DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 3 (três) anos (o qual já foi cumprido) e multa no valor de 269,59 (sessenta e nove reais e cinquenta e nove centavos). Fundamento Jurídico: artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93 do PE nº 31/2018.

ELIANE DE OLIVEIRA DIAS Pró-Reitora de Administração - UFPR Em Exercício

AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.004610/2023-17. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa EDUCATIONEM TECHNOLOGY LTDA, CNPJ da Sancionada: 32.493.672/0001-72, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02, e item 21.1.2, alínea "a" do Edital de Licitação do Pregão 084/2022. Fato de ausência de comprovação de poderes para assinatura da ata de registro de preços. Sanção: 5 (cinco) dias de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União e pagamento de multa no valor de R$ 14.530,00 (quatorze mil quinhentos e trinta reais).

RICARDO MARCELO FONSECA Reitor - UFPR

EXTRATO DE CONTRATO Nº ES-135/2022

Processo: 23075.017951/2023-44

Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização Desempenho e Eficiência Energética de Edificações - EDEEE. Valor: R$ 324.000,00. Vigência do Acordo: 15/09/2023 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 01/08/2023. Assinam: RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR, ENIO FABRÍCIO OSTROVSKI PONCZEK - FUNPAR, TOMAS SPARANO MARTINS - FUNPAR.

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 49/2023

Processo: 23075.007884/2023-50

Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: Visa à realização conjunta de atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) entre os PARTÍCIPES, em regime de mútua colaboração, tendo por objeto a execução do projeto intitulado Desvendando a diversidade escondida de peixes criptobênticos no Complexo Estuarino de Paranaguá com futuros cidadãos cientistas, protocolo nº JDT2022271000045. Valor: R$ 50.000,00. Vigência do Acordo: 13/07/2023 a 13/10/2025. Data de Assinatura: 13/07/2023. Assinam: Tomas Sparano Martins e Enio Fabrício Ostrovski Ponczek - FUNPAR, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR, Ramiro Wahrhaftig - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 50/2023

Processo: 23075.017384/2023-26

Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: realização conjunta de atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) entre os PARTÍCIPES, em regime de mútua colaboração, tendo por objeto a execução do projeto intitulado Inovação do agronegócio brasileiro com cultivo de lúpulo Valor: R$ 40.000,00. Vigência do Acordo: 26/07/2023 a 26/10/2025. Data de Assinatura: 26/07/2023. Assinam: Tomas Sparano Martins - FUNPAR, Ramiro Wahrhaftig - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR, Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL

EDITAL Nº 245, DE 3 DE AGOSTO DE 2023

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 198/23 -PROGEPE, publicado no D.O.U. de 07/07/2023, Seção 3, página 83, em regime de trabalho de 40 (vinte) horas semanais, a seguir discriminado:

Setor: Artes, Comunicação e Design

Departamento: Comunicação Social Área de Conhecimento: Produção jornalística em meios gráficos (impresso e digital), gestão editorial multimídia e crossmidia e extensão universitária. Matérias Específicas: Produção jornalística em meios gráficos (impresso e digital), gestão editorial multimídia e crossmidia e extensão universitária. Processo: 23075.032912/2023-77

Número de Vagas: 01 (uma)

Classificação Geral:

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 153080

Nº Processo: 23076.101411/2021-83.

Pregão Nº 19/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 27.448.432/0001-16 - HELEN PAULA CAITANA DIAS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de livros físicos/impressos nacionais da área de graduação, em diversas áreas (ciência e tecnologia, artes, comunicação, educação, ciências sociais, jurídica, saúde, ciências biológicas, ciências humanas, ciências exatas e da natureza), campus Recife, Vitória de Santo Antão e Caruaru, em item único, de natureza indivisível, para compor o acervo bibliográfico do Sistema de Bibliotecas - SIB, da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo I do edital.

Fundamento Legal: art. 1º da Lei nº 10.520/2002. Vigência: 03/08/2023 a 01/12/2023. Valor Total: R$ 485.919,04. Data de Assinatura: 03/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 22/2023

Vencedores: 1)JOSE WILTON MARTINS COELHO (Grupo 3); e 2)WALMIR G. DA FONSECA INSTALACAO E MANUTENCAO (Grupo 1).

RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE Coordenador de Licitações

(SIDEC - 03/08/2023) 153409-15233-2023NE800006

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

AVISO DE ALTERAÇÃO

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM E N F E R M AG E M

A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem avisa que foi alterado o prazo das inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024 (CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO) para o período de 04 de julho 2023 a 09 de agosto de 2023, até às 22:00h.

FRANCISCA MÁRCIA PEREIRA LINHARES

CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS

EDITAL DE 27 DE JUNHO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO ANO LETIVO 2024 (CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO)

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em História avisa que se encontrarão abertas no período de 28 (vinte e oito) de agosto a 06 (seis) de setembro de 2023, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024 (Cursos de Mestrado e Doutorado).

O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 131, de 03/08/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.

GEORGE FELIX CABRAL DE SOUZA

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 23076.047567/2022-32. / Ata de Registro de Preços nº 123/2023UFPE. / Objeto: Eventual aquisição de ELETRODOMÉSTICOS E UTILIDADES (adaptadores, aparelhos telefônicos, ventiladores etc.) para atender as necessidades da Universidade Federal de Pernambuco. / Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 09/2023. / Vigência: 12 meses, a contar da publicação do extrato do Instrumento no DOU. / Contratante: UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08. / Fornecedora: N C F ROCHA EIRELI, CNPJ: 34.596.450/0001-00, no valor global de R$ 119.850,00. / Assinaturas: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; REPRESENTANTE LEGAL: Neudslaine Cristina Ferreira Rocha. Processo nº 23076.058748/2021-12. / Ata de Registro de Preços nº 124/2023UFPE. / Objeto: Eventual aquisição de MATERIAL ODONTOLÓGICO para atender as necessidades da Universidade Federal de Pernambuco. / Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 30/2022. / Vigência: 12 meses, a contar da publicação do extrato do Instrumento no DOU. / Contratante: UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08. / Fornecedora: JOSE DANTAS DINIZ FILHO, CNPJ: 22.077.847/0001-07, no valor global de R$ 14.970,00. / Assinaturas: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; REPRESENTANTE LEGAL: José Dantas Diniz Filho.

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