DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EDITAL Nº 75, DE 2 DE AGOSTO DE 2023

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº 12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução Consepe nº 07/2017, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto na área de Letras - Língua Inglesa, promovido Departamento de Letras, do Centro de Ciências Aplicadas e Educação, Campus IV, objeto do Edital nº 39, publicado no DOU nº 107, de 06/06/2023, seção 3, p. 53 a 54, discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.072730/2023-19):

Em 2 de agosto de 2023

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

EDITAL Nº 76, DE 02 DE AGOSTO DE 2023

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº 12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução Consepe nº 07/2017, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto na área de Libras - Língua Brasileira de Sinais, promovido Departamento de Letras, do Centro de Ciências Aplicadas e Educação, Campus IV, objeto do Edital nº 39, publicado no DOU nº 107, de 06/06/2023, seção 3, p. 53 a 54, discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.072713/2023-90):

Em 2 de agosto de 2023 VALDINEY VELOSO GOUVEIA

EDITAL Nº 74, DE 2 DE AGOSTO DE 2023

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº 12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução Consepe nº 07/2017, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto na área de Língua Portuguesa e Linguística, promovido Departamento de Letras, do Centro de Ciências Aplicadas e Educação, Campus IV, objeto do Edital nº 39, publicado no DOU nº 107, de 06/06/2023, seção 3, p. 53 a 54, discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.072737/2023-24):

Em 2 de Agosto de 2023 VALDINEY VELOSO GOUVEIA

AVISO DE PENALIDADE

A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal da Paraíba no uso das suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo 23074.125477/2021-10, torna público a quem interessar possa, especialmente a empresa BASPRIX COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME , inscrita no CNPJ nº 10.698.323/0001-54, ao seu representante legal, o Sr. WELLINTON BRUNO DE SOUZA, que em razão de a referida empresa não ter efetuado a entrega de 10 (dez) notas de empenhos emitidas em 2021 e 2022, originadas dos pregões eletrônicos 06/2021, 10/2021 e 36/2021 da UFPB, comunicamos a decisão final de aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 6 (seis) meses e, cumulativamente, aplicação da multa compensatória no valor de R$ 1.582,38 (mil quinhentos e oitenta e dois reais e trinta e oito centavos), sem que a empresa tenha manifestado recurso. A ausência de pagamento da multa terá como consequência a inscrição do crédito em Dívida Ativa da União e inscrição do devedor no CADIN.

Em 3 de agosto de 2023 LARYSSA BRILHANTE CATANDUBA

AVISO DE RESCISÃO

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 017/2023.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto e considerando o que consta no Processo nº. 23074.073148/2023-82, resolve: Rescindir, a pedido da docente, o Contrato nº 048/2022, prorrogado pelo Termo Aditivo nº 042/2023, da Professora Substituta MARIA GABRIELA COSTA RIBEIRO, SIAPE: 3299714, com lotação no Departamento de Psicologia do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, a partir de 04 de agosto de 2023.

Em 2 de agosto de 2023 VALDINEY VELOSO GOUVEIA

EXTRATO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC

EXTRATO Nº 19/2023 PROGEP-CPGP (11.01.30.10) Processo CGU: 00190.106369/2021-78.

Processo Administrativo UFPB: 23074.068341/2023-85 Agente Público: ARNALDO CORREIA DE MEDEIROS Descrição do fato: Deixou de observar normas e princípios aplicáveis às contratações públicas em aquisição efetuada no âmbito do Ministério da Saúde (artigo 116, II e III, da Lei nº 8.112/90).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.030957/2022-26. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR.

O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa L CARVALHO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ da Sancionada: 20.991.432/0001-19. Motivo: não entrega dos produtos do empenho. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 30 (trinta) dias e multa de R$ 214,74 (duzentos e quatorze reais e setenta e quatro centavos). Fundamento Jurídico: artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93, item 17.1.3, alínea "a" do Edital de Pregão Eletrônico nº 66/2020.

ELIANE DE OLIVEIRA DIAS Pró-Reitora de Administração - UFPR Em Exercício

AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.016930/2019-25. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa MFC COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ da Sancionada: 08.988.798/0001-33. Motivo: Recusar-se ou deixar de fornecer quaisquer dos itens registrados. Sanção: impedimento de licitar e

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