DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11/2023/REI/IFTO

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e a Prefeitura Municipal de Novo Acordo - TO. OBJETO: O objetivo do presente Acordo é estabelecer uma cooperação técnica entre os partícipes, visando à oferta de cursos técnicos na modalidade a distância. VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação do Extrato no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo. SIGNATÁRIOS: ANTONIO DA LUZ JÚNIOR, Reitor do Instituto Federal do Tocantins e DEUSANY BATISTA DE CASTRO, Prefeita Municipal de Novo Acordo - TO.

CAMPUS ARAGUATINS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023

NÚMERO DO CONTRATO: 10/2022

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 10/2022/AGT/REI/IFTO, de 16 de dezembro de 2022, extrato publicado no DOU de 19 de dezembro de 2022, que acordam o Campus Araguatins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, e Eliene Rodrigues Sousa, com base na Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a Cláusula Sexta do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 10/2022/AGT/REI/IFTO, de 16 de dezembro de 2022, extrato publicado no DOU de 19 de dezembro de 2022, prorrogandose o termo de vigência até 31 de dezembro de 2023, em conformidade com o disposto na Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993. SIGNATÁRIOS: Claudio de Sousa Galvão, Diretorgeral, como contratante, e Eliene Rodrigues Sousa, como contratada.

CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS

EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO N.º 2/2022/CGP/PSO/REI/IFTO

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 2/2022; RESCINDENTE: Campus Paraíso do Tocantins do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins; RESCINDIDO: Heloísa Silva de Araujo Cunha; OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público - Professor Substituto; MOTIVO: por iniciativa do CONTRATADO decorrente de manifestação de pedido de desligamento; DATA DA RESCISÃO: 31/07/2023. Assinatura: Hosana Maria Ribeiro, pelo Rescindente e Heloísa Silva de Araujo Cunha, pelo Rescindido.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158099

Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 23199.004031/2019-83.

Pregão. Nº 18/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.M I N E I R O. Contratado: 11.499.545/0001-00 - COLABORE - SERVICOS DE VIGILANCIA ARMADA LTDA. Objeto: Serviço de vigilância. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 347.824,08. Data de Assinatura: 24/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).

EXTRATO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA

ESPÉCIE: Termo de Ajustamento de Conduta; PARTÍCIPES: A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro (IFTM), CNPJ 10.695.891/0001–00, com fundamento na Portaria Normativa n. 27, de 11 de outubro de 2022, da ControladoriaGeral da União, torna público o Termo de Ajustamento de Conduta firmado nos autos do processo 23199.001905/2023-27, celebrado entre o Instituto Federal do Triângulo Mineiro/Reitoria e o servidor Matrícula 25662**, em 12 de julho de 2023. Dispositivo legal violado: Lei nº 8.112/1990, Artigo 116, XI.

CAMPUS PATOS DE MINAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 159003

Nº Processo: 23494.000266/2023-48.

Dispensa Nº 34/2023. Contratante: INST.FED.TRIANG.MINEIRO/CAMPUS PATOS DE MINAS. Contratado: 36.126.968/0001-06 - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE PATROCINIO E. Objeto: Contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, 2º semestre de 2023..

Fundamento Legal: . Vigência: 04/08/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 100.360,64. Data de Assinatura: 02/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023

Contrato nº 194/2023-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): NANCY BORGES RODRIGUES VASCONCELOS. Objeto: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SUBSTITUTO - EDITAL N° 21/2021 - ÁREA DE ESTUDO: MEDICINA VETERINÁRIA - ASSISTENTE A - 40H - CAMPUS CECA/VIÇOSA - 4° CLASSIFICADO - AMPLA CONCORRÊNCIA. Vigência Inicial: 28/07/2023 a 07/12/2023. Data de assinatura do contrato: 27/07/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023

Contrato nº 190/2023-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): JOSÉ ELOIM SILVA DE MACÊDO. Objeto: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SUBSTITUTO - EDITAL N° 48/2022 - ÁREA DE ESTUDO: MECÂNICA E CONSTRUÇÃO DAS ESTRUTURAS - ASSISTENTE A - 40H - CAMPUS DO SERTÃO / DELMIRO GOUVEIA - 1° CLASSIFICADO - AMPLA CONCORRÊNCIA. Vigência Inicial: 26/07/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura do contrato: 24/07/2023.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 15/2023

N. Processo: 23087.012060/2023-62. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNIFAL-MG - CNPJ: 17.879.859/0001-15 e a ASSOCIAÇÃO ITAJUBENSE DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO - INOVAI - CNPJ: 29.186.652/0001-44. Objeto: estabelecer o vínculo de cooperação técnica entre as partes, viabilizando o apoio mútuo em atividades voltadas ao fortalecimento do ecossistema de empreendedorismo e inovação, nas áreas de atuação dos ora parceiros. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: de 03/08/2023 a 03/08/2026. Data de assinatura: 03/08/2023.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 153028

Nº Processo: 23087012975202378. Objeto: Possível aquisição futura de Equipamento de Raio-X Periapical/Intraoral fixo em parede, nos termos da tabela do Apêndice I do Anexo I - Especificação do objeto, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/08/2023 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro - Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEIDA CRISTINA SILVA Pregoeira

(SIASGnet - 02/08/2023) 153028-15248-2023NE800001

DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS

EDITAL Nº 149, DE 3 DE AGOSTO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO

A Universidade Federal de Alfenas, autarquia federal de regime especial, com sede em Alfenas-MG, representada por seu Diretor de Processos Seletivos torna pública a abertura das inscrições para o Concurso Público destinado ao cargo de Professor do Magistério Superior, nos termos da Lei nº 8.112/90, da Lei 12.618/12, do Decreto nº 6.593/08, do Decreto nº 9.739/19, do Decreto nº 7.485/11, alterado pelo Decreto nº 8.259/14, especialmente o § 2º do Art. 10, do Decreto nº 7808/12, da Portaria/SNPC/MPS/ Nº 44/13, da Lei nº 12.772/12 com redação dada pela Lei nº 13.325/2016, da Lei nº 12.990/2014, da Portaria Normativa nº 4/2018/SGP/MP alterada pela Portaria nº 14.635/2021/SGP/SEDGG/ME de 14-12-2021, da Portaria nº 10.041/2021/ME, do Decreto nº 9.508/2018 e da Resolução do Conselho Superior da UNIFAL-MG nº 27/2018 e suas alterações, bem como das normas que regem este edital. 1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O presente Concurso Público para provimento do cargo de Professor de Magistério Superior será regido por este Edital e será realizado pela DIPS (Diretoria de Processos Seletivos) da UNIFAL-MG. 1.2. O certame visa ao preenchimento de vagas destinadas à Unidade Acadêmica conforme descritas no Quadro 1 pelos candidatos nele habilitados e aprovados, considerados aptos em exame de saúde e que atendam aos demais requisitos para investidura no cargo, conforme Anexo XIV deste edital, obedecida a ordem de classificação. 1.2.1. Devido ao insuficiente número de vagas destinadas ao cargo, não será possível atender ao percentual reservado às pessoas com deficiência e aos negros, previsto no Art. 5º, § 2º, da Lei 8.112/90 e Decreto nº 9.508/2018, bem como no Art. 1º, da Lei nº 12.990/2014, respectivamente. 1.2.1.1. Na hipótese de surgimento de vagas que atendam ao indicado no Quadro 01 em número suficiente para observância do percentual de vagas reservadas, os critérios, orientações e as normas para preenchimento estão descritos no Anexo II. 1.2.1.2. No ato da inscrição o candidato deverá informar se deseja concorrer a uma vaga reservada (deficiente ou negro) que porventura surgir na vigência deste certame. 1.2.1.3. Candidatos que não enquadram no item 1.2.1.1 ou não desejam concorrer uma futura vaga reservada não devem seguir as orientações descritas no Anexo II no que se refere às vagas reservadas. 1.3. A UNIFALMG não se responsabilizará por qualquer tipo de deslocamento, alimentação e hospedagem do candidato. 1.4. A UNIFAL-MG não fará confirmação de inscrição ou convocação para participação no certame por e-mail, por carta, telegrama ou telefone, salvo por motivo de força maior. Toda e qualquer informação será publicada no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-do-magisterio-superior e/ou será disponibilizada no sistema de inscrições, na área do candidato. 1.5. Datas, horários e locais indicados poderão sofrer alterações por motivo de força maior, no interesse da Instituição, cabendo ao candidato acompanhar as publicações no endereço eletrônico indicado no item 1.4. 1.6. Todos os horários citados neste Edital, retificações e avisos complementares são de acordo com o horário oficial de Brasília-DF. 1.7. Este Edital, seus anexos, demais comunicados e normas serão publicados no endereço eletrônico indicado no item 1.4.

48 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080400048