DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA

EDITAL Nº 20, DE 10 DE AGOSTO DE 2023 ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTE POR TEMPO DETERMINADO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, da Lei nº 12.825, de 5 de julho de 2013 e o Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 1, torna público nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, da Portaria Ministerial nº 243, de 03/03/2011, do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto nº 8.259, de 29/05/2014 e da Instrução Normativa nº 1/2019, de 27 de agosto de 2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, a liberação de vagas para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado à seleção de candidato a professor substituto, para atuar na UFOB no CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE BOM JESUS DA LAPA - 01 (uma) vaga . A remuneração:

Jornada de trabalho: 20 ou 40 horas semanais, a depender da vaga. O contrato vigorará pelo prazo de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, no interesse da administração. As inscrições serão divulgadas até o dia 04/08/2023. Meio de inscrição: será definido no edital de seleção. Valor da inscrição: gratuita. Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://ufob.edu.br/quero-ser-ufob/concursos/. O processo seletivo está previsto para ocorrer até o dia 30/08/2023 sendo gerenciado pelo Centro ofertante da vaga. Todas as informações serão prestadas pela Direção do Centro. Até 06/09/2023, através de divulgação interna no âmbito do Centro, tornar-se-á público o resultado do certame com posterior publicação no Diário Oficial da União (DOU). O prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano contado a partir da data da publicação do resultado no DOU.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 036402/2022. Partes: Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) e a Universidade Federal do Pará (UFPA). Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviço Nº 4613ª, que tem por objeto a alteração do Plano Anual de Trabalho do PoP-PA (Anexo I), para o período de 2022/2023, a fixação dos recursos financeiros a serem repassados em virtude da alteração e a forma de repasse de recursos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Valor: A RNP pagará à UFPA o valor de R$ 374.821,80 (trezentos e setenta e quatro mil, oitocentos e vinte e um reais e oitenta centavos). Data de Assinatura: 26/07/2023. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Marcia Regina de Souza, pela RNP; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 153063

Nº Processo: 23073.71443/22-41. Objeto: Aquisição DE ÁGUA MINERAL E GARRAFÃO DE 20 LITROS PARA ÁGUA, AMBOS COM SERVIÇO DE ENTREGA E DISTRIBUIÇÃO ÀS UNIDADES/SUBUNIDADES DA UFPA, EM REGIME DE ENTREGA DESCENTRALIZADA, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, COM ATA DE 12 MESES.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto, Predio Proad/dcs, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153063-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO Reitor

(SIASGnet - 03/08/2023) 153063-15230-2023NE800077

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL

114002, RODRIGO DO CARMO VIANA, 54.00, 24 PPP / 100602, KARLENO DOS REIS RIBEIRO, 48.25, 29 PPP, 114516, ALEX DOS REIS ALVES, 65.00, 2 (RECLASIFICADO) .

Leia-se:

CARGO: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO -

Á R EA / D ES E N V O LV I M E N T O / B E L É M

115404, FILIPE DAMASCENO COELHO, 72.00, 1 / RECLASSIFICAÇÃO / 114365, ARIEL VIANA SILVA, 62.50, 3 / 112348, ADRIANO MARQUES VIEGAS, 61.00, 4 / 111026, THIAGO SILVA DO NASCIMENTO, 60.00, 5 / 121929, JOENY SANTOS FARIAS, 59.75, 6 / 108923, DANIEL GUIMARAES FERREIRA CORREA, 58.75, 7 / 114163, LEONARDO DA COSTA FIGUEIREDO, 58.25, 8 / 117348, SANDY ANDRADE FARO, 58.25, 9 PPP / 116887, MARLON WILSON SANDOS DOS SANTOS, 58.25, 10 / 102544, THAIS LIRA TAVARES DOS SANTOS, 58.25, 11 / 111909, DANIEL BENCHIMOL NICACIO, 57.25, 12 / 116656, ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR, 57.25, 13 / 104080, MARCOS VINICIUS VASCONCELOS GOMES, 57.00, 14 / 114886, LUAN SANTANA DA COSTA, 57.00, 15 / 107590, WILLIAM CHRISTIAN SILVA DA SILVA, 57.00, 16 / 106221, JADIR HORACIO SARMENTO PINTO JUNIOR, 56.25, 19 PCD / RECLASSIFICAÇÃO / 114002, RODRIGO DO CARMO VIANA, 54.00, 24 PPP / 100602, KARLENO DOS REIS RIBEIRO, 48.25, 29 PPP, 114516, ALEX DOS REIS ALVES, 65.00, 2 (RECLASIFICADO), 101319, JOSE GUSTAVO ANDRADE GOMES, 55.00, 22 PPP (RECLASSIFICADO).

Onde se lê:

CARGO: TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS / BELÉM

102505, WILLIAM PESSOA DA MOTA JUNIOR, 78.75, 1 / 106769, MILENA MARIA DE SOUSA SILVA, 75.50, 2 / 103609, RAFAEL NUNES DE LUCENA, 74.25, 3 / 100097, FABRICIO MORAES PEREIRA, 73.25, 4 / 107865, YSA ALMEIDA DA SILVA, 72.00, 7 PPP

Leia-se:

EXTRATO DE DISTRATO Nº 12/2023

PROCESSO N° 23073.049210/2023-42, DISTRATANTE - Universidade Federal do Pará; DISTRATADO: JOSÉ DE ARIMATÉIA RODRIGUES DO REGO, OBJETO: Rescindir, a pedido do distratado, o Contrato n° 002/2022, de Professor Visitante do Magistério Superior - Pleno, com vigência a partir de 07 de julho de 2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei n° 8.745/93; ASSINAM - Pela DISTRATANTE - GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo DISTRATADO, JOSÉ DE ARIMATÉIA RODRIGUES DO REGO.

CARGO: TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS / BELÉM

102505, WILLIAM PESSOA DA MOTA JUNIOR, 78.75, 1 / 106769, MILENA MARIA DE SOUSA SILVA, 75.50, 2 / RECLASSIFICAÇÃO / 100097, FABRICIO MORAES PEREIRA, 73.25, 4 / 107865, YSA ALMEIDA DA SILVA, 72.00, 7 PPP, 103609, RAFAEL NUNES DE LUCENA, 74.25, 3 (RECLASSIFICADO).

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO

EXTRATO DE DISTRATO Nº 13/2023

PROCESSO N° 23073.053264/2023-11, DISTRATANTE - Universidade Federal do Pará; DISTRATADA: CLAUDIANE DE OLIVEIRA CARVALHO, OBJETO: Rescindir, a pedido da distratada, o Contrato n° 128/2021, de Professor Visitante do Magistério Superior - Pleno, com vigência a partir de 26 de julho de 2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei n° 8.745/93; ASSINAM - Pela DISTRATANTE - GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela DISTRATADA , CLAUDIANE DE OLIVEIRA CARVALHO.

EDITAL Nº 169, DE 3 DE AGOSTO DE 2023

O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital nº 187/2022, de 28 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2022, de homologação do resultado final do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Técnico-administrativos em Educação, para o quadro de pessoal efetivo da Universidade Federal do Pará, retificado pelos Editais: nº 205, de 31 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 01/09/2022; nº 218, de 13 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 14 de outubro de 2022 e nº 231, de 23 de novembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 24 de novembro de 2022, objeto do Edital de abertura nº 10, de 10 de janeiro de 2022, publicado do Diário Oficial da União de 11 de janeiro de 2022, referente aos cargos de Analista de Tecnologia da Informação - Área: Desenvolvimento (Campus Belém) e Técnico em Assuntos Educacionais (Campus Belém), em virtude dos pedidos de reclassificação requeridos pelos candidatos JOSÉ GUSTAVO ANDRADE GOMES E RAFAEL NUNES DE LUCENA, respectivamente, conforme art. 22 da IN nº 02/2019.

Onde se lê: CARGO: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - Á R EA / D ES E N V O LV I M E N T O / B E L É M 115404, FILIPE DAMASCENO COELHO, 72.00, 1 / RECLASSIFICAÇÃO / 114365, ARIEL VIANA SILVA, 62.50, 3 / 112348, ADRIANO MARQUES VIEGAS, 61.00, 4 / 111026, THIAGO SILVA DO NASCIMENTO, 60.00, 5 / 121929, JOENY SANTOS FARIAS, 59.75, 6 / 108923, DANIEL GUIMARAES FERREIRA CORREA, 58.75, 7 / 114163, LEONARDO DA COSTA FIGUEIREDO, 58.25, 8 / 117348, SANDY ANDRADE FARO, 58.25, 9 PPP / 116887, MARLON WILSON SANDOS DOS SANTOS, 58.25, 10 / 102544, THAIS LIRA TAVARES DOS SANTOS, 58.25, 11 / 111909, DANIEL BENCHIMOL NICACIO, 57.25, 12 / 116656, ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR, 57.25, 13 / 104080, MARCOS VINICIUS VASCONCELOS GOMES, 57.00, 14 / 114886, LUAN SANTANA DA COSTA, 57.00, 15 / 107590, WILLIAM CHRISTIAN SILVA DA SILVA, 57.00, 16 / 106221, JADIR HORACIO SARMENTO PINTO JUNIOR, 56.25, 19 PCD / 101319, JOSE GUSTAVO ANDRADE GOMES, 55.00, 22 PPP /

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 153065

Nº Processo: 23074061369202352. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de MATERIAIS DE EXPEDIENTE, ARTES E RESTAURAÇÃO, para atender à demanda dos diversos setores da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 50. Edital: 04/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo Branco Iii, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CECILIA CORDOLINA DA SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 03/08/2023) 153065-15231-2023NE002198

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Numero do Termo Aditivo de Cessao de Uso: 01/2023. Cedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Cessionaria: BANCO SANTANDER BRASIL S.A., CNPJ 90.400.888/0001-10. Finalidade: 4o termo aditivo ao Termo de Cessao de Uso UFPB/SOF No. 24/2019. Prorrogacao. Objeto: cessao de uso de uma area de 181,96 m2 localizada no Centro de Vivencias (campus I). Vigencia: 11/03/2023 a 11/04/2024. Valor mensal a ser pago pela cessionaria: R$ 8.565,74 (oito mil quinhentos e sessenta e cinco reais e setenta e quatro centavos). Data da Assinatura: 11/03/2023.

60

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080400060