DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 153038

Nº Processo: 23066019535202390. Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de material de expediente (papelaria em geral, etiquetas adesivas e itens metálicos), para atender às necessidades das Unidades/Órgãos da Universidade Federal da Bahia.. Total de Itens Licitados: 170. Edital: 04/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n. Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ABILIO DE FREITAS Pregoeiro

(SIASGnet - 03/08/2023) 153038-15223-2022NE800100

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 196/2023

Nº Processo: 23066.046221/2023-60. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. AME PET HOSPITAL VETERINÁRIO LTDA. CNPJ: 27.819.938/000194. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 25.07.2023 a 24.07.2028. Data de Assinatura: 25.07.2023.

COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 150247

Número do Contrato: 12/2020.

Nº Processo: 23066.009980/2020-07.

Pregão. Nº 33/2020. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA. Contratado: 13.086.399/0001-17 - CERTIFIQUE SOLUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, pelo período de 18 de agosto de 2023 a 17 de agosto de 2024, sem aplicação do reajuste, tendo em vista que a empresa contratada abdicou de tal direito. Vigência: 18/08/2023 a 17/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.899,00. Data de Assinatura: 27/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 150247

Nº Processo: 23066025328202374. Objeto: Registro de Preços - 36/2023 - para eventual aquisição de MATERIAL DE ESCRITÓRIO visando atender as necessidades do Laboratório de Imunologia e Biologia Molecular-ICS, e unidades integrantes do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 04/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos Universitario, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA Nucleo de Licitação

(SIASGnet - 03/08/2023) 150247-15223-2023NE800100

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 150247

Nº Processo: 23066033047202395. Objeto: Registro de Preços -49/2023 - para eventual aquisição de ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAL ESPECIAL - OPME visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 04/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo Paf Iv Ufba, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00049-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO Setor de Licitação

(SIASGnet - 03/08/2023) 150247-15223-2023NE800100

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2023 - UASG 158195

Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23096.011065/2019-82. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados ufcg/prgaf nº 5/2021. Vigência: 03/08/2023 a 03/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 166.970,61. Data de Assinatura: 03/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 10/2023

A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que o licitante CONSTRUVITA COM. E SE R V I ÇO S LTDA foi considerado vencedor dos itens 02 e 03 desta presente licitação.

SERGIVALDO DE SOUZA LIMA Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 03/08/2023) 158195-15281-2023NE000001

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 25/2023

A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que os licitantes HOTEL A JATO OPERADORATURISTICA LTDA foi considerado vencedor do grupo 02 e INOVVE TURISMO LTDA do grupo 01 desta presente licitação.

FRANCINALDO DOS SANTOS NASCIMENTO Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 03/08/2023) 158195-15281-2023NE000001

CENTRO DE HUMANIDADES

EDITAL Nº 20, DE 3 DE AGOSTO DE 2023

A Diretora do Centro de Humanidades da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, Campus de Campina Grande, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a homologação, Ad referendum do CONSAD, do RESULTADO FINAL do Processo Seletivo para contratação de Professor Substituto da Carreira do Magistério Superior, para Professor Assistente, Nível 1, em regime de trabalho T-40, para a Unidade Acadêmica de Arte e Mídia - UAAMI, conforme as disposições contidas no Edital CH nº 13, de 18 de maio de 2023, publicado no D.O.U de 31 de maio de 2023.

. Candidato (a) Média Resultado . ANTÔNIO BURITY SERPA 88,9 Aprovado e classificado

FERNANDA DE LOURDES ALMEIDA LEAL

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO

DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ: 18.102.236/0001-99, e a empresa Agropaulo Agroindustrial S/A CNPJ: 05.373.634/0001-15, Processo: 23507.002512/2023-18. Objeto: Realizar, por meio de projeto de extensão, a execução do projeto: Estudo da eficiência de produtos naturais da empresa Agropaulo na cultura do melão. Vigência: 01/08/2023 até 30/04/2024. Signatários: Silvério de Paiva Freitas Júnior Reitor da UFCA e Paulo Campos Telles, presidente da empresa Agropaulo Agroindustrial S/A.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 153046

Nº Processo: 23068.010365/2023-68 Inexigibilidade Nº 12/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: Contratação de serviços de assinatura anual de plataforma de acesso às normas técnicas da abnt e mercosul, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 28.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2023

Processo nº 23067.028747/2023-58

Processo: 23067.028747/2023-58 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Ciências Sociais / CH - Partes: Universidade Federal da Ceará e Eudenia Magalhães Barros - Vigência: 28/06/2023 a 26/07/2023 - Valor Mensal: R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Doutorado - Carga Horária: 40 semanais - Signatários: José Glauco Lobo Filho(contratante) e Eudenia Magalhães Barros (contratado(a)).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2023

Processo nº 23067.026876/2023-10

Processo: 23067.026876/2023-10 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) - Programa de Pós-Graduação em História - CH - Partes: Universidade Federal da Ceará e Márcia Maria Menendes Motta - Vigência: 27/07/2023 a 26/01/2025 - Valor Mensal: R$ 20.343,37 (vinte mil trezentos e quarenta e três reais e trinta e sete centavos), estabelecido para nível IV, da classe D, com denominação de professor ASSOCIADO IV, com Doutorado - Carga Horária: 40 semanais, com dedicação exclusiva - Signatários: José Glauco Lobo Filho (contratante) e Márcia Maria Menendes Motta (contratado(a)).

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1021/2023

Processo nº 23068.028189/2023-11. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo/TCEES. Objeto: Desenvolvimento da pesquisa Monitoramento e Avaliação das Políticas Públicas Sociais para o fortalecimento da atividade de controle externo das políticas públicas nas atividades do TCEES, visando economia de recursos e entregas efetivas para a sociedade capixaba. Data de assinatura: 03/08/2023. Vigência: 03 (três) anos, a contar da data de assinatura.

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