DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 - UASG 158137

Nº Processo: 23343002389202347 . Objeto: Fornecimento de energia elétrica para o Campus Avançado Carmo de Minas do IFSULDEMINAS. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 01/08/2023. FABRICIO DA SILVA FARIA. Diretor de Administração. Ratificação em 02/08/2023. CLEBER AV I L A BARBOSA. Reitor. Valor Global: R$ 44.120,40. CNPJ CONTRATADA : 06.981.180/0001-16 CEMIG DISTRIBUICAO S.A.

(SIDEC - 03/08/2023) 158137-26412-2023NE800126

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 619/2023 - UASG 158137

Nº Processo: 23346001203202311. Objeto: Eventual Aquisição Futura de Materiais para Comunicação Social e Setor de Eventos. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 04/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada de Muzambinho, Km 35, S/n., Morro Preto - Muzambinho/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00619-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCAS DELEON RAMIRIO Pregoeiro

(SIASGnet - 03/08/2023) 158137-26412-2023NE000001

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 620/2023 - UASG 158137

Nº Processo: 23346001248202387. Objeto: Eventual Aquisição Futura de Materiais para Manutenção de Bens Móveis e Imóveis - Alvenaria. Total de Itens Licitados: 117. Edital: 04/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada de Muzambinho, Km 35, S/n., Morro Preto - Muzambinho/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00620-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCAS DELEON RAMIRIO Pregoeiro

(SIASGnet - 03/08/2023) 158137-26412-2023NE000001

CAMPUS MUZAMBINHO

EXTRATO DE RESCISÃO

ESPECIE: Termo de Rescisao ao Contrato de Locacao de Servicos Didatico-Pedagogicos n 02/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Muzambinho;

CONTRATADO: Ricardo Boone Wotckoski;

OBJETO: resolve extinguir o contrato de locacao de servicos didatico-pedagogicos n 02/2022, a partir de 01/08/2023 por solicitacao do contratante, de acordo com o paragrafo 2 do Artigo 12 da Lei n 8.745 de 09.12.1993;

DATA E ASSINATURA: 01/08/2023; Renato Aparecido de Souza, CONTRATANTE; Ricardo Boone Wotckoski, CONTRATADO.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS SAPUCAIA DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 158339

Nº Processo: 23164001514202318. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de vigia, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de material e equipamentos necessários para execução dos serviços, a serem prestados ao Campus Sapucaia do Sul do Instituto Federal Sul-rio-grandense, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Copacabana, Número 100, Piratini - Sapucaia do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158339-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição contida no sistema e a descrição contida no Termo de Referência, prevalece a descrição contida no Termo de Referência..

ALINE CRISTINA FERREIRA

Assistente em Administração

dos produtos, possibilitando uma aproximação maior entre produtores e consumidores., Valor Total: R$ 120.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 120.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000424, Valor: R$ 6.000,00, PTRES: 226225, Fonte Recurso: 1026000000, ND: 339014; Num Empenho: 2023NE000423, Valor: R$ 114.000,00, P T R ES : 226225, Fonte Recurso: 1026000000, ND: 339039, Vigência: 02/08/2023 a 31/12/2023, Data de Assinatura: 02/08/2023, Signatários: Concedente: FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES CPF nº .814.680-*, Convenente: OSMAR RENATO BRITO FURTADO CPF nº .329.800-*.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 942998/2023, Nº Processo: 23495000503202361, Concedente: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE, Convenente: FUNDACAO ENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CNPJ nº 02321624000136, Objeto: Realização das Feiras Binacionais de Produtos e dos Fóruns Binacionais de Debates Fronteiriços, com ações que buscam contribuir para o fortalecimento da integração econômica, turística e cultural Brasil/Uruguai, através de ações de pesquisa, diagnóstico, inovação, qualificação, elaboração e execução de projetos que visem o desenvolvimento da Fronteira Livramento/Rivera, a preservação do Bioma Pampa e o crescimento e qualificação do turismo, da gastronomia fronteiriça, da ovinocultura, da produção de vinhos, da olivicultura, da produção de mel e demais produtos regionais., Valor Total: R$ 80.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 80.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000425, Valor: R$ 80.000,00, PTRES: 192544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 02/08/2023 a 31/12/2023, Data de Assinatura: 02/08/2023, Signatários: Concedente: FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES CPF nº .814.680-*, Convenente: OSMAR RENATO BRITO FURTADO CPF nº .329.800-*.

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 16/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, incluindo jardinagem, com fornecimento de materiais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra no campus Camaquã. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 04/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Rua Ana Gonçalves da Silva, 901 Olaria - CAMAQUA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

GABRIEL ROCKENBACH DE ALMEIDA Diretor Geral

(SIDEC - 03/08/2023) 158126-26436-2023NE000001

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 158126

Nº Processo: 23165000674202321. Objeto: O objeto da presente licitação escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de tradução/interpretação de Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 04/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Perimetral Leste,150, - Passo Fundo/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158126-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCAS VANINI Diretor-geral

(SIASGnet - 03/08/2023) 158126-26436-2023NE000001

PRÓ-REITORIA DE ENSINO DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO

EDITAL Nº 164, DE 3 DE AGOSTO DE 2023

(SIASGnet - 03/08/2023) 158339-26436-2023NE000022

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 942999/2023, Nº Processo: 23495000470202359, Concedente: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE, Convenente: FUNDACAO ENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CNPJ nº 02321624000136, Objeto: Realização das Feiras de produtos regionais com o objetivo de mostrar, valorizar e comercializar a produção de vinho, azeite, mel, queijos, ovinos e demais produtos tradicionais da Fronteira Santana do Livramento - Rivera e demais regiões do Brasil e Uruguai. Oportunidade para ampliar o conhecimento do público participante acerca da qualidade

O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Camaquã/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações.

CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS. VAGAS: (01) uma. O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://www.ifsul.edu.br/concursos.

RENATO BACCI GIUSTI Chefe do Departamento de Seleção

EDITAL Nº 163, DE 3 DE AGOSTO DE 2023

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense, tendo em vista o Edital nº 140, de 05/07/2023, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para as áreas/eixos tecnológicos abaixo relacionados, no Câmpus Bagé.

LETRAS

a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos; b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável; c) Somente estes candidatos obtiveram aprovação

FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES

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