DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 158092

Nº Processo: 23007.000145/9920-23.

Dispensa Nº 95/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 42.040.279/0001-87 - CONVIC CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS EIRELI. Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo no campus de santo antonio de jesus, bahia..

Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 305.937,48. Data de Assinatura: 01/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 158092

Nº Processo: 23007.000145/9920-23.

Dispensa Nº 94/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 42.040.279/0001-87 - CONVIC CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS EIRELI. Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo no campus de amargosa, bahia.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 432.134,16. Data de Assinatura: 01/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 158092

Nº Processo: 23007.000145/9920-23.

Dispensa Nº 93/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 42.040.279/0001-87 - CONVIC CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS EIRELI. Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo no campus de cruz das almas, bahia.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 2.534.100,12. Data de Assinatura: 01/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 158092

Nº Processo: 23007.000145/9920-23.

Dispensa Nº 91/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 42.040.279/0001-87 - CONVIC CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS EIRELI. Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo no campus de feira de santana, bahia.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 217.347,24. Data de Assinatura: 01/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 158092

Nº Processo: 23007.000145/9920-23.

Dispensa Nº 90/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 42.040.279/0001-87 - CONVIC CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS EIRELI. Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo no campus de santo amaro, bahia..

Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 132.987,00. Data de Assinatura: 01/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 158092

Nº Processo: 23007.000145/2023-94.

Dispensa Nº 92/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 42.040.279/0001-87 - CONVIC CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS EIRELI. Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo no campus de cachoeira, bahia.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 388.609,53. Data de Assinatura: 31/05/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 158092

Nº Processo: 23007005782202315. Objeto: Registro de preços para aquisição de maquinários para execução de serviços de manutenção das áreas verdes para atender as demandas do Núcleo de Meio Ambiente - NUMAM da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 04/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, Centro - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

JORGE CONCEICAO DE ALMEIDA

Chefe do Núcleo de Gestão de Licitação

(SIASGnet - 02/08/2023) 158092-26351-2023NE800125

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo à Carta Acordo nº 36422/2022, (Registro na UFRN nº 9492.11.0122). PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Estender a vigência da presente Carda de Acordo até 18/10/2023, visando à entrega de todos os produtos conforme novo cronograma. Data de assinatura 20/07/2023. PROCESSO Nº 23077.094380/2023-41. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei nº 8.958/94, Decreto 7.423/2010, Decreto 8.241/2014, Resolução Conjunta nº 001/20232CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela pelo PNUD: Carlos Arboleda (Representante residente Adjunto do PNUD), Pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho (Vice-Diretor).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2022 - UASG 153103

Nº Processo: 23077130158202239. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 56/2022 - Aquisição de materiais de cama, mesa, tecidos, aviamentos, vestimentas profissionais e outros materiais de consumo para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 84. Edital: 04/08/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Cpl, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00056-2022. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

EDITAL Nº 81/PROGESP, DE 3 DE AGOSTO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 042/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 92, de 16/05/2023, Seção 3, p. 60, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

EXTRATO DE CONTRATO IAP Nº 2398

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação Luiz Englert - FLE. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto "Programa de Atendimento e Formação Continuada em Avaliação Psicológica". VIGÊNCIA: 01/08/2023 a 01/08/2027. VALOR: R$ 102.515,24 (cento e dois mil quinhentos e quinze reais e vinte e quatro centavos). DATA E ASSINATURA: 01/08/2023. Profª. Clarissa Marceli Trentini, Diretora do Instituto de Psicologia da UFRGS, Prof. André Cezar Zingano, Diretor Presidente da Fundação e Srª. Denise Balem Yates Coordenadora do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.550942/2023-31.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23079.219103/2021-76

Instrumento Jurídico: TERMO ADITIVO nº 1/2023 AO CONTRATO CFCH nº 1/2022 Partícipes: VIVACOM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 10.996.691/0001-89 e DECANATO DO CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS, CNPJ 33.663.683/0044-56 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, de natureza contínua e por demanda, com fornecimento de materiais e equipamentos - prorrogação de vigência por 12 meses. Data de Assinatura: 31/07/2023

Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Instrução Normativa SEG ES / M P nº 5, de 26 de maio de 2017.

EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL

Proc. 23079.213598/2023-91

Espécie: Acordo Erasmus de intercâmbio de docentes que entre si celebram UFRJ e UC. Objeto: Estabelecer intercâmbio de docentes entre as partes. Data de assinatura: 08/05/2023

Vigência: 4 anos

Assinaram o Acordo:

Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Amaury Fernandes da Silva Junior Universidade de Coimbra (UC), o Vice-Reitor, João Nuno Cruz Matos Calvão da Silva

EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23079.249359/2022-99

Espécie: Convênio Específico 06/2023

Título: Projeto de desenvolvimento Institucional e inovação do PEC/COPPE/UFRJ 2022-2023 Objeto: A melhoria das condições de funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior Data de assinatura: 01/08/2023

Assinaram o Convênio: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio Macdowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, o Reitor Roberto Andrade Medronho

AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, CNPJ nº 33.663.683/0001-16, para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, informa que foram registrados 472 (quatrocentos e setenta e dois) diplomas no período de 01/07/2023 a 31/07/2023, sob os números 89807 a 90278, livro único. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço app.pr2.ufrj.br.

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

FACULDADE DE MEDICINA

EDITAL Nº 924, DE 3 DE AGOSTO DE 2023

A Substituta Eventual do Diretor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professora Izabel Calland Ricarte Beserra, nomeada pela Portaria n. 187 de 14 de janeiro de 2020, publicada no BUFRJ n. 04 de 23 de janeiro de 2020, no uso de suas atribuições institucionais, resolve tornar pública, em ordem de classificação, a relação com os nomes dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de pessoal professores substitutos regido pelo Edital UFRJ Edital nº 489, de 24 de abril de 2023, disponível em https://concursos.pr4.ufrj.br/index.php/3-concursos/concursos-emandamento/631-editaln-489-de-24-de-abril-de-2023, referente à opção de vaga PSS-020 homologando o seu resultado final (Processo nº 23079.234630/2023-72).

DEPARTAMENTO: - Otorrinolaringologia e Oftalmologia

Setor: Oftalmologia - Doenças Reemergentes em Uveítes

1º lugar - Juliana Cortes de Oliveira

2º lugar - Juliana Rocha de Mendonca da Silva

PAULO JOSE PEREIRA Pregoeiro da Ufrn

(SIASGnet - 02/08/2023) 153103-15234-2022NE999999

IZABEL CALLAND RICARTE BESERRA

Diretora

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