DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio nº 231/PROPLAD/PROEG/UFR/2021. Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS/UFR e D. RECH DA SILVA - SERVICOS. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Curso de Graduação da UFR, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE, como forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura:02/08/2023. Vigência: 05 anos. Assinam: RONEI COELHO DE LIMA, PRÓ-REITOR DA PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO PROEG/UFR e pela D. RECH DA SILVA - SERVICOS, DEIVID RECH DA SILVA.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio nº 233/PROPLAD/PROEG/UFR/2021. Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS/UFR e JOAO BATISTA VIEIRA LTDA. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Curso de Graduação da UFR, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE, como forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura:02/08/2023. Vigência: 05 anos. Assinam: RONEI COELHO DE LIMA, PRÓ-REITOR DA PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO PROEG/UFR e pela JOAO BATISTA VIEIRA LTDA, JOAO BATISTA VIEIRA.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio nº 234/PROPLAD/PROEG/UFR/2021. Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS/UFR e IVANILDO JOSE DA SILVA - ME. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Curso de Graduação da UFR, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE, como forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura:02/08/2023. Vigência: 05 anos. Assinam: RONEI COELHO DE LIMA, PRÓ-REITOR DA PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO PROEG/UFR e pela IVANILDO JOSE DA SILVA - ME, IVANILDO JOSÉDA SILVA.

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA

EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 9/2023 - SECTET Processo: 23084.014727/2023-91. Concedente: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica (SECTET) - CNPJ/MF: 08.978.226/0001-73; Convenente: Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) - CNPJ/MF: 05.200.001/000101; Interveniente: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP) - CNPJ/MF: 05.572.870/0001-59. Objeto: Associação de esforços para viabilizar a oferta e o funcionamento, pela CONVENENTE/EXECUTORA, do Programa FORMA PARÁ no município de Portel, com a implantação do Complexo Universitário de Medicina Veterinária - COMVET, com fundamento na igualdade jurídica dos partícipes, não persecução da lucratividade, reciprocidade e complementaridade das ações destinadas ao objetivo comum de expansão de cursos superiores e da superação de desigualdades regionais através da educação, com a expansão, interiorização e democratização da oferta de cursos de educação superior, bem como a promoção da inclusão social, geração de empregos, fomento à pesquisa e desenvolvimento cientifico e tecnológico no Estado, o que será executado em conformidade como Plano de Trabalho, que é parte integrante deste instrumento como se transcrito fosse . Valor: 6.834.028,55 (Seis milhões, oitocentos e trinta e quatro mil, vinte e oito reais e cinquenta e cinco centavos). Classificação Orçamentária: a) Funcional Programático: 48101.19.364.1506.8866; Elemento de Despesa: 335041; Fonte: 02500000001/01500000001/02708000024/01708000024; PI: 1010008866C b) Funcional Programático: 48101.19.364.1506.8866; Elemento de Despesa: 445042; Fonte: 02500000001/01500000001/02708000024/01708000024; PI: 1010008866X c) Funcional Programático: 48101.19.364.1506.8866; Elemento de Despesa: 445051; Fonte: 02500000001/01500000001/02708000024/01708000024; PI: 1010008866X. Vigência: 66 (sessenta e seis) meses, a contar da sua assinatura (11/07/2023 à 10/01/2029). Data e Assinaturas: Belém, 11/07/2023; Pela SECTET - Hélio Leite da Silva - Secretário de Estado; pela UFRA - Herdjania Veras de Lima - Reitora; pela FADESP - Roberto Ferraz Barreto - Diretor Executivo.

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 153165

Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 23082.005513/2017-04.

Tomada de Preços. Nº 5/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 14.949.489/0001-57 - COHESIL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e de execução por mais 120 dias, suprimir mais 0,42% do valor inicial atualizado e acrescentar mais 2,70% do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 06/08/2023 a 05/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.073.600,99. Data de Assinatura: 31/07/2023.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica 2023/0088. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Universidade Federal do Maranhão - UFMA. Objeto: propiciar a execução do Projeto de Pesquisa intitulado "Desenvolvimento de um cubesat padrão 1U de baixo custo para missão proposta por jovens estudantes do município de Alcântara". Vigência: vigorará de 02/08/2023 a 01/08/2026. Data de Assinatura: 02/08/2023. Processo UFSC: 23080.024662/2023-22. Entidades: Assinam: Natalino Salgado Filho, pela UFMA, e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Termo de Convênio 2019/0116. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC; BRF S.A. e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: prorrogação do prazo de vigência. Vigência: vigorará de 07/08/2023 a 06/01/2024. Data de Assinatura: 03/08/2023. Processo UFSC: 23080.051494/2019-61. Entidades. Assinam: Carlos Coutinho Fernandes Junior e Barbara Cassola Fernandes dos Santos, pela BRF S.A., João Hélio Martins, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela U FS C .

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 58/2023 - UASG 153164

Nº Processo: 23081084775202377 . Objeto: Substituição do sistema de refrigeração (AIRCOOLED WATER RECIRCULATOR), substituição das aberturas, patrimônio n. 83168 (Microscópio Eletrônico de Varredura), localizado no Centro de Tecnologia/404/Prédio 10 CTLab. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fornecedor apresentou documento de exclusividade emitida pela ABMM Declaração de Inexigibilidade em 03/08/2023. JOSE CARLOS SEGALLA. Próreitor de Administração. Ratificação em 03/08/2023. MARTHA BOHRER ADAIME. Vicereitora. Valor Global: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.084.999/0001-10 JEOL BRASIL INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA..

(SIDEC - 03/08/2023) 153164-15238-2023NE999999

AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO Nº 101/2022

Comunicamos o cancelamento do aviso de anulação e a manutenção da suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 30/05/2022 .Objeto: Pregão Eletrônico - PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo Menor Preço Global da Cesta de Produtos, para PERMISSÃO DE USO DE ÁREA FÍSICA DE 116,52 m², localizada no prédio 97H, junto ao Hospital Veterinário Universitário, localizado no Campus da UFSM em Santa Maria, RS, para exploração das atividades de restaurante/lancheria

JAYME WORST Coordenador Das Licitações

(SIDEC - 03/08/2023) 153164-15238-2023NE999999

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 - UASG 153164

Nº Processo: 23081078445202342. Objeto: ReGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE CONSUMO PARA O CEFD-UFSM. Total de Itens Licitados: 86. Edital: 04/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00113-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.

JAYME WORST Coordenador de Licitações

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA, no uso de suas atribuições regimentais, resolve, nos termos do art. 26 da Lei nº 9.784/99, notificar a empresa LORRANY BRITO DA SILVA ME, (CNPJ 22.501.994/0001-62) para, caso julgue necessário, apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis com fulcro no art. 109 da Lei 8.666/93, através do e-mail [email protected] ou fisicamente na sede da PROAD, recurso à DECISÃO ADMINISTRATIVA de SANÇÃO: a) multa de 0,8% (oito décimos) do valor mensal do contrato (R$ 251.292,22); ou seja, 0,8% sobre R$ 251.292,22 = R$ 20.103,37 em dobro, uma vez que foi reincidente e perdurou por mais de 2 (dois) dias, totalizando R$40.206,74 (quarenta mil duzentos e seis reais e setenta e quatro centavos); bem como b) impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União, com o consequente descredenciamento no SICAF pelo prazo de 02 (dois) anos. Acesso à íntegra do processo 23091.006685.2023.09 através do e-mail: [email protected].

Mossoró, 3 de agosto de 2023. ARLY DAYANY FERNANDES LOPES DE CARVALHO Pró-Reitora de Administração

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153163

Número do Contrato: 160/2020. Nº Processo: 23080.088643/2019-48. Pregão. Nº 53/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 50.668.722/0019-16 - PROACTIVA MEIO AMBIENTE BRASIL LTDA. Objeto: Acréscimo do quantitativo do item 09 do contrato em epígrafe. Vigência: 17/07/2023 a 11/10/2023. Valor deste Termo Aditivo: R$ 100,63. Data de Assinatura: 02/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 153163

Número do Contrato: 505/2018. Nº Processo: 23080.025212/2018-90. Pregão. Nº 419/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 50.400.407/0001-84 - PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação contratual excepcional por 06 (seis) meses. Vigência: 30/10/2023 a 29/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.450.425,70. Data de Assinatura: 02/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).

(SIASGnet - 12/07/2023) 153164-15238-2023NE999999

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023 - UASG 153164

Nº Processo: 23081083390202392. Objeto: ReGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS PARA A REPOSIÇÃO DE ESTOQUES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PAPELARIA, MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E DE USO EM SALA DE AULA DO ALMOXARIFADO CENTRAL, PARA SUPRIMENTO DAS NECESSIDADES DESTES MATERIAIS AS UNIDADES E SUBUNIDADES ADMINISTRATIVAS E DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UFSM, COM FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA. Total de Itens Licitados: 102. Edital: 04/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-500120-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.

JAYME WORST

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 13/07/2023) 153164-15238-2023NE999999

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 - UASG 153164

Nº Processo: 23081.091786/2023. Objeto: Obra de Construção do prédio e área de uso do Meliponário, com área total de 350,00 m², situado no Campus de Palmeira das Missões - RS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-2-00013-2023. Entrega das Propostas: 21/08/2023 às 09h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.

JAYME WORST Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 31/07/2023) 153164-15238-2023NE999999

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