias úteis da divulgação do resultado preliminar. O resultado final será divulgado em 06 de outubro no sítio www.rgt.ifsp.edu.br/portal/.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

CAMPUS SÃO JOÃO DA BOA VISTA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2346/2023- UASG 158346

Nº Processo: 23311.000065/2023-41.

Pregão Nº 6346/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOAO DA BOA VISTA. Contratado: 08.812.635/0001-03 - S & G PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço continuado de portaria. Fundamento Legal: . Vigência: 24/07/2023 a 23/02/2028. Valor Total Anual: R$ 96.996,17. Data de Assinatura: 24/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2346/2023- UASG 158346

Nº Processo: 23311.000065/2023-41.

Pregão Nº 6346/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOAO DA BOA VISTA. Contratado: 08.812.635/0001-03 - S & G PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço continuado de portaria.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 24/07/2023 a 23/02/2028. Valor Total Anual: R$ 96.996,17. Data de Assinatura: 24/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

CAMPUS SERTÃOZINHO

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 7331/2023 - UASG 158331

EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2023

Nº Processo: 23309.001008/2023-29.

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Barretos. Contratado(a): Rogério Benedito de Brito.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Matemática, em regime de regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 25/07/2023 a 31/12/2023.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado.

Assinaturas: Rafael de Abreu Messineti, pela contratante, e Rogério Benedito de Brito, contratado(a). Data da Assinatura: 23/07/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2023

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Barretos.

Contratado(a): Pedro Nunes de Castro.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Filosofia, em de regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 08/08/2023 a 31/12/2023.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado. Assinaturas: Rafael de Abreu Messineti, pela contratante, e Pedro Nunes de Castro, contratado(a). Data da Assinatura: 02/08/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2023

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Barretos.

Contratado(a): Mariana Gloria Franco da Silva.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Letras: Português/Inglês, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 03/08/2023 a 16/09/2023.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Especialista. Assinaturas: Juliana de Carvalho Pimenta, pela contratante, e Mariana Gloria Franco da Silva, contratado(a). Data da Assinatura: 03/08/2023.

Pregão Nº 6331/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SERTAOZINHO. Contratado: 13.353.695/0001-37 - OPERACIONAL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância desarmada, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: . Vigência: 23/08/2023 a 22/08/2024. Valor Total: R$ 303.000,00. Data de Assinatura: 26/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Passos. CONTRATADA: FRANCIELLE MARQUES ARAUJO. OBJETO: Serviços de Professor Substituto. ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04. RETRIBUIÇÃO: receberá mensalmente a soma da importância correspondente a Classe D-I, Nível 01, mais a Gratificação de Retribuição por Titulação de acordo com a Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Plano de Carreiras do Magistério Federal, 40 horas semanais, nos termos da Lei n 12.772, de 28.12.2012. VIGÊNCIA: 02.08.2023 a 27.11.2023. DATA E ASSINATURA: 02.08.2023. JULIANO DE SOUZA CALIARI, pela Contratante e FRANCIELLE MARQUES ARAUJO, Contratada.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 410/2023 - UASG 158137

Nº Processo: 23344001420202312 . Objeto: Contratação eventual de gêneros alimentícios utilizados na elaboração dos cardápios diários no restaurante estudantil para alimentação de alunos, no tempo necessário para a realização do processo licitatório correspondente. Requisição Nº 301/2023/IFS/CGAE. Total de Itens Licitados: 00008. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme ADO 117/2023/CGAF-INC/DAP-INC/IFS/IFSULDEMINAS, ratificação do Diretor geral e despacho do Procurador. Declaração de Dispensa em 01/08/2023. WANDERSON RODRIGUES DA SILVA. Cgaf do Ifsuldeminas Campus Inconfidentes. Ratificação em 02/08/2023. LUIZ FLAVIO REIS FERNANDES. Diretor Geral do Ifsuldeminas Campus Inconfidentes. Valor Global: R$ 49.389,00. CNPJ CONTRATADA : 18.542.736/0001-57 FRUTARIANAGIB LTDA. Valor: R$ 4.074,00. CNPJ CONTRATADA : 20.942.789/0001-07 SUKOI ALIMENTOS LTDA. Valor: R$ 11.965,00. CNPJ CONTRATADA : 40.686.306/0001-68 PONTO DACARNE DISTRIBUIDORA LTDA. Valor: R$ 33.350,00

(SIDEC - 03/08/2023) 158137-26412-2022NE800126

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